Rio Branco
| Data de publicação | 31 Dezembro 2010 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10452 |
205
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.452
205 Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO
Lei Nº 287 de 28 de dezembro de 2010
“Que dá nome a Escola de Ensino Infantil na Rua Presidente Costa
Silva, no Bairro da Satel em Epitaciolândia e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA:
Faço saber que a Câmara Municipal de EPITACIOLÂNDIA aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Escola de Ensino Infantil situada na Rua Presidente Costa
Silva, no Bairro da Satel em Epitaciolândia passa a denominar-se.
Art. 2º - Fica denominada com o nome de Professora Cosma de Azeve-
do Marques, a Escola de Ensino Infantil na Rua Presidente Costa Silva,
no Bairro da Satel em Epitaciolândia-Ac.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-
-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, em 28 de De-
zembro de 2010.
José Ronaldo Pessoa Pereira
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2010
Partes: Câmara Municipal de Epitaciolândia e Comercial e Industrial
Ronsy Ltda
Objeto: Aquisição de Material de Construção para Reforma e Amplia-
ção da Câmara Municipal de Epitaciolândia, conforme anexo II do Edital
Pregão nº 001/2010.
Despesas: Programa 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção
e Desenvolvimento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de consumo; Fonte de Recurso – Recurso Pró-
prio da Câmara Municipal de Epitaciolândia.
Valor: R$ 22.237,80 (Vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e
oitenta centavos)
Assinatura: 27 de dezembro de 2010
Assinam: Daniel Dorzila de Oliveira pela contratante e Celso Ferreira
Lisboa pela contratada
Epitaciolândia – Acre, 30 de dezembro de 2010.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, H O M O L O G O
a decisão da Comissão Permanente de Licitação referente ao Pregão
nº. 001/2010 e A D J U D I C O, o objeto licitado em favor da Empresa
COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA o Item 01, no valor global
de R$ 22.237,80 (Vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta
centavos) .
Epitaciolândia – Acre, 30 de dezembro de 2010.
FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 397/2010.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ E A EMPRE-
SA CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE
QUALIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE FEIJÓ.
VALOR GLOBAL: R$ 204.101,17 (Duzentos e quatro mil e cento e um
reais e dezessete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data do recebimento da Ordem de Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010.
RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO
Prefeito Municipal
MANUEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 016/2010
A Prefeitura de Manuel Urbano-AC, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitação - CPL/PMMU-AC, torna público aos interessados que
fará realizar, às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2010, nas suas ins-
talações, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/nº – Centro, na ci-
dade de Manuel Urbano-AC, na modalidade Carta Convite nº 014/2010,
pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
Objetivando a Aquisição de Material Didático Pedagógico e Expediente,
Material de Limpeza e Higienização, Material Diversos e Manutenção,
Material de Copa e Cozinha, Acessórios e Suprimentos de Informáti-
ca, Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Material Permanen-
te, destinados para o Desenvolvimento das Atividades dos Programas
Sociais: PROJOVEM, PETI, CRAS, PPD e IGD, conforme Anexo –I do
Edital. Maiores informações constam do Edital, o qual poderá ser adqui-
rido na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referen-
ciado. Telefone: (68) 3611-1314.
Manuel Urbano, 29 de dezembro de 2010.
Albertes Paiva da Silva
Presidente da CPL/PMMU-AC
RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 1.958 de 14 de Dezembro de 2010
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2010 e dá outras
providências.”
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica
do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal
n.º 1.791, de 23 de dezembro de 2009.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.273.720,10
(dois milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e vinte reais e
dez centavos), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de dota-
ções orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
012- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
012.602 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
012.602.10304000520850000 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica 11
S.U.S 7.850,00
012.602.10301000520940008 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 R. P 4.000,30
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 7.200,00
012.602.10301000520950001 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA BÁSICA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita 1 R. P 90.960,00
012.602. 10301000520950002 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil 1R.P. 420.000,00
3 1 90 11 00 Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil 11
S.U.S 300.000,00
3 3 90 94 00 Indenizações e Restituições Traba-
lhistas 1R.P. 33.640,00
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DIÁRIO OFICIAL
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3 1 91 00 00 Aplicação Direta Decte de Oper. En-
tre Fundos e Entidades Integ. dos Orç. Fiscal e
da segur.
3 1 91 13 00 Obrigações Patronais 1R.P. 205.000,00
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 20 00 00 Transferências à União
3 3 20 93 00 Indenizações e Restituições
6
CONV.
UNI
220,00
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais 1R.P. 769,00
3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições 11
S.U.S 1.500,00
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 774,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602. 10301000520950006 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil 11
S.U.S 396.587,11
012.602.10301000520950008 – PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 11
S.U.S 2.197,63
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602. 10301000520950010 – CONTROLE DA TUBERCULOSE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 11
S.U.S 1.730,61
012.602.10301000520950015 - COORDENAÇÃO E MANUT. DAS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil 11
S.U.S 64.348,78
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 11
S.U.S 198.000,00
3 3 90 36 00 Outros Serv. de Terc. P. Física 11
S.U.S 2.685,36
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 300.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 45.000,00
3 3 90 95 00 Indeniz. pela Exec. de Trabalho de
Campo
11
S.U.S 35.109,00
012.602 10301000520950016 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 11
S.U.S 5.197,77
012.602.10301000520950018 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE HIV AIDS E OUTRAS DST
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 20 00 00 Transferências à União
3 3 20 93 00 Indenizações e Restituições
6
CONV.
UNI
5.315,00
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 11
S.U.S 5.963,66
012.602 10301000520950020 - IMPLEMENT. DAS AÇÕES DE REGU-
LAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA ASSIST.
BÁSICA DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 20 00 00 Transferências à União
3 3 20 93 00 Indenizações e Restituições
6
CONV.
UNI
110,00
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 8.070,00
012.602. 10301000520950024 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA PO-
PULAR DO BRASIL
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 9.520,88
012.602. 10301000520950025 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 33 00 Passagem e despesas com locomoção 1 R. P. 8.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 1 R. P 31.601,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602.10301000520950026 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTE-
MA MUNICIPAL DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 1 R. P. 82.370,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 2.273.720,10 (dois milhões, duzentos e setenta e três
mil, setecentos e vinte reais e dez centavos), será compensado de acor-
do com anulação das dotações orçamentárias, nos termos do disposto
de março de 1964, conforme a seguir:
002 - GABINETE DO PREFEITO
002.004 - ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
002.004 04131001220670000 - DIVULGAÇÃO DE ATOS DE INTE-
RESSE DO MUNICÍPIO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 300.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
012.602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
012.602 10301000510120000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICI-
PATIVA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 19.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 37.250,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000510120001 - PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SOCIAL
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1 R. P. 10.703,78
3 3 90 33 00 Passagem e despesas com locomoção 1 R. P. 8.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 30.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520840001 - GESTÃO DO TRABALHO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 14 00 Diárias Civil 1 R. P. 1.050,18
3 3 90 33 00 Passagem e despesas com locomoção 1 R. P. 930,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602. 10304000520850000 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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DIÁRIO OFICIAL
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207 Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1 R. P. 23.343,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 11
S.U.S 50,00
3 3 90 33 00 Passagem e despesas com locomoção 1 R. P. 6.000,00
3 3 90 36 00 Outros Serv. de Terc. P. Física 1 R. P. 300,00
3 3 90 36 00 Outros Serv. de Terc. P. Física 11
S.U.S 33.400,00
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 191.850,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 11
S.U.S 5.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602. 10301000520940002 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 130.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520940004 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO
SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 50.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10305000520940005 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTUTAÇÃO DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 11
S.U.S 18.430,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 164.322,50
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 11
S.U.S 283.211,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520940007- IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DO
TRABALHADOR
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 39.610,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520940008 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 110.500,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520940009 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 14 00 Diárias Civil 1 R. P. 17.300,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1 R. P. 12.082,00
3 3 90 33 00 Passagem e despesas com locomoção 1 R. P. 25.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 1 R. P. 32.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602. 10301000520950002 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 00 Aplicações Diretas
3 1 90 13 00 Obrigações Patronais 1 R. P. 150.000,00
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 14 00 Diárias Civil 1 R. P. 3.000,00
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 1 R. P. 20.664,00
4 4 90 61 00 Aquisições de Imóveis 1 R. P. 55.000,00
010003 - DEPT. DE ENSINO
012.602 10301000520950003 - COORD. E MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Venc. e Vant. Fixas - Pessoal Civil 11
S.U.S 145.000,00
012.602.10301000520950007 - ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLES-
CENTE E JOVEM
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 11
S.U.S 8.574,84
012.602.10301000520950008 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 11
S.U.S 5.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica 11
S.U.S 45.990,00
012.602. 10301000520950010 - CONTROLE DA TUBERCULOSE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 11
S.U.S 5.000,00
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 11
S.U.S 10.981,00
012.602.10301000520950015 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 14 00 Diárias Civil 11
S.U.S 13.169,42
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 11
S.U.S 5.000,00
3 3 90 36 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 1 R. P. 37.027,16
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 1 R. P. 22.432,39
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 11
S.U.S 30.704,00
012.602 10301000520950016 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 14 00 Diárias Civil 11
S.U.S 6.923,54
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 11
S.U.S 7.321,00
3 3 90 36 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 11
S.U.S 2.000,00
012.602 10301000520950017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
CONTROLE DE ZOONOZES
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 1 R. P. 3.740,00
3 3 90 39 00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 1 R. P. 25.185,30
012.602. 10301000520950019 - MANUTENÇÃO DOS LABORATÓ-
RIOS DE SAÚDE PÚBLICA
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1 R. P. 39.641,00
012.602 10301000520950020 - IMPLEMENT. DAS AÇÕES DE REGU-
LAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA ASSIS-
TÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE
3 0 00 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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