Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
| Data de publicação | 05 Abril 2021 |
| Número da edição | 2833 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8000274-18.2021.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Josefa Mirian Dantas De Oliveira
Advogado: David Oliveira Gama (OAB:0042997/BA)
Advogado: Raphael Santana Sol Posto (OAB:0055486/BA)
Reu: Banco Ficsa S/a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:0032766/PE)
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte AUTORA, intimada por seu advogado para se manifestar em RÉPLICA à CONTESTAÇÃO constante nos autos ID nº 98456055.
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001274-87.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Carmelita Dovirgens Da Silva
Advogado: David Oliveira Gama (OAB:0042997/BA)
Reu: Unimed Seguradora S/a
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:0029650/PE)
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA e RÉ, intimadas por seus advogados para tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita:
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| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8001274-87.2020.8.05.0213 | ||
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SENTENÇA |
Vistos etc.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas e honorários, na forma da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018).
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.
Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito Substituto"
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001001-45.2019.8.05.0213 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Ayllana Gama Dos Reis
Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:0048030/BA)
Reu: Ages Empreendimentos Educacionais Ltda
Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:0035969/BA)
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA e RÉ, intimadas por seus advogados para tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita:
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| PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8001001-45.2019.8.05.0213 | ||
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SENTENÇA |
Vistos etc.
Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei Ordinária Federal nº 9.099/95.
Condeno o(a) requerente ao pagamento das despesas processuais, devendo ser observado, em caso de ajuizamento de nova demanda.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito Substituto"
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8001049-67.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Vanessa Cristina Do Nascimento Gama
Advogado: Antonio Jose Coutinho Dos Santos (OAB:0061283/BA)
Advogado: Leonardo Vieira Farias (OAB:0061442/BA)
Advogado: Wagner Conceicao De Jesus (OAB:0061293/BA)
Reu: Cedasa Industria E Comercio De Pisos Ltda
Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB:0184458/SP)
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam às partes AUTORA e REQUERIDA, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrita:
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| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8001049-67.2020.8.05.0213 | ||
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DESPACHO |
Vistos etc.
Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, do interesse de produzirem provas, especificando-as e justificando a necessidade de as produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Após o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito Substituto"
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8000295-28.2020.8.05.0213 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: Eunice Silva De Andrade
Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:0037953/BA)
Advogado: Manoel Da Silva (OAB:00826 B/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA, intimada por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento do DESPACHO/DECISÃO por ato ordinatório sob ID n°: 98346093, nos auts em epigrafe.
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8000584-24.2021.8.05.0213 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Impetrante: Eriksson Santos Silva
Advogado: Luiz Fernando Ribeiro De Sales (OAB:0100509/PR)
Advogado: Gildson Gomes Dos Santos (OAB:0000833/BA)
Impetrado: Consorcio Publico Interfederativo De Saude Nordeste Ii
Impetrado: Presidente Da Assembleia Geral Consórcio Público Interfederativo De Saúde Nordeste - Ii Do
Terceiro Interessado: Manoel Sidonio Nascimento Nilo
Terceiro Interessado: Paulo Sergio Oliveira Dos Santos
Terceiro Interessado: Jailma Dantas Gama Alves
Terceiro Interessado: Ricardo Almeida Nunes Da Silva
Terceiro Interessado: Jair Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Justino Das Virgens Neto
Terceiro Interessado: Carlos Augusto Silveira Sobral
Terceiro Interessado: Jose Mendonca Dantas
Terceiro Interessado: Jose Marques Dos Reis
Terceiro Interessado: Jose Germano Soares De Santana
Terceiro Interessado: Matheus Barros De Santana
Terceiro Interessado: Fabio Jose Reis De Araujo
Terceiro Interessado: Luiz Alberto Araujo Dantas Filho
Terceiro Interessado: Municipio De Ribeira Do Pombal
Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:0020734/BA)
Advogado: Onildo Souza De Mattos Junior (OAB:0030658/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica o impetrante intimado por seus advogados para tomarem conhecimento da DECISÃO a seguir transcrita:
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8000584-24.2021.8.05.0213 | ||
| IMPETRANTE: ERIKSSON SANTOS SILVA |
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| Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SALES, GILDSON GOMES DOS SANTOS |
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| IMPETRADO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE - II DO |
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| DECISÃO |
Vistos etc.
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNICA impetrado por ERIKSSON SANTOS SILVA, Prefeito de Ribeira do Pombal,...
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