Riacho de santana - Vara cível
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3230 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
DESPACHO
8000166-55.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Maisa De Souza Gomes
Advogado: Marcos Ferreira Dos Santos (OAB:BA46389)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000166-55.2022.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| AUTOR: MAISA DE SOUZA GOMES | ||
| Advogado(s): MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA46389) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
3
Vistos, etc.
Tendo em vista o declínio da competência, conforme ID nº 186020925, fls. 49/51, Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Riacho de Santana - BA, 29 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
DESPACHO
8000627-27.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Rosalvo De Oliveira Neves
Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000627-27.2022.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| AUTOR: ROSALVO DE OLIVEIRA NEVES | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) | ||
| REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
3
Vistos, etc.
Defiro o benefício de gratuidade da justiça.
Tendo em vista o declínio da competência, conforme ID nº 229979871, fls. 115/117, Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Riacho de Santana - BA, 29 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
DESPACHO
8000626-42.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Elita Rosa Da Silva Santos
Advogado: Marcos Ferreira Dos Santos (OAB:BA46389)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000626-42.2022.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| AUTOR: ELITA ROSA DA SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA46389) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
3
Vistos, etc.
Defiro o benefício de gratuidade da justiça.
Tendo em vista o declínio da competência, conforme ID nº 229922796, fls. 49/51, Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Riacho de Santana - BA, 29 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
DESPACHO
8000839-48.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Noeme Rodrigues De Almeida Castro
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Autor: Nuberlania Moreira Dos Santos Pereira
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Autor: Vania Rocha Ribeiro Gondim
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Riacho De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000839-48.2022.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| AUTOR: NOEME RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO e outros (2) | ||
| Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) | ||
| REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
3
Vistos, etc.
Defiro provisoriamente, o benefício de gratuidade da justiça.
Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Riacho de Santana - BA, 29 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000206-23.2015.8.05.0212 Procedimento Sumário
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: João Nilson Amorim Bezerra
Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609)
Reu: Ouro Branco Cap
Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177)
Reu: Mega Chance Administração E Participação Ltda
Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000206-23.2015.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| AUTOR: JOÃO NILSON AMORIM BEZERRA | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) | ||
| REU: OURO BRANCO CAP e outros | ||
| Advogado(s): BIANCA FAGUNDES BERNARDES (OAB:BA38177) |
| SENTENÇA |
3
Vistos, etc.
1. RELATÓRIO.
JOÃO NILSON AMORIM BEZERRA, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado(a) regularmente constituído(a), ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de OURO BRANCO CAP, MEGA CHANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, também qualificado, alegando, em síntese, que adquiriu por meio de sorteio de título de capitalização nº 077553 ao qual foi beneficiado, uma moto da requerida, em 13 de Julho de 2014, tendo ganho uma moto YAMAHA YBR 125 FACTOR, bem como o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Informa que, a requerida entregou uma motocicleta para o requerente na data de 15 de Julho de 2014, na cidade de Riacho de Santana-BA, bem como o montante mencionado, que foi pago em cheque.
Ocorre que, o requerente procurou a requerida para documentar a motocicleta e que até a data do feito a requerida não entregou a documentação necessária para emplacamento da motocicleta.
Aduz que, entrou em contato com a requerida por diversas vezes, por telefone, e que: "Em data de 09 de março de 2015 a empresa requerida reencaminhou um e-mail da Empresa YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, para o requerente que dizia o seguinte: “(...) Prezados Senhores João Nilson Amorim Bezerra e Mariana Gonçalves da Silva, Em atenção ao seu contato, registro n° 20150303-2300, referente ao modelo YBR125K, conforme contato telefônico com o senhor João, solicitamos que nos envie em resposta a este e-mail uma cópia da nota fiscal que comprove a aquisição da motocicleta junto à concessionária autorizada Yamaha (...)".
Alega que durante esse período o requerente encontrou comprador para a motocicleta, entretanto o negócio não foi...
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