Rio Branco
| Data de publicação | 24 Junho 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11833 |
48
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.833
48 Sexta-feira, 24 de junho de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste Contrato correrá atra-
vés do Programa de Trabalho: 05�0104�122�0002�2003�0000; Manuten-
ção da Secretária de Administração Elemento de Despesa: 33�90�36�00
Outros Serviços de Pessoa Física - Fonte de Recursos: 001- e 003�
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será a partir de 01 de Março de 2016,
até 31 de dezembro de 2016�
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 01 de Março de 2016�
LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de
R$ 45�000,00 (Quarenta e cinco mil reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - A des-
pesa deste Contrato correrá através do Programa de Trabalho:
05�0104�122�0002�2003�0000 - Manutenção da Secretária de Adminis-
tração Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros Serviços de Pessoa
Física - Fonte de Recursos: 001 – no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), com Valor Mensal R$ 5�000,00 (cinco mil reais)�
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A despesa deste Contrato correrá através
do Programa de Trabalho: 05�0104�122�0002�2003�0000 - Manutenção da
Secretária de Administração Elemento de Despesa: 33�90�36�00 - Outros
Serviços de Pessoa Física - Fonte de Recursos: 003 – no valor de R$
20�000,00 (vinte mil reais), com Valor Mensal R$ 5�000,00 (cinco mil reais)�
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será a partir de 01 de abril de 2016,
até 31 de dezembro de 2016�
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 01 de abril de 2016�
ASSINAM: Antônio Carlos Ferreira Portela, pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre – (Contratante) e Valdir Borges (Contratado).
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEMA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2016 - GAB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADO: EDSON JOSÉ VILANOVA�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Ser-
viços de Transporte (Locação de Veículo Automotivo), com condutor,
para atender as necessidades do poder Executivo municipal, conforme
condições elencadas no Edital Pregão Presencial SRP nº 001/2016.
ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é
de R$ 48�000,00 (quarenta e oito mil reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste Contrato correrá atra-
vés do Programa de Trabalho: 05�0104�122�0002�2003�0000; Manuten-
ção da Secretária de Administração Elemento de Despesa: 33�90�36�00
Outros Serviços de Pessoa Física - Fonte de Recursos: 001 e 003�
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será a partir de 01 de Abril de 2016,
até 31 de dezembro de 2016�
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 01 de Março de 2016�
LEIA SE: VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de
R$ 36�000,00 (trinta e seis mil reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - A des-
pesa deste Contrato correrá através do Programa de Trabalho:
05�0104�122�0002�2003�0000 - Manutenção da Secretária de Adminis-
tração - Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pes-
soa Física - Fonte de Recursos: 001 – Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com Valor Mensal de R$ 4�000,00 (quatro mil reais)�
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A despesa deste Contrato correrá através
do Programa de Trabalho: 05�0104�122�0002�2003�0000 - Manutenção
da Secretária de Administração - Elemento de Despesa: 33.90.36.00 –
Outros Serviços de Pessoa Física - Fonte de Recursos: 003 – Valor de R$
16�000,00 (dezesseis mil reais), com Valor Mensal de R$ 4�000,00 (quatro
mil reais), perfazendo a monta de R$ 36�000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será a partir de sua assi-
natura, com efeito administrativo e nanceiro, retroagindo a 1-4-2016
(primeiro de abril do ano de dois mil e dezesseis) a 31-12-2016 (trinta
um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis)
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 12 de abril de 2016�
ASSINAM: Antônio Carlos Ferreira Portela, pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre – (Contratante) e Edson José Vilanova (Contratado).
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0144/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
“EXONERA A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO DO CARGO PROVISORIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;
DECRETA:
Art�1º - Fica EXONERADO(A), o(a) senhor(a) JOSÉ SERGIO SOUZA,
CPF: 956�460�782-53, a pedido do mesmo, da função de motorista de
barco, pelo contrato provisório mediante edital 02/2014;
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação� Com
efeitos retroativos a 20 de Junho de 2016�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JUNHO DE 2016�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0145/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
“DISPÕE SOB NOMEAÇÃO A CARGO COMICIONADO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO(A), o(a) senhor(a) JOSÉ SERGIO SOUZA,
CPF: 956�460�782-53, como Fiscal no Setor de Fiscalização de Medi-
camentos, Correlatos e Produtos, pela Secretaria de Saúde Municipal
de Porto Walter;
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação� Com
efeitos retroativos a 21 de Junho de 2016�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JUNHO DE 2016�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 475 DE 17 DE JUNHO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Clemildo Barbosa Lima, matrícula 2712-1,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a Fun-
ção Graticada de Coordenação - FGC-2.
Art� 2° Revogar o Decreto Nº 994 de 11 de março de 2013�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/06/2016.
Rio Branco-Acre, 17 de junho de 2016, 128º da República, 114º do Tratado
de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 476 DE 17 DE JUNHO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
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