Rio Branco
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13124 |
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.124
82 Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
Critério Avaliado Pontuação
Analise Curricular 4,0
Entrevista 8,5
Total 12,5
Art� 3º O Servidor (a) convocado (a) se apresente com seus documentos
no Setor de Recursos Humanos em dois dias úteis, posterior a data de
publicação�
Porto Walter – Acre 09/09 de 2021
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Maria Luciana da Silva Martinez
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 048/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 23 de setembro de 2021�
Horário: 15h00min
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a
Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de igara-
pés no município de Porto Walter�
Porto Walter – AC, 09 de setembro de 2021�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�291 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e § 1º da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, do Minis-
tério do Turismo – MTUR, que estabelece critérios para a atualização do
Mapa do Turismo Brasileiro;
Considerando a Lei Complementar nº 63, de 01 de julho de 2019, que
dispõe sobre a Política Municipal de Turismo (PMTUR) de Rio Branco e
dá outras providências;
Considerando o expediente OF/PRES/COMTUR/Nº 009/2021, de 20
agosto de 2021, bem como o MEMO/GABPRE/586/2021, de 20 de
agosto de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear os Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR, nos termos do art� 14, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 63, de 01 de julho de 2019, abaixo relacionados:
I – Representantes das Entidades Públicas:
a) Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento
Econômico – SAFRA:
1) Titular: Andréia Bezerra Mendonça;
2) Suplente: Luan da Silva Dias�
b) Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB:
1) Titular: Valquiria da Silva Cabral;
2) Suplente: Sidney Gomes Eleutério Júnior.
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA:
1) Titular: Adriana Valente de Oliveira;
2) Suplente: Maria de Fátima do Nascimento Oliveira;
d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA:
1) Titular: Ana Maria Cardoso Cunha de Araújo;
2) Suplente: Charlei Jorge de Oliveira Albuquerque.
e) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS:
1) Titular: Clendes Vilas Boas;
2) Suplente: João Marcos de Souza Luz.
f) Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo – SEET:
1) Titular: Riterlânia da Silva Ramos;
2) Suplente: Leidiana Moraes Junqueira.
g) Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM:
1) Titular: Matheus Gomes de Souza;
2) Suplente: Sueila Pinheiro de Almeida�
h) Instituto de Educação Prossional e Tecnológica - IEPTEC:
1) Titular: Márcio Magalhães Aguiar;
2) Suplente: Thiago Nascimento Barros�
i) Instituto Federal do Acre – IFAC:
1) Titular: Rosana Cavalcante dos Santos;
2) Suplente: Hérika Fernanda Dantas Montilha�
j) Universidade Federal do Acre – UFAC:
1) Titular: Francisco Pinheiro de Assis;
2) Suplente: Valmir Freitas de Araújo�
II - Representantes dos Setores de Turismo:
a) Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH:
1) Titular: Carlos A� Simão Neto;
2) Suplente: Diogo Lemos�
b) Associação Brasileira de Agências de Viagem – ABAV:
1) Titular: Getúlio Teixeira Pinheiro;
2) Suplente: Janete Eroti Franke.
c) Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL:
1) Titular: Jorge Paulo Brum;
2) Suplente: Lucas Profeta Cesário Rosa�
d) Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueira:
1) Titular: Hildo Cezar Freire Montysuma;
2) Suplente: Jean Carlos Freire de Lima.
e) Conselho Estadual de Turismo – CET:
1) Titular: Rizomar dos Santos Araújo;
2) Suplente: Adalgisa Bandeira de Araújo�
f) Sindicato das Empresas de Turismo no Estado – SINDETUR:
1) Titular: Thiago Higino Xavier Mendonça;
2) Suplente: Cássio Santana de Oliveira�
g) Convention & Visitors Bureau - C&VB:
1) Titular: Siglia de Fátima Monteiro Abrahão;
2) Suplente: Neyla Maria Meireles Assis Morais�
h) Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas
do Estado do Acre – SINTTPAC:
1) Titular: Francisco Leite Marinho;
2) Suplente: Francisco Carneiro de Brito Pinheiro�
i) Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Estado do Acre
– SINTCAC:
1) Titular: Esperidião Teixeira de Souza Filho;
2) Suplente: Telnízio Bonm Machado.
j) Sindicato dos Guias de Turismo – SINGTUR:
1� Titular: Ana Lúcia Cunha e Silva;
2� Suplente: Vera Lucia da Silva Santos�
k) Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hotelaria, Restaurantes,
Bares, Eventos e Lazer do Estado do Acre - SINTRATHEL/AC:
1) Titular: Abílio Bento Filho;
2) Suplente: Elisângela Ávila de Souza�
l) Associação de Ministros Evangélicos do Acre – AMEACRE:
1) Titular: José Paulo de Paula Machado;
2) Suplente: Gilberto Cabral de Moura�
m) Catedral Nossa Senhora de Nazaré:
1) Titular: Carlos Alberto de Albuquerque;
2) Suplente: Antônia Pereira da Silva�
III - Representantes das Entidades Privadas de Apoio:
a) Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre – ACISA:
1) Titular: Raimundo Juscelino Alves Lavor Júnior;
2) Suplente: João Eduardo de Albuquerque.
b) Federação do Comércio de Bens, Serviços de Turismo do Estado do
Acre – FECOMÉRCIO/AC:
1) Titular: João Bosco Nolasco Nunes;
2) Suplente: Deywerson Galvão de Araújo�
c) Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre:
1) Titular: Janderson Vale do Nascimento;
2) Suplente: Jaqueline Costa de Oliveira.
d) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE:
1) Titular: Marcos Paulo Maciente;
2) Suplente: Joallia Pereira da Costa.
e) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC:
1) Titular: Débora Lopes Dantas;
2) Suplente: Abrão Sutelli Maia�
f) Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte do Acre – SEST/SENAT:
1) Titular: Maria do Socorro Vale da Cunha;
2) Suplente: Andressa Lemos Basto de Oliveira Rosas Mamed�
g) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
1) Titular: Amanda da Costa Vasconcelos;
2) Suplente: José Raimundo da Silva Morais.
h) Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET AC:
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