Riachão das neves - Vara cível
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Número da edição | 3122 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000659-72.2021.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Q. C. D. C.
Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271)
Reu: D. D. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000659-72.2021.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| AUTOR: QUEDMA CATARINO DE CARVALHO |
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| Advogado(s) do reclamante: MAYANNE RIBEIRO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNE RIBEIRO CARMO | ||
| REU: DEIJAMES DIAS DOS SANTOS |
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| DESPACHO |
Vistos etc.
Cite-se/Intime-se o Réu via telefone/whatsapp em numero informado em sede de audiência de ID 185279930, para cumprir decisão liminar de ID 159728969 e querendo contestar (art. 335, I e III, do NCPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme preconiza o art. 336 do NCPC.
Cumpra-se.
Riachão das Neves, Bahia.
Segunda-feira, 14 de Março de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000069-61.2022.8.05.0210 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Petronilia Correia De Magalhaes
Advogado: Lucas Alcantara Azevedo (OAB:BA36853)
Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000069-61.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| AUTOR: PETRONILIA CORREIA DE MAGALHAES |
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| Advogado(s) do reclamante: LUCAS ALCANTARA AZEVEDO | ||
| REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. |
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| DESPACHO |
Vistos etc.
A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319, do Código de Processo Civil Brasileiro. Além disso, não é caso de improcedência liminar do pedido. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins, pelo rito da Lei n.º 9.099/95.
Entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/Autor (art. 6, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.
Cumpre mencionar que a Lei n.º 9.099/95 rege-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Determino a designação a audiência de conciliação, instrução e julgamento pela secretária.
Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA para citação da parte ré.
Riachão das Neves, Bahia.
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000069-61.2022.8.05.0210 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Petronilia Correia De Magalhaes
Advogado: Lucas Alcantara Azevedo (OAB:BA36853)
Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000069-61.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| AUTOR: PETRONILIA CORREIA DE MAGALHAES |
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| Advogado(s) do reclamante: LUCAS ALCANTARA AZEVEDO | ||
| REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. |
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| DESPACHO |
Vistos etc.
A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319, do Código de Processo Civil Brasileiro. Além disso, não é caso de improcedência liminar do pedido. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins, pelo rito da Lei n.º 9.099/95.
Entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/Autor (art. 6, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.
Cumpre mencionar que a Lei n.º 9.099/95 rege-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Determino a designação a audiência de conciliação, instrução e julgamento pela secretária.
Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA para citação da parte ré.
Riachão das Neves, Bahia.
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000548-88.2021.8.05.0210 Interdito Proibitório
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Agnaldo Santos De Assis
Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688)
Requerido: Roberto De Freitas Batista
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Riachão das Neves-BA
DESPACHO
Processo nº: 8000548-88.2021.8.05.0210
Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Autor (a): AGNALDO SANTOS DE ASSIS
Réu: ROBERTO DE FREITAS BATISTA
Vistos, etc.
1- Da análise dos autos, observo que os documentos acostados à petição inicial não fazem prova suficiente sobre todo alegado. Necessária, portanto, a cautela dos dizeres do art. 562 do CPC com realização de audiência de justificação para a produção de prova testemunhal sobre o alegado, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para a data a ser aprazada pela Secretaria da Vara, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação e o seu rol ser apresentado em juízo com antecedência de até quinze dias antes da audiência. Intimem-se as partes da data designada.
2 - Cite-se o réu para comparecer à audiência designada, podendo nela intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.
3 - Em seguida, o réu poderá contestar o feito em 15 (quinze) dias a contar da intimação da decisão que conceder ou não o mandado liminar de reintegração de posse.
4- Defiro a justiça gratuita integral, na forma do art. 98, §5°, CPC.
Dou a este força de mandado.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Riachão das Neves- BA, 21 de setembro de 2021.
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000224-64.2022.8.05.0210 Petição Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Requerente: Carlos Benicio Da Silva
Advogado: Paulo Joao Paim Goncalves De Jesus (OAB:BA24536)
Requerente: Adontina Benicio Da Silva
Advogado: Paulo Joao Paim Goncalves De Jesus (OAB:BA24536)
Requerente: Regina Benicio Da Silva Dos Santos
Advogado: Paulo Joao Paim Goncalves De Jesus (OAB:BA24536)
Requerente: Lusinete Benicio De Souza
Advogado: Paulo Joao Paim Goncalves De Jesus (OAB:BA24536)
Requerido: Jerulina Benicia Da Silva
Requerido: Adailton Benício Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8000224-64.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| REQUERENTE: CARLOS BENICIO DA SILVA, ADONTINA BENICIO DA SILVA, REGINA |
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