Riacho de santana - Vara cível
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3222 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000061-83.2019.8.05.0212 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: D. D. A. F.
Advogado: Nislaine Cruz Souza (OAB:BA58637)
Requerido: J. S. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA
Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia
CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562
e-mail: rdesantanavplena@tjba.jus.br
Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
Processo nº. 8000061-83.2019.8.05.0212
REQUERENTE: D. D. A. F.
REQUERIDO: J. S. D. S.
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
DE ORDEM do MM.Doutor Paulo Rodrigo Pantusa, Juiz de Direito Substituto da Vara Plena desta Comarca de Riacho de Santana, faço inclusão do presente feito na Pauta de Audiência de Conciliação, para o dia 16 de março de 2023, às 8:40h, fazendo integrar o presente ato ao r. despacho/decisão ID nº 39857311.
Intimação do(a) Autor(a) na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3, do CPC) e citação/intimação do(a) Requerido(a) via sistema ou pessoalmente no endereço apontado na inicial, nos exatos termos do r. despacho/decisão, inclusive dos alimentos provisórios arbitrados em 25% do salário mínimo, a serem pagos pelo Requerido a partir da sua citação, diretamente para a parte Requerente ou mediante depósito em conta bancária, conforme indicado na petição inicial, até o dia 05 (cinco) de cada mês, impreterivelmente, servindo o presente como ofício(s)/mandado(s).
ADVERTÊNCIAS:
1. Ficam as partes e seus advogados e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Ato Normativo nº 3/2022 do TJ/BA. O presente ato visa dar regular andamento ao feito com a continuidade da atividade jurisdicional, ficando as partes cientes que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4, I do CPC);
2 . Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (Art. 334 do CPC).
3. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência.
4. As partes deverão baixar o respectivo aplicativo e comparecer à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar do magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicado ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020.
5. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/5711775 para a sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato.
6. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5711775
7. Esta audiência será realizada pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Jequié, Tel. (73)3527-8325 - Tel. whatsapp (73)99909-5357, E-mail: cejuscjequie@tjba.jus.br.
8. SERVE O PRESENTE COMO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E/OU OFÍCIO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
COMO ACESSAR O LIFESIZE:
Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Riacho de Santana (BA), 3 de novembro de 2022.
Maria Ivani Pereira Neves
Escrivã da Vara Plena / Cad. 804.554-2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000787-52.2022.8.05.0212 Execução De Alimentos
Jurisdição: Riacho De Santana
Exequente: U. P. D. O.
Advogado: Marcia Graziele De Castro Viana (OAB:BA35751)
Executado: M. D. O. S.
Intimação:
| DESPACHO |
04
Vistos, etc.
CITE(M)-SE INTIME(M)-SE o(a)(s) Executado(s), na forma requerida, para pagar o débito alimentar em atraso indicado nos autos, bem como as parcelas vencidas e vincendas no curso desta Execução, no prazo de 03 (três) dias, provar que pagou ou justificar a absoluta impossibilidade de pagamento, sob pena de prisão por até três meses e protesto do título judicial, nos termos dos §§ 1º e 3º, do artigo 528 do CPC.
Confere-se ao presente Despacho força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ao(à)(s) Executado(a)(s), devendo ser acompanhado da cópia da inicial e cálculo apresentado pela parte Exequente.
Publique-se. Intime-se.
RIACHO DE SANTANA - BA, 16 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000748-55.2022.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Riacho De Santana
Representado: D. D. D. A. F.
Advogado: Breno Fernandes Souza (OAB:BA57906)
Representado: J. A. S. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA
Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia
CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562
e-mail: rdesantanavplena@tjba.jus.br
Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Processo nº. 8000748-55.2022.8.05.0212
REPRESENTADO: D. D. D. A. F.
REPRESENTADO: J. A. S. C.
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
DE ORDEM do MM. Doutor Paulo Rodrigo Pantusa, Juiz de Direito Substituto da Vara Plena desta Comarca de Riacho de Santana, faço inclusão do presente feito na Pauta de Audiência de Conciliação, para o dia 16 de março de 2023, às 10h, fazendo integrar o presente ato ao r. despacho/decisão ID nº 271482281.
Intimação do(a) Autor(a) na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3, do CPC) e citação/intimação do(a) Requerido(a) via sistema ou pessoalmente no endereço apontado na inicial, inclusive dos alimentos provisórios mensais arbitrados no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, em favor de M. A. D. A. F. C., devidos a partir da citação, a serem pagos todo dia 05 de cada mês, mensal e sucessivamente, mediante depósito bancário em conta de titularidade da genitora da menor, qual seja, Agência ., Conta poupança ., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos exatos termos do r. despacho/decisão, servindo o presente como ofício(s)/mandado(s).
ADVERTÊNCIAS:
1. Ficam as partes e seus advogados e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Ato Normativo nº 3/2022 do TJ/BA. O presente ato visa dar regular andamento ao feito com a continuidade da atividade jurisdicional, ficando as partes cientes que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4, I do CPC);
2 . Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (Art. 334 do CPC).
3. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência.
4. As partes deverão baixar o respectivo aplicativo e comparecer à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar do magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicado ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020.
5. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/5711775 para a sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato.
6. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5711775
7. Esta audiência será realizada pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Jequié,...
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