Rio Branco
| Data de publicação | 20 Setembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12639 |
196
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.639
196 Sexta-feira, 20 de setembro de 2019
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019
PROCESSO Nº 039/2019
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa Jurídica para a (Locação de Barco) para realizar a Travessia Fluvial de pedestres, dis-
cente, docente e comunidade escolar no Rio Acre, sentido Porto Acre x Caquetá e Caquetá x Porto Acre�
VALIDADE: 12 meses a contar da data de sua assinatura�
LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 16 de setembro de 2019�
ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Sr�ª Ana Flávia Souza de Oliveira pela empresa ANA FLÁ-
VIA SOUZA DE OLIVEIRA 04082688242�
ENCARTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
Empresa: ANA FLÁVIA SOUZA DE OLIVEIRA 04082688242, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°: 34.170.041/0001-48.
ITEM DESCRIÇÃO UNID� QUANT VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
1
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Travessia Margem direita e mar-
gem esquerda do Rio Acre sentido Porto Acre e Caquetá e vice-versa através de locação de
barcos para transporte de pedestres, discente, docente e comunidade escolar, com motor a die-
sel, com UBADA em madeira de lei, com a metragem mínima de 10m (dez) metros ou mais, de
comprimento por 2m de largura, 0,36m pontal, com capacidade mínima de 10 pessoas e mão
de obra para a prestação dos serviços, devendo os serviços serem executados de segunda a
sábado, das 6h00min as 20h000min
UNID� 12 4�800,00 57�600,00
VALOR GLOBAL 57�600,00
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) Diárias ao servidor (a) JOSÉ HAIRTON MARINHO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 614�970�452-15, na
função de Secretario de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em viagem para custeio de despesas com hospedagem,
alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para a Cidade de Cruzeiro do Sul,
para tratar de assuntos pertinentes a secretaria de planejamento desta prefeitura, período de 19 a 23 de Setembro do corrente ano�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de 1�452,50 (um
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos dezoito dias do mês de Setembro de 2019�
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2019
OBJETO: Eventual e futura eventual e futura contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, prestadora de serviços de locação de Caminhões
Carga Seca, com condutor, com capacidade de carga de 8 (oito) até 10 (dez) toneladas, em caráter não eventual�
Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB�
Data da Abertura: 03/10/2019 às 8h30min (oito horas e trinta minutos).
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Retirada do Edital: 23/09/2019 à 02/10/2019 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB – Rua Alvorada, nº.
411 – 2º Piso - Bosque – Rio Branco-AC – CEP: 69�900-631
Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2019�
Nascivaldo Mota de Araújo
Pregoeiro
Consta no processo a via original assinada
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.639
197 Sexta-feira, 20 de setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº� 081, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019�
O Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.292/97, re-
gulamentada pelo Decreto nº. 6.456/98, o Regimento Interno da autarquia, aprovado pela Resolução nº. 001/97.
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1�698, de 04 de abril de 2008 e suas alterações, que instituem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do SAERB; considerando o preenchimento de todos os requisitos exigidos pelos arts. 24 e 25 da Lei Municipal nº 2.041/2014; por
m, considerando a anuência do Presidente do SAERB por meio de Termo de Decisão.
RESOLVE:
Art� 1° Homologar a promoção dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria baseado no Art� 9º da Lei Municipal nº 1�794, de 30 de
dezembro de 2009�
Art� 2º A Promoção terá efeitos retroativos à data de concessão do benefício ao servidor�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Raimundo Correia da Costa
Diretor Presidente
Decreto Munic. n.º 576/2019
ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº� 081, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Nº NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA ORGÃO DE
LOTAÇÃO
GRUPO
ATUAL
GRAU/LETRA
ATUAL
GRAU/LETRA
APÓS A PROMOÇÃO CARGO DATA DE
CONCESSÃO
1ANTONIO BARBOSA DA SILVA FILHO 700082 DEPASA 1 - B NÍVEL I - I NÍVEL II - I OP� DE
BOMBAS 06/06/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
PORTARIA N° 469, DE 07 DE AGOSTO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Decreto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 8573/19
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período aqui-
sitivo 08-07-2013 a 07-07-2018 ao servidor Luiz Carlos Barchik Jares, matrícula nº 702264-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
com início em 02-09-2019 e término em 02-12-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
PORTARIA N° 508, DE 29 DE AGOSTO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Decreto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 24625/19.
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo 01-01-2005 a 31-12-2009 à servidora Andréia da Silva Guimarães, matrícula nº 701639-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, com início em 01-09-2019 e término em 01-12-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
PORTARIA N° 502, DE 28 DE JULHO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Decreto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 44244/18
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período aqui-
sitivo 01-01-2010 a 31-12-2014 ao servidor Eliakim Evaristo de Almeida Barros, matrícula nº 544789-01, lotado na Fundação Municipal de Saúde,
com início em 01-09-2019 e término em 01-12-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
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