Rio Branco
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11743 |
69
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.743
69 Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
citação Tomada de Preços nº 001/2016 cujo objeto é a Contratação de
serviço de locação de barco com condutor para transporte de alunos da
rede municipal de ensino do município de Porto Walter – Acre, que teve
sua publicação no Diário Ocial do Estado Edição nº 11.737 de 04 de
fevereiro de 2016 em sua página 68, Diário Ocial da União Seção 3 nº
24 em sua página 152 e Jornal Tribuna do Juruá, ca alterada sua data de
abertura, que inicialmente seria dia 19 de fevereiro de 2016 as 13h00min
para o dia 26 de fevereiro de 2016 as 13h00min� Demais informações do
Edital permanecem inalteradas sem prejuízo a formulação das propostas�
Porto Walter – AC, 16 de Fevereiro de 2016�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 061 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a cessão da servidora Sandra Maria de Araújo Men-
des para prestar serviços junto ao Governo do Estado do Acre, até
31/12/2016, sem ônus para a municipalidade�
Art� 2º O recolhimento da contribuição previdenciária da servidora deve-
rá ser efetuado ao Rio Branco Previdência – RBPREV, em consonância
com o art� 13 da Lei Municipal nº 1�793, de 23 de dezembro de 2009�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2016�
Rio Branco-Acre, 25 de Janeiro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 066 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a cessão da servidora Aldenice Rocha de Araújo, para
prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, até
31/12/2016, sem ônus para a municipalidade�
Art� 2º O recolhimento da contribuição previdenciária da servidora deve-
rá ser efetuado ao Rio Branco Previdência – RBPREV, em consonância
com o art� 13 da Lei Municipal nº 1�793, de 23 de dezembro de 2009�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a contar de 01/01/2016�
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de
Rio Branco
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 067 DE 26 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a cessão da servidora Maria de Jesus Menezes de
Melo para prestar serviços junto ao Estado do Acre, até 31/12/2016,
com ônus para a municipalidade�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar a partir de 01/01/2016�
Rio Branco-Acre, 26 de janeiro de 2016, 128º da República, 114º
do Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Muni-
cípio de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 080 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar a pedido Manoel Roberto Marcelino dos Santos, ma-
trícula nº 702715-03, do Cargo em Comissão de Natureza Militar, refe-
rência CC-1, lotado no Gabinete Militar, nomeado através do Decreto nº
043, de 13 de janeiro de 2015�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos contar de 01/02/2016�
Rio Branco-Acre, 27 de janeiro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 096 DE11 DE FEVEREIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º NomearMarcelina Gomes de Moraes,para exercer o Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Saúde, referência CC-3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitosa contar de05/02/2016�
Rio Branco-Acre, 11 de fevereiro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 103 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Juliel Rodrigues Lima, do Cargo em Comis-
são, referência CC-3, lotado na Secretaria Adjunta de Políticas de Pro-
moção de Igualdade Racial - SEADPIR�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 09/01/2016�
Rio Branco-Acre,11 de fevereiro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
70
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.743
70 Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
R E S O L V E:
Art� 1º Autorizar o afastamento da Diretora Presidente do Serviço de
Água e Esgoto de Rio Branco, Weruska Lima Bezerra, que estará em
gozo de férias regulamentares, no período de 11/02 a 20/02/2016�
Art� 2º Designar o Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Cláudio Ezequiel Passamani, para responder pelo expediente
da Presidência do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, enquanto
durar a ausência da titular do cargo�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 11/02/2016�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2016�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 03/2016
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições
legais�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Empresa a seguir enunciada:
PROCESSO Nº 0027412-7/2014
CONTRATO Nº� 05/2016
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalhadores Autônomos em Serviços
Gerais - COOPSERGE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços con-
tínuos de limpeza asseio e conservação predial�
Data da assinatura do contrato: 01/02/2016
Vigência do contrato (início e término): Início 01 de fevereiro de 2016 a
01 de fevereiro de 2017
EXECUTORES:
Executor Titular: Francisco Auriemes Moura Alves
Matrícula n�º: 545492
Telefone: (68) 3212 7076
Executor Substituto: Emerson de Lucena Mourão
Matrícula n�º: 700270
Ramal: (68) 3212 7015
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especicado.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
SECRETARIA MUNCIPAL DA CASA CIVIL, CAPITAL DO ESTADO DO
ACRE, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016�
André Kamai
Secretário Municipal da Casa Civil
Decreto nº 679/2013
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARI MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO Nº: 05/2016�
PREGÃO SRP Nº: 874/2014�
PROCESSO Nº: 0027412-7/2014�
TERMO DE ADESÃO Nº 02/2016
ATA DE SRP 20/2015
PARTES: Secretaria Municipal da Casa Civil/Cooperativa de Trabalha-
dores Autônomos em Serviços Gerais – COOPSERGE�
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
contínuos de limpeza asseio e conservação predial, para atender a Se-
cretaria Municipal da Casa Civil em Rio Branco�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/1993, Lei Federal
10�520/2002, Decreto Municipal 769/2005�
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura do
contrato�
VALOR: valor global de R$ 638�799,00 (seiscentos e trinta e oito mil
setecentos e noventa e nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 006�001�2178�0000; Elemento de despe-
sa: 33�90�37�00)�
FONTE DO RECURSO: 01- Recurso Próprio;
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016�
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, André Kamai – Secretária Municipal
da Casa Civil e pela Contratada,José Roberto de Araújo�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 02/2016
ATA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027412-7/2014
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO - Nº� 874/2014
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
ASSINAM Pela Secretaria Municipal da Casa Civil, André Kamai e pela
empresa conforme abaixo:
COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVI-
ÇOS GERAIS - COOPSERGE, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03�713�023/0001-31, Inscrição Munici-
pal 114�611-4 com sede à Rua do Divisor nº 466, Bairro Jardim Eldora-
do, Rio Branco, Acre, neste ato representado pelo seu representante
legal o senhor JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro CPF
Nº 477�953�602-20 e RG Nº 0254�618
ITEM DESCRIÇÃO UNID� QUANT�
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
MENSAL
R$
VALOR
TOTAL
R$
1Servente em
Geral Posto 35 1�520,95 53�233,35 638�799,00
TOTAL 638�799,00
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
O Presidente comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados
da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – CEL /PMRB, que tem por ob-
jeto Contratação de prestação de serviços de Prossionais Agentes Cul-
turais para realização de ocinas de violão, capoeira, hip-hop, dança,
pintura e teatro para adolescentes em cumprimento de medidas socioe-
ducativas em meio aberto e fechado, no Município de Rio Branco - Acre,
conforme especicações contidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital, que teve sua publicidade com o Aviso de Licitação publicado no
DOU nº� 16 – seção 3, Pág� 156, DOE nº� 11�729, Pág� 56, do dia 25 de
janeiro de 2016 e Jornal “A Gazeta”, do dia 23 de janeiro de 2016� Aviso
de Suspensão publicado no DOU nº� 28 – seção 3, Pág� 180, DOE nº�
11�740, Pág� 43 e Jornal “A Gazeta”, ambos do dia 12 de fevereiro de
2016, ca marcada a sua abertura para o dia 04 de março de 2016 às
14h00hs (quatorze horas e trinta minutos)�
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
18/02/2016 a 03/03/2016�
Rio Branco – Acre, 16 de fevereiro de 2016
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da CEL/PMRB
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (expediente e outros)�
Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA�
Data da Abertura: 01/03/2015 às 15h00min (quinze horas)�
Retirada do Edital: 18/02/2015 à 29/02/2015 Horário: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CEL/PMRB – Rua
Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real – Rio Branco-AC –
CEP: 69�905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10�520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº� 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2�479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-
ber, a Lei Federal 8�666/93�
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Gabriel de Almeida Gomes
Pregoeiro da CEL/PMRB
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DIÁRIO OFICIAL
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71 Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Quali-
cação da Rua Isaura Parente (Segmento entre a Avenida Ceará e Rua
Epitácio Pessoa), no Município de Rio Branco – Acre�
ORIGEM: Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEOP�
DATA DA ABERTURA: 10/03/2016 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital�
RETIRADA DO EDITAL: 18/02/2016 à 09/03/2016; HORÁRIO: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CEL I/PMRB – Rua
Amazonas, 466 – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69�905-074;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;
REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada por Preço Unitário�
MODO DE DISPUTA: Fechado�
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº� 12�462 de 04/08/2011, Lei Complementar
123/06 e suas alterações�
Decreto Federal nº 7�581 de 11/10/2011, Lei nº 12�688 de 18/07/2012 e
alterações supervenientes�
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da CEL/PMRB
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa para Realizar a Desmontagem e
Montagem da Planta de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil�
Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA�
Data da Abertura: 21/03/2015 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital�
Retirada do Edital: 18/02/2015 à 18/03/2015 Horário: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CEL I/PMRB – Rua
Amazonas, nº 466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-AC
– CEP: 69�905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº� 8�666/93 revisada e atualizada
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da CEL I/PMRB
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº� 003/2016
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de construção de Ecoponto, localizado no Conjunto Tucumã,
no Município de Rio Branco�
Origem: Secretaria Municipal de Obras – SEOP�
Data da Abertura: 21/03/2016 às 10h30min (dez horas e trinta minutos),
conforme preâmbulo no Edital�
Retirada do Edital: 18/02/2016 à 18/03/2016 Horário: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CPL/PMRB – Rua
Amazonas, nº� 466 – Altos da Galeria Real - Cerâmica – Rio Branco-
-AC – CEP: 69�905-074
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 8�666/93�
ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS
Até as 18h00min do dia 16/03/2016, na Rua Amazonas, 466 – Cerâmi-
ca - Térreo, CEP 69�905-074, no Município de Rio Branco - Acre, atra-
vés de correspondência dirigida a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, em papel timbrado da empresa licitante�
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Wilton Diogo de Oliveira
Presidente - CPL / PMRB
Consta no processo a via original assinada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº� 002/2016
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de construção de Área de Transbordo e Triagem - ATT, locali-
zado na rodovia ac 90, no Município de Rio Branco�
Origem: Secretaria Municipal de Obras – SEOP�
Data da Abertura: 21/03/2016 às 08h30min (oito horas e trinta minutos),
conforme preâmbulo no Edital�
Retirada do Edital: 18/02/2016 à 18/03/2016 Horário: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CPL/PMRB – Rua
Amazonas, nº� 466 – Altos da Galeria Real - Cerâmica – Rio Branco-
-AC – CEP: 69�905-074
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 8�666/93�
ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS
Até as 18h00min do dia 16/03/2016, na Rua Amazonas, 466 – Cerâmi-
ca - Térreo, CEP 69�905-074, no Município de Rio Branco - Acre, atra-
vés de correspondência dirigida a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, em papel timbrado da empresa licitante�
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Wilton Diogo de Oliveira
Presidente - CPL / PMRB
Consta no processo a via original assinada
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de Construção de Calçadas e Meio Fio em Vias Pavimentadas
Urbanas, no Município de Rio Branco – Acre�
Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEOP�
Data da Abertura: 04/03/2016 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)�
Retirada do Edital: 18/02/2016 à 03/03/2016 Horário: 7h às 18h�
Através do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CEL/PMRB – Rua
Amazonas, 466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-AC –
CEP: 69�905-074�
Tipo de Licitação: Menor Preço� Regência Legal: Lei Nº� 8�666/93 revi-
sada e atualizada�
Tipo de Licitação: Menor Preço�
Regência Legal: Lei Nº� 8�666/93 revisada e atualizada�
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2016�
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente da CEL/PMRB
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
O Presidente comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados
da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – CEL /PMRB, que tem por ob-
jeto Contratação de prestação de serviços de Prossionais Agentes Cul-
turais para realização de ocinas de violão, capoeira, hip-hop, dança,
pintura e teatro para adolescentes em cumprimento de medidas socioe-
ducativas em meio aberto e fechado, no Município de Rio Branco - Acre,
conforme especicações contidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital, que teve sua publicidade com o Aviso de Licitação publicado no
DOU nº� 16 – seção 3, Pág� 156, DOE nº� 11�729, Pág� 56, do dia 25 de
janeiro de 2016 e Jornal “A Gazeta”, do dia 23 de janeiro de 2016� Aviso
de Suspensão publicado no DOU nº� 28 – seção 3, Pág� 180, DOE nº�
11�740, Pág� 43 e Jornal “A Gazeta”, ambos do dia 12 de fevereiro de
2016, ca marcada a sua abertura para o dia 04 de março de 2016 às
14h30min (quatorze horas e trinta minutos)�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO