Rio Branco
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13044 |
106
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.044
106 Sexta-feira, 14 de maio de 2021
o exercício vigente, Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00 – Material para distribuição gratuita� Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRA-
TANTE e Weslen Luan Souza de Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2021�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021
Espécie: Contrato n° 214/2021
Contratada: J� S� NUNES - EIRELI inscrita no CNPJ Nº 40�802�993/0001-30�
Objeto: Aquisição de medicamentos� Valor total de R$ 611�165,00 (seiscentos e onze mil, cento e sessenta e cinco reais)� Fonte de Recurso: Recursos
do orçamento geral da Secretaria de Saúde do município de Porto Walter para o exercício vigente, Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00 – Material para
distribuição gratuita� Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATANTE e José Sayro Nunes, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2021�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021
Espécie: Contrato n° 215/2021
Contratada: O� F� DE MELO - ME inscrita no CNPJ Nº 04�015�438/0001-02�
Objeto: Aquisição de medicamentos� Valor total de R$ 214�670,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e setenta reais)� Fonte de Recurso: Recursos do
orçamento geral da Secretaria de Saúde do município de Porto Walter para o exercício vigente, Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00 – Material para distri-
buição gratuita� Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATANTE e Fernando de Oliveira Cadaxo Júnior, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2021�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 931 DE 11 DE MAIO DE 2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art�
58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 050, de 16 de janeiro de 2019, que estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Zela-
doria da Cidade - SMZC,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Anderson Santana de Moura, matrícula nº 5444759-1, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC,
a Função Graticada, referência – 4.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2021�
Rio Branco – Acre, 11 de maio de 2021, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 937 DE 13 DE MAIO DE 2021
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2021 e dá outras providências.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62,
inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei Complementar n�º 103, de 29 de dezembro de 2020�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1�188�045,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e quarenta e cinco reais), ao Orçamento
Municipal em vigor, para reforço das dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
011�602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
011�602�10�301�0203�1014�0000 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 101 R. P. 58�000,00
011�602�10�301�0203�2293�0000 - ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�1�00�00�00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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