Rio Branco
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13468 |
141
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.468
141 Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e §1º, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o OFÍCIO N° SMGA-OFI-2023/00084, de 11 de janeiro
de 2023, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA,
bem como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2022/01694, de 29 de dezembro
de 2022, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jéssica Dantas Benvindo, do cargo em comissão de Mem-
bro da Comissão de Licitação 01 – CPL 02, do Município de Rio Branco,
nomeada por meio do Decreto nº 1�488, de 30 de setembro de 2022�
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efei-
tos retroativos a 31 de dezembro de 2022�
Rio Branco - Acre, 29 de dezembro de 2022, 134º da República, 120º do Tra-
tado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC
PORTARIA Nº� 001/2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS�
ver da administração acompanhar e scalizar o contrato para vericar
o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas,
em todos os seus aspectos,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar, os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem na gestão e scalização do Contrato Casa
Civil n° 001/2023 (N° Termo WebPúblico 01030001/2023), proveniente
da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão SRP nº 082/2022 –
CPL 02/PMRB, celebrado entre a Secretaria Municipal da Casa Civil, e
a empresa AUGUSTO S. DE ARAÚJO – EIRELI, que tem como objeto
a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil e dos Conselhos
Tutelares Municipais, por intermédio do Gabinete do Prefeito.
I – Angela Cristina de Albuquerque Cruz (Gestora do Contrato).
Matrícula nº� 544067-2/2022
II – Michelson Frota Barbosa (Fiscal do Contrato).
Matrícula nº� 267/2021
Art. 2º Compete aos scais a vericação da correta execução do
objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas
nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em
decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos
danos que causar�
Art� 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus
efeitos retroagindo à data de assinatura do contrato supracitado, para
efeitos de scalização dos serviços executados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EM 31 DE
JANEIRO DE 2023�
Valtim José da Silva
Secretário Municipal da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC
PORTARIA Nº� 002/2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS�
ver da administração acompanhar e scalizar o contrato para vericar
o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas,
em todos os seus aspectos,
R E S O L V E: Art� 1º Designar, os servidores abaixo indicados para, em
observância à legislação vigente, atuarem na gestão e scalização do
Contrato Casa Civil n° 003/2023 (N° Termo WebPúblico 01030002/2023),
proveniente da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão SRP nº
082/2022 – CPL 02/PMRB, celebrado entre a Secretaria Municipal da
Casa Civil, e a empresa MS SERVIÇOS COM� E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME, que tem como objeto a aquisição de material de consumo
(água mineral e gelo) para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal da Casa Civil e dos Conselhos Tutelares Municipais, por intermé-
dio do Gabinete do Prefeito�
I – Angela Cristina de Albuquerque Cruz (Gestora do Contrato).
Matrícula nº� 544067-2/2022
II – Michelson Frota Barbosa (Fiscal do Contrato).
Matrícula nº� 267/2021
Art. 2º Compete aos scais a vericação da correta execução do
objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas
nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em
decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos
danos que causar�
Art� 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus
efeitos retroagindo à data de assinatura do contrato supracitado, para
efeitos de scalização dos serviços executados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EM 31 DE
JANEIRO DE 2023�
XValtim José da Silva
Secretário Municipal da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC
PORTARIA Nº� 003/2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS�
ver da administração acompanhar e scalizar o contrato para vericar
o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas,
em todos os seus aspectos,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar, os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem na gestão e scalização do Contrato Casa
Civil n° 002/2023 (N° Termo WebPúblico 01030004/2023), proveniente
da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão SRP nº 082/2022 –
CPL 02/PMRB, celebrado entre a Secretaria Municipal da Casa Civil, e
a empresa E� R� COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto
a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil e dos Conselhos
Tutelares Municipais, por intermédio do Gabinete do Prefeito.
I – Angela Cristina de Albuquerque Cruz (Gestora do Contrato).
Matrícula nº� 544067-2/2022
II – Michelson Frota Barbosa (Fiscal do Contrato).
Matrícula nº� 267/2021
Art. 2º Compete aos scais a vericação da correta execução do
objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas
nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em
decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos
danos que causar�
Art� 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus
efeitos retroagindo à data de assinatura do contrato supracitado, para
efeitos de scalização dos serviços executados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EM 31 DE
JANEIRO DE 2023�
Valtim José da Silva
Secretário Municipal da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº. 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.468
142 Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art�1º- Tornar sem efeito, PORTARIA/GAB/SEME/Nº076/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, n° 12�307, de 21
de maio de 2018, que designava Maria Lucilene Alves da Silva,
matrícula n° 703096, para responder pela Direção do Centro de
Educação Infantil José Maria Maciel.
Art�2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, a contar
de 15/02/2023, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 124, DE 01 DE FEVEREIRO 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº. 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLVE:
Art.1º- Designar Alessandra Hoyos Oliveira, matrícula n° 706373, para
responder pela Direção do Centro de Educação Infantil José Maria Ma-
ciel, a contar de 16 de fevereiro de 2023, até ulterior deliberação.
Art�2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, a contar
de 16/02/2023, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PORTARIA Nº 16 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 62
de 19 de janeiro de 2023, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa a seguir enunciada:
Pregão Eletrônico Nº 023/2021
Processo Nº 14501/2021
Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais
Gestora Titular: Analuíza Gonçalves Freire
Matrícula nº 7045751
Gestora Substituta: Christielle da Silva Montenegro
Matrícula nº 54400-1
Fiscal Titular: Thamiris de Souza Ramos
Matricula: 714367-1
Fiscal Substituto: Igor Ramon Pereira Gomes
Matricula: 708668-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a assinatura das atas pertencentes ao referido pregão,
com vigência de 09/05/2021 à 08/05/2022
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Saúde em Exercício
Dec� nº 62 de 19 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO- PMRB
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB
PORTARIA Nº� 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Presidente do SAERB - Serviço de Água e Esgoto de Rio
Branco, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei
nº� 1�242/97, Decreto nº� 5�960/97 e Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº� 001/97�
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o senhor Elton Maciel Pacíco, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Setor de Controle e Qualidade do SAERB�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Enoque Pereira de Lima
Diretor Presidente
Decreto Municipal n�º 440/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023�
O Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, Capital do Esta-
do do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto
n° 001 de 01 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados em observância
ao Art� 67, §1° da Lei n�º 8�666/93 e legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do contrato nº 01080001/2023 e seus termos aditi-
vos, caso ocorram, celebrados entre a Secretaria Municipal de Finanças
e a Empresa a seguir anunciada:
PROCESSO N° 089/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 057/2022.
CONTRATO Nº 01080001/2023�
CONTRATADA: LOACRE – LOCADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte, veículos de passeio se-
dan, motocicleta e caminhonete com condutor, para atender as deman-
das operacionais da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no mu-
nicípio Rio Branco/AC�
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023�
GESTOR: Paulo Henrique de Oliveira Araújo – Matricula 544477.
FISCAL: Weverton D’avila de Farias - Matrícula 702800-1�
Art� 2° Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de assi-
natura do Contrato�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças – SEFIN
Decreto n° 48/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023�
O Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, Capital do Esta-
do do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto
n° 001 de 01 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados em observância
ao Art� 67, §1° da Lei n�º 8�666/93 e legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do contrato nº 01080002/2023 e seus termos aditi-
vos, caso ocorram, celebrados entre a Secretaria Municipal de Finanças
e a Empresa a seguir anunciada:
PROCESSO N° 276/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 074/2022.
CONTRATO Nº 01080002/2023�
CONTRATADA: A.A. SOUZA – EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de consumo (água mineral, garrafão retomável, gelo em barra,
gás 13KG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças - SEFIN�
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023�
GESTOR: Paulo Henrique de Oliveira Araújo – Matricula 544477.
FISCAL: Weverton D’avila de Farias - Matrícula 702800-1�
Art� 2° Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de assi-
natura do Contrato�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças – SEFIN
Decreto n° 48/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023�
O Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, Capital do Esta-
do do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto
n° 001 de 01 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados em observância
ao Art� 67, §1° da Lei n�º 8�666/93 e legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do contrato nº 01080003/2023 e seus termos aditi-
vos, caso ocorram, celebrados entre a Secretaria Municipal de Finanças
e a Empresa a seguir anunciada:
PROCESSO N° 276/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 074/2022.
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