Rio Branco
| Data de publicação | 27 Abril 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11790 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.790
157 Quarta-feira, 27 de abril de 2016
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) Diárias ao servidor José Este-
phan Barbary Filho CPF: 233�562�352-49 no cargo / função Prefeito Municipal,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Gabinete, em viagem para custeio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta
Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Porto Walter para Cruzeiro
do Sul –Ac, , no período de a 26 a 28 de Abril de 2016 para um Seminário do
Encerramento de Mandato, onde serão repassadas informações para Gesto-
res Municipais, para o município de Porto Walter/Acre�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1�245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco)�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos vinte e
cinco dias do mês de Abril de Dois Mil e Dezesseis�
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2016�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor
do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) Diárias ao servidor Auciélio da
Costa Alves, CPF 957�677�202-82, no cargo/função de Diretor de Compras
e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em viagem
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art�
1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Porto Walter para
Cruzeiro do Sul –Ac, , no período de a 26 a 28 de Abril de 2016 para um Semi-
nário do Encerramento de Mandato, onde serão repassadas informações para
Gestores Municipais, para o município de Porto Walter/Acre�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
747,00 (setecentos e quarenta e sete reais)�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos vinte e
cinco dias do mês de Abril de Dois Mil e Dezesseis�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2016
Espécie: Contrato n° 096/2016
Contratado: MARCILDO FERREIRA DA SILVA inscrito no CPF nº
962�833�512-04
Objeto: Serviços de mão de obra para construção de ponte de madeira
no Bairro da Jacinta no município de Porto Walter - Acre� Valor Total de R$
4�700,00 (quatro mil e setecentos reais)� Vigência: 60 (sessenta) dias a partir
da assinatura do contrato� Elemento de despesa: 3�3�90�36�00 - Outros servi-
ços terceiros pessoa física� Fonte de recurso: RP / SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRS, VIAÇÃO E URBANISMO� Assinam: MARCILDO FERREIRA DA
SILVA, Contratado e JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO, Contratante�
Porto Walter/AC, 20 de abril de 2016�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, no uso de suas atribuições
estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR,
conforme disposto no art� 26 da Lei 8�666/93, com fulcro no art� 24, inciso II da
citada lei, a Dispensa de Licitação nº� 027/2016 que objetiva a Contratação de
prossional para Serviços de mão de obra para construção de ponte de madei-
ra no Bairro da Jacinta no município de Porto Walter - Acre, em favor do Senhor
MARCILDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 962�833�512-04com o
valor global de R$ 4�700,00 (quatro mil e setecentos reais)�
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE�
Porto Walter/AC, 20 de abril de 2016�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 308DE26 DEABRILDE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º NomearJohn Alyson Gomes de Andrade,para exercer o Cargo em Co-
missão na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referência CC-3�
Art� 2º Revogar o Decreto nº 619, de 17 de junho de 2015�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitosa contar de 01/04/2016�
Rio Branco-Acre, 26 de abril de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município
de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Extrato de Contrato nº 011/2016
Ata de Registro de Preços nº 002/2016
Pregão SRP Nº� 026/2016 – CPL/PMRB
Validade: 12 (DOZE) MESES
Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa A� Coelho
dos Santos ME
Do Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de trans-
porte em veículos, tipo passeio e utilitário, sem condutor, para atender a
Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC�
Vigência: 16/04/2016 a 31/12/2016
Valor: R$ 750�900,00 (setecentos e cinquenta mil e novecentos reais)�
Programa de trabalho: 006�001�2178�0000
Rubrica Orçamentária: 33�90�39�00
Fonte de Recurso: 01 (Repasse Prefeitura)
Data da assinatura: 16 de abril de 2016
André Kamai – Contratante
Alex Coelho dos Santos – Licitante Vencedor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Extrato de Contrato nº 013/2016
Dispensa de Licitação
Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa Instituto
Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Acre
Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de Curso de
Capacitação de servidores (Curso de Completo sobre Licitações Públi-
cas e Contratos Administrativos, Planejamento Integral das Contrata-
ções Públicas)�
Vigência: A vigência e o prazo do Contrato serão de 90 (noventa) dias
(18 de abril a 18 de julho de 2016)� A data de realização do curso será
de 18 a 20 de abril de 2016�
Valor: R$ 7�441,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais)
Programa de trabalho: 006�003�2208�0000
Rubrica Orçamentária: 44�90�39�00
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.790
158 Quarta-feira, 27 de abril de 2016
Fonte de Recurso: 01 (Repasse Prefeitura)
Data da assinatura: 18 de abril de 2016
André Kamai – Contratante
Maria do Socorro Fernandes Bessa – Contratada
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Extrato de Contrato nº 014/2016
Ata de Registro de Preços nº 003/2016
Pregão SRP Nº� 018/2016 – CPL/PMRB
Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa Alpha Prestação de Serviços Ltda
Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, tais como: Copeiragem, Agente de Portaria
Diurno, Auxiliar de Serviços Diversos, Recepção e Serviços de Digitação, para atender a Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC�
Onde-se lê:
Vigência: 18/04/2016 a 31/12/2016
Data da assinatura: 18 de abril de 2016
Leia – se:
Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016
Data da assinatura: 25 de abril de 2016
Ordenador Responsável: André Kamai
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal da Casa Civil Autoriza a Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 24 da Lei 8�666/1993 inciso IV, referente a contra-
tação direta da Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, referente a capacitação de servidores no curso de Contratos Administrativos, Planeja-
mento Integral das Contratações Públicas, com o valor total de R$ 7�441,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais)�
As despesas decorrentes desta contratação correrão através da dotação orçamentária, com a seguinte distribuição órgão nº 006�003�2208�000
Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação- Elemento de Despesa 44�90�39�00 (Prestação de Serviços PJ) – Fonte de Recursos:
08 (Operação de Crédito)�
Rio Branco - Acre, 15 de abril de 2016�
André Kamai
Secretario Municipal Da Casa Civil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº� 011/2016 - CEL/PMRB
Objeto: Objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação do Ramal São João (Ramal do Sin-
teac), no Município de Rio Branco – Acre�
A CEL JULGOU INABILITADAS as empresas: SÃO JORGE CONSTRUTORA LTDA, M� S� M� INDUSTRIAL LTDA e OLIVEIRA TRANSPORTES
LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, e julgou HABILITADAS as empresas: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, MARTS TRANSPORTES E SER-
VIÇOS LTDA, COLUNA – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ADINN CONS-
TRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA�
A Comissão informou ainda que as licitantes inconformadas com a decisão ora adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem razões
de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão comunicará aos licitantes para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas�
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas, 466, Cerâmica, Rio
Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2016�
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
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PREFEITURA DE RIO BRANCO – ACRE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N�º 020/2016 – CEL\ PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem na Travessa Cajarana e Rua da Laranja, no Município
De Rio Branco – Acre�
A CEL JULGOU e HABILITOU as empresas: 1) LIDER CONSTRUÇÕES LTDA, 2) VIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3) CONCRETA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e 4) CONSORCIO GIRA SOL composto pelas empresas: LIDER CONSTRUÇÕES LTDA e MOTA & MOTA
CONSTRUÇÕES LTDA, e a CEL JULGOU INABILITADA a empresa: FERRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA�
A Comissão informa ainda que as licitantes inconformadas com a decisão ora adotada terão prazo previsto em Lei, para apresentarem razões de recurso,
não havendo manifestação, a Comissão marcara uma nova data para a abertura das Propostas de Preços das concorrentes habilitadas�
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas, 466 – Cerâmica – Rio
Branco/AC - CEP: 69.905-074 e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2016�
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO