Rio Branco
| Data de publicação | 12 Novembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13164 |
159
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.164
159 Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Retroativo ao dia 20 de outubro de 2021�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 453 /2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das
leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
ART.1º - FICA NOMEADO (A), O (A) SENHOR (A) MAIANY TELES CAMELI ROSAS , RG: 10816216 para desempenhar a função de Secretária Executiva
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, SEM ONUS / Secretaria de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Retroativo ao dia 22 de outubro de 2021�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Reticação de Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 051/2021
A Prefeitura de Porto Walter, através de sua CPML, torna público a reticação no aviso de licitação do Pregão Presencial nº 51/2021, publicado no
Diário Ocial do Estado, Ed. 13.162, pag. 119 e 120 do dia 10 de novembro de 2021, da seguinte forma:
Onde se lê: Aquisição de brinquedos, fogos de artifício, materiais de sioterapia, ultrassom odontológico e caneta de alta rotação para atender
demanda das diversas Secretarias do município de Porto Walter�
Leia-se: Aquisição de brinquedos, fogos de artifício, materiais de sioterapia, ultrassom odontológico, caneta de alta rotação e computadores, para atender
demanda das diversas Secretarias do município de Porto Walter�
Porto Walter – AC, 10 de novembro de 2021�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
Espécie: Contrato n° 327/2021.
Contratada: M� J� FARIAS E CIA LTDA inscrita no CNPJ: 16�786�220/0001-08
Objeto: Aquisição de mesas, cadeiras em madeira e mdf para, desta forma, atender as demandas da secretaria de educação do município de
Porto Walter. Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 047/2021, com valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Vigência:
12 (dozes) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta dos recursos da Secretaria de
Assistência Social com elemento de despesa 4.4.52.00 – material permanente. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e
Márcio de Jesus Farias, CONTRATADA.
Porto Walter - Acre, 20 de outubro de 2021�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�553 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
160
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.164
160 Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Considerando o Decreto nº 036 de 16 de janeiro de 2019, que Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar – GABMIL;
Considerando o constante no § 2º do artigo 66 da Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013 e suas alterações; Considerando o expediente
ofício nº 200/GABMIL/PMRB/2021, de 05 de novembro de 2021, do Gabinete Militar Municipal, OF/GAB/SMCC/Nº 755/2021, 05 de novembro de
2021, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jorge de Freitas Maciel para exercer Cargo em Comissão de natureza Militar na Divisão de Segurança de Atividades Externas no
Gabinete Militar, referência CC – 4�
Paragrafo único. O servidor militar nomeado no “caput” do art. 1º deste Decreto, perceberá 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao cargo
para o qual foi nomeado�
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco – Acre, 11 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�554 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 036 de 16 de janeiro de 2019, que Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar – GABMIL;
Considerando o expediente ofício nº 200/GABMIL/PMRB/2021, de 05 de novembro de 2021, do Gabinete Militar Municipal, OF/GAB/SMCC/Nº 755/2021,
05 de novembro de 2021, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Dhiego da Silva e Silva, do Cargo em Comissão de Natureza Militar, no Gabinete Militar, nomeado através do Decreto
nº 132 de 13 de janeiro de 2021�
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco – Acre, 11 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�555 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o expediente OFÍCIO/Nº 921/2021/GAB/SASDH, de 10 de novembro de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Di-
reitos Humanos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a assessora de planejamento, contratos e convênios, Ana Beatriz de Assis Souza, para responder pelo cargo de Secretária Muni-
cipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 11/11/2021 a 30/11/2021.
Art. 2º Delegar competência à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para ordenar despesas, autorizar empenhos, efetuar
pagamentos relativos aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos –
SASDH, bem como rmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito das ações inerentes a essa Secretaria, sem prejuízo
de suas funções e responsabilidades legais.
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura�
Rio Branco – Acre, 11 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o expediente Ofício nº 1480/2021, de 23 de agosto de 2021, Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC�
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Rodrigo de Araújo Lima da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, no período de 24/08/2021 a
28/08/2021, para acompanhar e assessorar o Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade na visita técnica na Autarquia Municipal Especial de
Limpeza Urbana - EMLUR, objetivando a troca de experiência no que ser refere ao processo de execução da coleta e a destinação do lixo, na
cidade de João pessoa - PB, concedendo-lhe, passagens aéreas no trecho Rio Branco/João Pessoa-PB/Rio Branco, e 4½ (quatro e meia) diárias,
nos termos do Decreto nº 1�275/2015�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM DE 11 NOVEMBRO DE 2021�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO