Rio Branco
| Data de publicação | 25 Janeiro 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12227 |
61
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.227
61 Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
de Diretor de Infraestrutura, na referência CC-3, vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no Município de Porto Acre –AC�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contar-se-
-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2018�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 12
de janeiro de 2018, 130º da República, 115º do Tratado de Petrópolis,
57º do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1�579, DE 12 DE JANEIRO DE 2018�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, e demais prer-
rogativas constitucionais�
D E C R E T A:
Art� 1º - Nomear o senhor, JORGE WILLIAN STANLEY SILVA, no car-
go de Chefe do Setor de Manutenção, na referência CC-1, vinculado à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Porto Acre –AC�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contar-se-
-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2018�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 12
de janeiro de 2018, 130º da República, 115º do Tratado de Petrópolis,
57º do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1�580, DE 12 DE JANEIRO DE 2018�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, e demais prer-
rogativas constitucionais�
D E C R E T A:
Art� 1º - Nomear o senhor, ANIZIO GUEDES DA SILVA, no cargo de Chefe
do Departamento de Manutenção, na referência CC-2, vinculado à Secre-
taria Municipal de Infraestrutura, no Município de Porto Acre –AC�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contar-se-
-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2018�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 12
de janeiro de 2018, 130º da República, 115º do Tratado de Petrópolis,
57º do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1�581, DE 12 DE JANEIRO DE 2018�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, e demais prer-
rogativas constitucionais�
D E C R E T A:
Art� 1º - Nomear o senhor, ELIAS SILVA DANTAS, no cargo de Chefe do
Departamento de Transporte Administrativo, na referência CC-2, vinculado
à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Porto Acre – AC�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contar-se-
-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2018�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 12
de janeiro de 2018, 130º da República, 115º do Tratado de Petrópolis,
57º do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1�582, DE 12 DE JANEIRO DE 2018�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, e demais prer-
rogativas constitucionais�
D E C R E T A:
Art� 1º - Nomear o senhor, EDUSANJOS BARBOZA DE OLIVEIRA, no
cargo de Chefe do Departamento do Trabalho de Assistência Social, na
referência CC-2, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social,
no Município de Porto Acre –AC�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contar-se-
-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2018�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 12
de janeiro de 2018, 130º da República, 115º do Tratado de Petrópolis,
57º do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 64 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
“Concede a Medalha da Ordem ao Mérito da Defesa Civil de Rio Bran-
co-Acre, “MEDALHA BARÃO DO RIO BRANCO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 831, de
02 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER ao Cel� Luis Henrique Santos Franco, do 7º BA-
TALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (7º BEC), do Exérci-
to Brasileiro, a Medalha de Ordem ao Mérito da Defesa Civil de Rio
Branco-Acre, “MEDALHA BARÃO DO RIO BRANCO”.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura�
Rio Branco-Acre, 23 de janeiro de 2018, 130º da República, 116º do Tratado de
Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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