Riacho de santana - Vara cível
| Data de publicação | 14 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 2718 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000233-26.2003.8.05.0212 Execução Fiscal
Jurisdição: Riacho De Santana
Executado: Joaquim Rocha Fernandes
Exequente: Uniao Fazenda Nacional
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000233-26.2003.8.05.0212 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA | ||
| EXEQUENTE: UNIAO FAZENDA NACIONAL | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: JOAQUIM ROCHA FERNANDES | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, devidamente qualificada na inicial dos presentes autos, através de sua procuradoria, ingressou, neste juízo, com AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA contra JOAQUIM ROCHA FERNANDES, igualmente qualificado.
Compulsando os autos, verifico que no ID Nº 30422988 fls. 12, tem-se a comprovação do pagamento do débito pelo Executado.
POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, DECRETO a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, por força do disposto no artigo 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil c/c a Lei 6.830/80.
Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor demandado.
Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível.
Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquive-se.
Publique-se. Intime-se.
RIACHO DE SANTANA-BA, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
DESIGNADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000032-34.2003.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: José Silva De Almeida
Advogado: Wilson Barbosa Da Silva (OAB:0014012/BA)
Advogado: Jakson Bomfim Silva Oliveira (OAB:0017338/BA)
Autor: Elena Pereira De Souza
Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:0008167/BA)
Autor: Edson Tadeu Pereira De Silva
Autor: Alisson Fernando Pereira Da Silva
Autor: Edma Pereira Da Silva
Réu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil
Advogado: Marcelo Rayes (OAB:0141541/SP)
Advogado: Renato Cincura De Souza Dantas (OAB:0009963/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA
Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000
CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA
PROCESSO: 0000032-34.2003.8.05.0212
SENTENÇA
Vistos, etc.
Elena Pereira de Souza, Edson Tadeu Pereira da Silva, Alisson Fernando Pereira da Silva e Edma Pereira da Silva, herdeiros e sucessores do "de cujus" José Silva de Almeida, todos qualificados, através do seu bastante procurador, ingressaram neste Juízo, com a presente Ação, em face de Cia de Seguros Aliança do Brasil, também qualificada, pelos motivos expostos na exordial.
Durante o curso do processo as partes devidamente representadas, transacionaram e formalizaram o acordo extrajudicial conforme ID n° 303994833 (fls. 241/247).
Requereram a homologação do acordo a que chegaram, nas condições ali estabelecidas.
Por fim, vieram-me os autos conclusos.
É o sucinto relatório. Decido.
Trata-se de Ação de Cobrança c/c Perdas e Danos, na qual as partes chegaram em comum acordo, no que se refere ao objeto dessa presente demanda, conforme petição juntado aos autos (ID n° 303994833 (fls. 241/247)).
Posto isso e observadas as disposições legais a respeito da matéria HOMOLOGO, por sentença, hábil à produção dos seus efeitos jurídicos em todas as suas cláusulas o acordo extrajudicial celebrado entre as partes.
Em consequência, DECRETO a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.
Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
P. Intimem-se
RIACHO DE SANTANA -BA, 08 de outubro de 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000089-18.2004.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Riacho De Santana
Parte Autora: Elto De Jesus Santana
Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:0014275/BA)
Parte Autora: Maiza Da Silva Mendes Santana
Parte Ré: Joaquim Pereira Da Silva
Advogado: Aleciana Da Silva Santana (OAB:0041101/BA)
Parte Ré: Eunice Santos Da Silva
Advogado: Aleciana Da Silva Santana (OAB:0041101/BA)
Intimação:
REPUBLICAÇÃO CORRETIVA AO ID 67006555
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da paralisação do processo, INTIME-SE o(a) Requerente, pessoalmente e via correio (AR), caso não haja endereço eletrônico nos autos, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Atribui-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte Requerente.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA -BA, 03 de agosto de 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
Designado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000317-31.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:0004603/BA)
Réu: Sebastiao Rocha De Oliveira
Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:0026609/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA
Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana -...
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