Ribeira do pombal - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2946 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001329-04.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alessandro De Melo Gomes Calasans
Advogado: Maiana Araujo Portugal (OAB:0386131/SP)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA)
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA)
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:0025296/BA)
Vitima: Ana Carolina Rodrigues Macedo
Testemunha: Maria Jose Gama Rodrigues Macedo
Testemunha: Jonilton Oliveira Rozendo
Testemunha: Cledson Santos Silva
Testemunha: Vinicius Breno Pereira Magalhães
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001329-04.2021.8.05.0213 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS | ||
| Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:0025296/BA), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:0008419/BA), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:0020341/BA), MAIANA ARAUJO PORTUGAL (OAB:0386131/SP) |
| DESPACHO |
R. H.
O pedido de revogação deve ser formulado em autos próprios e apartados, haja a vista a diversidade de ritos e a possibilidade de interferência no andamento do processo, causando atrasos.
Assim, deixo de conhecer do pedido ID 135888845.
Quanto ao pedido de absolvição sumária, cumpre lembrar à defesa do réu que o crime pelo qual o mesmo foi denunciado é de ação pública incondicionada, motivo pelo qual o fundamento trazido para o pleito é inservível aos fins almejados.
Cumpra-se o despacho ID 127875191.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente.
Ribeira do Pombal, data da assinatura.
Paulo Henrique S. Santana
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001329-04.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alessandro De Melo Gomes Calasans
Advogado: Maiana Araujo Portugal (OAB:0386131/SP)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA)
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA)
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:0025296/BA)
Vitima: Ana Carolina Rodrigues Macedo
Testemunha: Maria Jose Gama Rodrigues Macedo
Testemunha: Jonilton Oliveira Rozendo
Testemunha: Cledson Santos Silva
Testemunha: Vinicius Breno Pereira Magalhães
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001329-04.2021.8.05.0213 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS | ||
| Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:0025296/BA), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:0008419/BA), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:0020341/BA), MAIANA ARAUJO PORTUGAL (OAB:0386131/SP) |
| DESPACHO |
R. H.
O pedido de revogação deve ser formulado em autos próprios e apartados, haja a vista a diversidade de ritos e a possibilidade de interferência no andamento do processo, causando atrasos.
Assim, deixo de conhecer do pedido ID 135888845.
Quanto ao pedido de absolvição sumária, cumpre lembrar à defesa do réu que o crime pelo qual o mesmo foi denunciado é de ação pública incondicionada, motivo pelo qual o fundamento trazido para o pleito é inservível aos fins almejados.
Cumpra-se o despacho ID 127875191.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente.
Ribeira do Pombal, data da assinatura.
Paulo Henrique S. Santana
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001329-04.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alessandro De Melo Gomes Calasans
Advogado: Maiana Araujo Portugal (OAB:0386131/SP)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA)
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA)
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:0025296/BA)
Vitima: Ana Carolina Rodrigues Macedo
Testemunha: Maria Jose Gama Rodrigues Macedo
Testemunha: Jonilton Oliveira Rozendo
Testemunha: Cledson Santos Silva
Testemunha: Vinicius Breno Pereira Magalhães
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001329-04.2021.8.05.0213 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS | ||
| Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:0025296/BA), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:0008419/BA), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:0020341/BA), MAIANA ARAUJO PORTUGAL (OAB:0386131/SP) |
| DESPACHO |
R. H.
O pedido de revogação deve ser formulado em autos próprios e apartados, haja a vista a diversidade de ritos e a possibilidade de interferência no andamento do processo, causando atrasos.
Assim, deixo de conhecer do pedido ID 135888845.
Quanto ao pedido de absolvição sumária, cumpre lembrar à defesa do réu que o crime pelo qual o mesmo foi denunciado é de ação pública incondicionada, motivo pelo qual o fundamento trazido para o pleito é inservível aos fins almejados.
Cumpra-se o despacho ID 127875191.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente.
Ribeira do Pombal, data da assinatura.
Paulo Henrique S. Santana
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001329-04.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alessandro De Melo Gomes Calasans
Advogado: Maiana Araujo Portugal (OAB:0386131/SP)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA)
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA)
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:0025296/BA)
Vitima: Ana Carolina Rodrigues Macedo
Testemunha: Maria Jose Gama Rodrigues Macedo
Testemunha: Jonilton Oliveira Rozendo
Testemunha: Cledson Santos Silva
Testemunha: Vinicius Breno Pereira Magalhães
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001329-04.2021.8.05.0213 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS | ||
| Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:0025296/BA), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:0008419/BA), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:0020341/BA), MAIANA ARAUJO PORTUGAL (OAB:0386131/SP) |
| DESPACHO |
R. H.
O pedido de revogação deve ser formulado em autos próprios e apartados, haja a vista a diversidade de ritos e a possibilidade de interferência no andamento do processo, causando atrasos.
Assim, deixo de conhecer do pedido ID 135888845.
Quanto ao pedido de absolvição sumária, cumpre lembrar à defesa do réu que o crime pelo qual o mesmo foi denunciado é de ação pública incondicionada, motivo pelo qual o fundamento trazido para o pleito é inservível aos fins almejados.
Cumpra-se o despacho ID 127875191.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente.
Ribeira do Pombal, data da assinatura.
Paulo Henrique S. Santana
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001328-19.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alessandro De Melo Gomes Calasans
Advogado: Maiana Araujo Portugal (OAB:0386131/SP)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA)
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA)
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:0025296/BA)
Vitima: Ana Carolina Rodrigues Macedo
Testemunha: Patricia Aparecida Loyola De Souza Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001328-19.2021.8.05.0213 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS | ||
| Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:0025296/BA), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:0008419/BA), |
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