Rio Branco
| Data de publicação | 19 Setembro 2011 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 10637 |
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.637
42 Segunda-feira, 19 de setembro de 2011
FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382-2011
CARTA CONVITE Nº 10-2011
OBJETO: Aquisição de empresa para fornecimento de Banner, confec-
ção de crachás e outdoor.
Valor: R$ R$ 78.190,00 (setenta e oito mil e cento e noventa reais).
Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito,
Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro.
Contratado: CAVALCANTE & SOUZA LTDA, CNPJ: 14.357.263/0001-
67, representado por seu sócio-gerente o Sr. Manoel Messias de Olivei-
ra portador do RG nº 055914 SSP-AC e CPF nº 051.515.892-53.
Data da assinatura: 14 de Julho de 2011
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2620 DE 24 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município
de Rio Branco e Lei Municipal nº 1.330 de 23 de setembro de 1999, art.
21, inciso XVII, bem como pelo Decreto Nº 500 de 07 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o biênio 2011/2012, os membros para comporem
o CONSELHO DELIBERATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDO IRINEU SERRA - APARIS:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA
Presidente: Silvia Helena Costa Brilhante
Suplente: Kemmil Araújo de Lima
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno-
váveis – IBAMA
Titular: Roberta Graf
Suplente: Adalberto Iannuzzi
- Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC
Titular: Elvira Mª Tomé
Suplente: Roberto França Silva
- Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB
Titular: Marisa Fontana
Suplente: Cely Melo de Almeida
- Igreja do Evangelho Quadrangular – IEQ
Titular: Joana D’arc Figueiredo de Melo
Suplente: Hélio Antônio da Silva Brilhante
- Centro Eclético Flor de Lótus Iluminado Maria Marques Vieira – CEFLIMMAV
Titular: Silvana Rossi
Suplente: Otávio Manragoni
- Centro de Iluminação Cristã Luz Universal Juramidam – CICLUJUR
Titular: Onides Bonaccorsi Queiroz
Suplente: Lisandra de Oliveira Nogueira
- Centro de Iluminação Cristã Luz Universal Alto Santo – CICLU ALTO SANTO
Titular: Antônio Alves Leitão Neto
Suplente: Francisco Costa do Nascimento
- Associação de Moradores da Vila Raimundo Irineu Serra
Titular: Egberto da Cruz Machado
- Centro Rainha da Floresta – CRF
Titular: João Araújo Facundes Filho
Suplente: Carlos José Cavalcante Mesquita
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 25/05/2011.
Rio Branco-Acre, 24 de junho de 2011, 123º da República, 109º do Tratado
de Petrópolis, 50º do Estado do Acre e 128º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.837 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco c/c os art. 89 da Lei n.º 1.794/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, pelo período de 01 (um) ano, a servidora municipal Jo-
celene Soares de Souza, matrícula n.º 543.519-2, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto à Secretaria de
Estado de Saúde, com ônus para a Municipalidade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 05/05/2011.
Rio Branco-Acre, 14 de setembro de 2011, 123º da República, 109º do Tratado
de Petrópolis, 50º do Estado do Acre e 128º do Município de Rio Branco.
Rodrigo Almeida
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.842 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o disposto nos autos processuais n.º 1523, de 14/07/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Anabelle Gadelha Saraiva Ramos, Psicó-
loga, matrícula 700.460-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Afastamento sem Ônus, no período de 25/06/2011 a 25/06/2013, nos
termos dos artigos 85 e 86 da Lei Municipal n.º 1.794/2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 25/06/2011.
Rio Branco-Acre, 15 de setembro de 2011, 123º da República, 109º do Trata-
do de Petrópolis, 50º do Estado do Acre e 128º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.844 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre a posse e exercício dos candidatos aprovados em
Concurso Público 001/2007, nomeados através dos Decretos 2.630 e
2.709/2011”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, V, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco.
Considerando o que dispõe o Edital do Concurso Público promovido
pelo Município de Rio Branco, através do Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB), devidamente
HOMOLOGADO por meio do Edital nº. 25, de 10 de dezembro de 2007,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 9.699, de 12 de dezembro de 2007;
Considerando ainda, que foi apresentada pelos aprovados toda a do-
cumentação exigida no edital do certame, assim como foram realizados
todos os exames admissionais exigidos na legislação;
Considerando, nalmente, Parecer da Procuradoria-Geral do Município, o qual
conrma que os aprovados estão aptos a serem admitidos pelo Município,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EMPOSSADOS nos respectivos cargos, os candidatos
constantes do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer no Depar-
tamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio Branco,
situado a Rua do Aviário, 636 – Bairro do Aviário, no dia 20 de setembro
de 2011, às 09:00 horas, a m de assinarem o respectivo Termo de
Posse, tudo conforme as prescrições da Lei Municipal n° 1.794, de 30
de dezembro de 2009.
Art. 2º - A posse e a entrada em exercício dos nomeados dar-se-ão,
impreterivelmente, no mesmo dia da assinatura do Termo de Posse,
devendo ser observadas todas as demais exigências constantes no
edital do certame, especicamente no que tange à lotação, jornada de
trabalho e remuneração.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 15 de setembro de 2011, 123º da República, 109º do Trata-
do de Petrópolis, 50º do Estado do Acre e 128º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
ANEXO I
RELAÇÃO DE EMPOSSADOS
INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO
ARQUITETO
10003427 LEANDRO DOS SANTOS SIL-
VA NASCIMENTO 59.50 16
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