Rio Branco
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12000 |
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.000
36 Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) Diárias ao CLAUDOMIR DE
SOUZA FARIAS, CPF 669�372�642-91, sob a Matrícula nº 3934, em viagem,
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade
de Cruzeiro do Sul – Acre nos dias 19 a 21 para participar de uma reu-
nião com a equipe do INCRA e um intercambio no setor de terras e tri-
butos junto a prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e em seguida para
a Cidade de Rio Branco Acre para participar na AMAC (Associação dos
Municípios do Acre) em parceria com o Ministério da Defesa/Programa
Calha Norte estarão realizando um Workschop sobre licitação, convê-
nios, e SINCOV nos dias 22,23 e 24 de fevereiro de 2017das 09:00 as
12:00 e das 14:00 as 17:00 no auditório da AMAC rio Branco Acre�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete�
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LACI
CASTELO BRANCO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) Diárias a Senhora LACI
CASTELO BRANCO DE MENEZES, CPF 596�621�822-68, sob a Ma-
trícula nº 61, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem,
alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, a
Cidade de Rio Branco – Acre para participar de uma reunião em Rio
Branco com o presidente da UNDIME (união dos dirigentes municipais
de educação) e também reunião com a coordenação indígena estadu-
al e municipal em cruzeiro do sul com ida dia 21/02/2017 e volta dia
27/02/2017� Conforme anexo�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete�
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 030 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MACIO-
NE BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) Diárias a Senhora MA-
CIONE BARROS DA SILVA, CPF 034�692�112-05, sob a Matrícula nº
4337, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimen-
tação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria que se
desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade Cru-
zeiro do Sul – Acre para participar de uma reunião (encontro) junto a equipe
de apoio da Coordenadoria da Mulher nos dias de 20 a 23 de fevereiro na
cidade de Cruzeiro do Sul com ida dia 201/02/2017 e volta dia 23/02/2017�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete�
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE
ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) Diárias ao Servidor JOSE
ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, CPF 477�626�752-72, sob a Matrícula nº
2837, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimen-
tação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, para
participar da continuação da capacitação no qual o mesmo já estar par-
ticipando de umas formações em transmissor SIS-PIN, SCNES, E-SUS,
SAI e sistema do teste do pezinho que acontecerá no dia 24 a 02 de
fevereiro na cidade de Rio Branco-Acre, com retorno no dia 02/02/2017
á Marechal Thaumaturgo�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete�
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito
PLÁCIDO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
Aviso de Suspensão
Pregão Presencial SRP nº 004/2017
A Comissão Municipal de Pregão torna público que ca suspenso o Pregão
acima referido, marcado para o dia 21/02/2017 às 09h00min (Horário de Bra-
sília) conforme o Aviso de Licitação, publica¬do no Diário Ocial do Estado
Nº 11.993 Pág. 63. Por interesse administrativo para reticação do edital.
Plácido de Castro –AC, 20 de Fevereiro de 2017�
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
Aviso de Suspensão
Pregão Presencial SRP nº 003/2017
A Comissão Municipal de Pregão torna público que ca suspenso o
Pregão acima referido, marcado para o dia 20/02/2017 às 09h00min
(Horário de Brasília) conforme o Aviso de Licitação, publica¬do no Diário
Ocial do Estado Nº 11.990 Pág. 77. Por interesse administrativo.
Plácido de Castro –AC, 20 de Fevereiro de 2017�
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 617 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.000
37 Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Maria de Jesus Silva dos Santos Albuquerque, para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Políticas Armativas, referência CC–2.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 13 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 618 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Antônio José Ribeiro, para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD,
referência CC – 2�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 13 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 619 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Luzia Oliveira de Souza para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde, referência CC – 2�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 13 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 620 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar a pedido Antônio Jorge Damasceno, do Cargo em Comissão, referência CC – 2, lotado na Secretaria Municipal de Articulação
Comunitária e Social, nomeado através do Decreto nº 199, de 10 de janeiro de 2017�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre,13 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 621 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar a pedido Francisco Lima de Freitas, do Cargo em Comissão, referência CC – 2, lotado na Secretaria Municipal de Articulação
Comunitária e Social, nomeado através do Decreto nº 382, de 12 de janeiro de 2017�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre,13 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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