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Rio Branco

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Vincent
Data de publicação04 Setembro 2019
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue12628
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.628
42 Quarta-feira, 04 de setembro de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Secretaria Municipal de Cultura
Exercício – 2019;
Elemento de Despesa – 3�3�90�39�00�00

Fonte De Recursos – 001
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Data da assinatura: 29 de agosto de 2019�
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de planejamento e organização de eventos em geral, serviços correlacio-
nados e suporte, compreendendo: o planejamento operacional, a organi-
zação, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonoriza-

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a empresa J� L� PACÍFICO – ME, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº

– Conjunto Bela Vista, CEP 69�906-370, no Município de Rio Branco – AC�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Secretaria Municipal de Cultura
Exercício – 2019;
Elemento de Despesa – 3�3�90�39�00�00

Fonte De Recursos – 001


Data da assinatura: 29 de agosto de 2019�
         
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RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�451 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
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Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 60, de 26 de dezembro de 2018�
DECRETA:
   -
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011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
011�602- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
011�602�10�301�0203�2293�0000 - ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
BÁSICO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
14 - SUS
UNIÃO 365�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,

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deral nº 4�320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
011�602- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
011�602�10�305�0203�2294�0000 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
14 - SUS
UNIÃO 365�000,00
Art� 3º    
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Rio Branco-Acre, 03 de setembro de 2019, 131 da República, 117º do Trata-
do de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
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Edson Rigaud Viana Neto

PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�453 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
  
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 60, de 26 de dezembro de 2018�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2�102�384,11

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
017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILI-
DADE URBANA - SEINFRA
017�001� SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBI-
LIDADE URBANA - SEINFRA
017�001�15�451�0106�1016�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 01 R� P� 174�881,74
017�001�15�451�0101�1035�0000 - QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DE CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 – INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�93�00 - Indenizações e Restituições 01 R� P� 17�958,48
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 08 OP�
CRÉDITO 98�179,89
017�001�15�452�0106�2040�0000 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE REDE DE DRENAGEM E GALERIAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�91�00�00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguri-
dade Social
4�4�91�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P� 719�000,00
017�001�15�451�0106�2041�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
EM PASSEIOS PÚBLICOS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 – INVESTIMENTOS
4�4�20�00�00 - Transferências à União
4�4�20�93�00 - Indenizações e Restituições 06 CONV�
UNIÃO 363�411,00
017�001�15�451�0106�2043�0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PONTES, PASSARELAS E ESCADARIAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 – INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P� 358�580,00
017�001�15�451�0106�2172�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM ESPAÇOS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 – INVESTIMENTOS
4�4�20�00�00 - Transferências à União
4�4�20�93�00 - Indenizações e Restituições 06 CONV�
UNIÃO 370�373,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
   
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  
março de 1964, conforme a seguir:
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.628
43 Quarta-feira, 04 de setembro de 2019
017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILI-
DADE URBANA - SEINFRA
017�001� SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBI-
LIDADE URBANA - SEINFRA
017�001�15�451�0106�1016�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�20�00�00 - Transferências à União
4�4�20�93�00 - Indenizações e Restituições 01 R� P� 17�958,48
017�001�15�451�0106�1073�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P� 50�000,00
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 06 CONV�
UNI� 628�784,00
017�001�15�452�0106�2040�0000 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE REDE DE DRENAGEM E GALERIAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P 1�000�000,00
017�001�15�451�0106�2041�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM PASSEIOS PÚBLICOS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 01 R� P� 108�186,26
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P 29�025,94
017�001�15�451�0106�2043�0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PONTES, PASSARELAS E ESCADARIAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 08 OP�
CRED� 98�179,89
017�001�15�451�0106�2172�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
EM ESPAÇOS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�20�00�00 - Transferências à União
4�4�20�93�00 - Indenizações e Restituições 01 R� P� 65�249,54
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 06 CONV�
UNI 105�000,00
            

Rio Branco-Acre, 03 de setembro de 2019, 131 da República, 117º do
Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos

Edson Rigaud Viana Neto

PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�454 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
  
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 60, de 26 de dezembro de 2018�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 108�290,00
  
  -
minação abaixo:
017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILI-
DADE URBANA – SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - RBTRANS
017�202�26�453�0601�2264�0000 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE TRANSITO – RBTRANS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 10 R� P�
IND� 15�878,96
3�3�90�30�00 - Outros Serv� de Ter� Pessoa
Jurídica
10 R� P�
IND� 92�411,04
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,

   
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Federal nº 4�320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILI-
DADE URBANA – SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO – RBTRANS
017�202�26�452�0101�2035�0000 - REVITALIZAÇÃO DA MALHA
CICLOVIÁRIA
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 10 R� P�
IND� 108�290,00
Art� 3º - E   

Rio Branco-Acre, 03 de setembro de 2019, 131 da República, 117º do Tratado
de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos

Edson Rigaud Viana Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 181, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são confe-
ridas por meio do Decreto nº 406 de 17 de abril de 2018,
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear Humberto José Soares Hadad, para exercer a Função

Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição com efeitos
retroativos contados a partir de 02 de agosto de 2019�
Registre, dê ciência e publique-se�

Marco Antonio Rodrigues
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 182, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são confe-
ridas por meio do Decreto nº 406 de 17 de abril de 2018,
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear Antônio José dos Anjos como presidente dos Processos
Administrativos de Apuração de Infrações de Fornecedores – PAAIF, ins-
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Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição com efeitos
retroativos contados a partir de 19 de agosto de 2019�
Registre, dê ciência e publique-se�
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Marco Antonio Rodrigues
Diretor Presidente

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