Rio Branco
| Data de publicação | 15 Março 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13243 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.243
107 Terça-feira, 15 de Março de 2022
LOTE IV - CÂMARAS DE AR DE MOTOS
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD VL� UNIT� R$ VL� TOTAL R$
48 Câmara de ar 17�5 x 25 UND RINALDI 10 278,00 2�780,00
49 Câmara de ar 18�4 x 30 UND RINALDI 10 502,00 5�020,00
50 Câmara de ar 12�4 x 24 UND RINALDI 10 300,00 3�000,00
51 Câmara de ar 14�0 x 24 UND RINALDI 10 314,00 3�140,00
54 Câmara de ar para moto aro 18 UND RINALDI 10 40,00 400,00
57 Pneu para moto 14 UND RINALDI 10 170,00 1�700,00
59 Pneu para moto 17 POP UND RINALDI 10 150,00 1�500,00
61 Pneu para moto 19 UND RINALDI 10 270,00 2�700,00
62 Pneu para moto 21 UND RINALDI 10 270,00 2�700,00
VALOR TOTAL LOTE IV R$ 22�940,00
LOTE V - PEÇAS PARA MOTOS
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD VL� UNIT� R$ VL� TOTAL R$
65 Kit de rodagem POP UND IF POWER 10 120,00 1�200,00
66 Retrovisor para motocicleta UND GVS 10 50,00 500,00
70 Amortecedor NXR BROS UND METAL
LEVE 10 650,00 6�500,00
75 Cabo de freio universal UND IF MAX 10 25,00 250,00
77 Kit cilindro NXR BROS UND IF MAX 10 320,00 3�200,00
81 Carburador POP UND IF SCT 10 220,00 2�200,00
87 Lanterna traseira NXT UND WESTER 10 150,00 1�500,00
91 Filtro de ar para POP UND IF SCT 10 25,00 250,00
96 Capa de cela UND ROTAN 10 50,00 500,00
97 Filtro de combustível para TITAN UND IF SCT 10 40,00 400,00
102 Bomba completa de gasolina para POP UND IF SCT 10 650,00 6�500,00
104 Caixa de direção para BROS UND IF SCT 10 60,00 600,00
VALOR TOTAL LOTE V R$ 23�600,00
VALOR TOTAL LOTE I R$ 89�900,00
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 012/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Objeto: Aquisição de medicamentos�
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D�O�E, Edição nº 13�237, pag� 58 em 07 de março de 2022, para revisão do
Termo de Referência, mais especicamente das quantidades e itens solicitados. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Mais in-
formações da sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027 ou através do e-mail:
porto�walter�cpml@gmail�com ou ainda no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/�
Porto Walter – AC, 14 de março de 2022�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 017/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 25 de março de 2022�
Horário: 10:00min (horário de Brasília)
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027� Mais informações
serão fornecidas através do e-mail: porto�walter�cpml@gmail�com ou no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/�
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de Reuniões de Licitações�
Objeto: Aquisição de pá carregadeira sobre rodas�
Porto Walter – AC, 14 de março de 2022�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 375 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 370 de 09 de março de 2022;
Considerando o expediente OFICIO/GABINETE/SASDH Nº 270/2022, de 10 de março de 2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SASDH, bem como, MEMO/GABPRE/Nº 336/2022, 14 de março de 2022, do Gabinete do Prefeito,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o Secretário Adjunto, Francisco Bezerra da Silva, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Huma-
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nos – SASDH, pelo período de 13/03/2022 a 19/03/2022�
Art� 2º Delegar competência ao Secretário Adjunto, para ordenar des-
pesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos relativos aos progra-
mas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, bem como rmar e
executar contratos, convênios e termos de cooperação, no âmbito das
ações inerentes a essa Secretaria, sem prejuízo de suas funções e res-
ponsabilidades legais�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 14 de março de 2022, 134º da República, 120º do Trata-
do de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 376 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o expediente OF�/GAB/SEMEIA/N° 212/2022, de 09 de
março de 2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o servidor, Welberlúcio D’avila Freitas, para responder
pelo cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no período 13 a
19 de março de 2022�
Art� 2º Delegar competência ao servidor do art� 1º deste decreto, para or-
denar despesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos relativos aos
programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente – SEMEIA, bem como rmar e executar contratos, con-
vênios e termos de cooperação, no âmbito das ações inerentes a essa
Secretaria, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 14 de março de 2022, 134º da República, 120º do Trata-
do de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 377 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o OF/GAB/SEFIN/N° 104/2022, de 02 de março de 2022,
da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, e MEMO/GABPRE/N°
313/2022, de 07 de março de 2022, do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art� 1º Revogar o Decreto Nº�230, de 15 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Ocial do Estado, N°.12.962, de 18 de janeiro de 2021, que
concedeu à servidora Catharine Neves Fernandes, matrícula 703054, a
Função Graticada de Coordenação, referência – 1.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 09 de março de 2022�
Rio Branco – Acre, 14 de março de 2022, 134º da República, 120º do Trata-
do de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 378 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e § 1°, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Revogar o Decreto nº 092 de 03 de fevereiro de 2022, publicado
no Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.218, de 04 de fevereiro de 2022.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco-Acre, 14 de março de 2022, 134º da República, 120º do Tratado
de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 379 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Lei Complementar nº 132, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Neiva Azevedo da Silva Tessinari, Secretária Municipal
de Planejamento, para responder, interinamente, pelo cargo de Secre-
tária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e
Inovação, até ulterior deliberação�
Art� 2º Delegar competência a Secretária Municipal de Planejamento,
para ordenar despesas, autorizar empenhos, abertura, movimentação
e encerramento de contas bancárias; assinar notas de pagamentos,
ordens bancárias e autorizações de débitos em contas; autorizar apli-
cações nanceiras, resgates de recursos, efetuar pagamentos relativos
aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação
– SDTI, bem como rmar e executar contratos, convênios e termos de
cooperação no âmbito das ações inerentes a essa Secretaria, sem pre-
juízo de suas funções e responsabilidades legais�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 14 de março de 2022, 134º da República, 120º Tratado
de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 367 DE 09 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Lei Municipal nº 1�908 de 17 de maio de 2012;
Considerando o expediente OFÍCIO N° 018/2022/COMDEC/2022, de
24 de janeiro de 2022, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –
COMDEC, bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 229/2022, de 04 de março
de 2022, da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Katiussi Menezes Moreira Melo, para exercer o cargo
em comissão na Assessoria Técnica em Defesa Civil, na Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC, referência CC – 3�
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 09 de março de 2022, 134º da República, 120º do Trata-
do de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o expediente OF/GAB/SASDH n° 242/2022, de 07 de
março de 2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SASDH, bem como, o MEMO/GABPRE/N° 323/2022, de 09
de março de 2022, do Gabinete do Prefeito;
R E S O L V E:
Art� 1º Autorizar o deslocamento da Vice-Prefeita e Secretária Municipal
de Assistência Social Marza de Lima Galvão, representando o Exce-
lentíssimo Senhor Prefeito, no período de 13/03/2022 a 19/03/2022, no
XXIV Encontro Nacional do Fórum CB27, referente ao Desenvolvimento
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