Rio Branco
| Data de publicação | 14 Maio 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11554 |
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.554
43 Quinta-feira, 14 de maio de 2015
tema de abastecimento de água na comunidade 2º Distrito� Objeto da
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2015, com o valor global R$ 157�091,88
(cento e cinquenta e sete mil, noventa e um reais e oitenta e oito cen-
tavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As
despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Convênio
nº 782.693/2013 rmado entre a Prefeitura de Porto Walter/Ac e o Minis-
tério da Defesa e Contrapartida (RP); Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00
– Obras e instalações� Assinam: José Estephan Barbary Filho pelo CON-
TRATANTE e Marcos Amorim de Souza pela CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2015�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
Espécie: Contrato n° 0117/2015�
Contratada: M� A� CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
15�105�632/0001-97�
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sis-
tema de abastecimento de água na Comunidade Besouro� Objeto da
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2015, com o valor global R$ 166�144,19
(cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e dezenove
centavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As
despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Convênio
nº 782.693/2013 rmado entre a Prefeitura de Porto Walter/Ac e o Minis-
tério da Defesa e Contrapartida (RP); Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00
– Obras e instalações� Assinam: José Estephan Barbary Filho pelo CON-
TRATANTE e Marcos Amorim de Souza pela CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2015�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
Espécie: Contrato n° 0118/2015�
Contratada: M� A� CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
15�105�632/0001-97�
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sis-
tema de abastecimento de água na Comunidade Vitória� Objeto da TO-
MADA DE PREÇOS nº 002/2015, com o valor global R$ 181�320,56
(cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As
despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Convênio
nº 782.693/2013 rmado entre a Prefeitura de Porto Walter/Ac e o Minis-
tério da Defesa e Contrapartida (RP); Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00
– Obras e instalações� Assinam: José Estephan Barbary Filho pelo CON-
TRATANTE e Marcos Amorim de Souza pela CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de maio de 2015�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 442 DE 05 DE MAIO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
DECRETA:
Art� 1° O Art� 2º do Decreto nº 333, de 09 de abril de 2015, passa a vigo-
rar com a seguinte redação:
“Art� 2º A conferência será coordenada pelo Presidente do Conselho
Municipal de Saúde e, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde
e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Adjunto Municipal
de Saúde”
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco-Acre, 05 de maio de 2015, 127º da República, 113º do
Tratado de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 415 DE 27 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, inciso V, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco;
Considerando o disposto no OFÍCIO SEDIHPA Nº 103/2015, expedido
pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Armativas;
Considerando o disposto no art� 4° da lei Municipal n° 1�729, de 18 de
dezembro de 2008, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, órgão deliberativo, consultivo e controlador
das políticas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança
e do adolescente, nos termos do art� 88, 11 da lei Federal n° 8�069/90 -
Considerando a composição do referido Conselho, nos termos do art�
7º, inciso I, da Lei Municipal nº 1�729/2008,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear os conselheiros titulares e respectivos suplentes, mem-
bros representantes das Entidades Governamentais, conforme abaixo
relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente – CMDCA, para o exercício do mandato 2015 a
2017, nos termos do disposto no art� 7º, inciso I, da Lei Municipal nº
1�729/2008:
I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Armativas -
SEDIHPA:
a) Conselheira Titular: Roberta Melo Picanço
b) Conselheira Suplente: Laura Rafaeli de Aguiar Barbosa Leite
II - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS:
a) Conselheira Titular: Alzirene Diógenes Saldanha
b) Conselheira Suplente: Fabiana Ponte de Albuquerque
III - Secretaria Municipal de Educação – SEME:
a) Conselheiro Titular: Márliton Páscoa da Silva
b) Conselheiro Suplente: Márcia Barroso Loureto
IV - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
a) Conselheira Titular: Iana Sarah Bacelar Sarquis
b) Conselheira Suplente: Alexandra Luzia Gadelha Fernandes de Assis
V - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN:
a) Conselheiro Titular: Josué da Silva Santos
b) Conselheira Suplente: Verdiana Marques da Silva
VI - Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB:
a) Conselheiro Titular: Gonçalo Gonçalves Duarte
b) Conselheiro Suplente: João Gomes de Vasconcelos Neto
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 23/03/2015�
Rio Branco-Acre, 27 de abril de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 415 DE 27 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, inciso V, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco;
Considerando o disposto no OFÍCIO SEDIHPA Nº 103/2015, expedido
pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Armativas;
Considerando o disposto no art� 4° da lei Municipal n° 1�729, de 18 de
dezembro de 2008, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, órgão deliberativo, consultivo e controlador
das políticas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança
e do adolescente, nos termos do art� 88, 11 da lei Federal n° 8�069/90 -
Considerando a composição do referido Conselho, nos termos do art�
7º, inciso I, da Lei Municipal nº 1�729/2008,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear os conselheiros titulares e respectivos suplentes, mem-
bros representantes das Entidades Governamentais, conforme abaixo
relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente – CMDCA, para o exercício do mandato 2015 a
2017, nos termos do disposto no art� 7º, inciso I, da Lei Municipal nº
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.554
44 Quinta-feira, 14 de maio de 2015
1�729/2008:
I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Armativas -
SEDIHPA:
a) Conselheira Titular: Roberta Melo Picanço
b) Conselheira Suplente: Laura Rafaeli de Aguiar Barbosa Leite
II - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS:
a) Conselheira Titular: Alzirene Diógenes Saldanha
b) Conselheira Suplente: Fabiana Ponte de Albuquerque
III - Secretaria Municipal de Educação – SEME:
a) Conselheiro Titular: Márliton Páscoa da Silva
b) Conselheiro Suplente: Márcia Barroso Loureto
IV - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
a) Conselheira Titular: Iana Sarah Bacelar Sarquis
b) Conselheira Suplente: Alexandra Luzia Gadelha Fernandes de Assis
V - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN:
a) Conselheiro Titular: Josué da Silva Santos
b) Conselheira Suplente: Verdiana Marques da Silva
VI - Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB:
a) Conselheiro Titular: Gonçalo Gonçalves Duarte
b) Conselheiro Suplente: João Gomes de Vasconcelos Neto
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 23/03/2015�
Rio Branco-Acre, 27 de abril de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 444 DE 05 DE MAIO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V
e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos
artigos 85 e 86, da Lei Municipal nº 1�794/2009;
Considerando o disposto no Decreto nº 922, de 18 de julho de 2014;
Considerando o disposto no processo de autos nº 98/2015, sob o proto-
colo eletrônico nº 1230/2015,
RESOLVE:
Art� 1º Revogar o Decreto n° 922, de 18 de julho de 2014, que concedeu
a servidora Cristiana Sales Mescias, matrícula 702881-1, lotada na Se-
cretaria Municipal de Educação, Afastamento sem Ônus�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02/02/2015�
Rio Branco-Acre, 05 de maio de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 468 DE 12 DE MAIO DE 2015�
“Dispõe sobre a posse e exercício dos candidatos aprovados em Con-
curso Público/2014 – SEMSA, nomeados através do Decreto 308/2015”�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, V, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o que dispõe o Edital do Concurso Público nº 01/2014/
SEMSA de 22 de julho de 2014, devidamente HOMOLOGADO através
do edital nº 01 de dezembro de 2014, publicado no Diário Ocial do
Estado nº 11�447, de 01 de dezembro de 2014;
Considerando ainda, necessidade da Administração Pública Municipal,
de prover os seus cargos efetivos com estrita observância ao consigna-
do no artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal c/c o artigo 7 da
Lei Municipal 1�794 de 30 de dezembro de 2009;
Considerando ainda, que foi apresentada pelos aprovados toda a do-
cumentação exigida no edital do certame, assim como foram realizados
todos os exames admissionais exigidos na legislação;
Considerando, nalmente, Parecer da Procuradoria-Geral do Município,
o qual conrma que os aprovados estão aptos a serem empossados
pelo Município,
DECRETA:
Art� 1º - Ficam EMPOSSADOS nos respectivos cargos, os candi-
datos constantes do Anexo Único deste Decreto, devendo com-
parecer no Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, situado
a Rua Alvorada, 411 - Bosque, no dia 15 de maio de 2015, às
09:00 horas, a fim de assinarem o respectivo Termo de Posse,
tudo conforme as prescrições da Lei Municipal n° 1�794, de 30 de
dezembro de 2009�
Art� 2º - A posse e a entrada em exercício dos nomeados dar-se-ão,
impreterivelmente, no mesmo dia da assinatura do Termo de Posse,
devendo ser observadas todas as demais exigências constantes no
edital do certame, especicamente no que tange à lotação, jornada de
trabalho e remuneração�
Art� 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 12 de maio de 2015, 127º da República, 113º do
Tratado de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE EMPOSSADOS
AGENTE DE ENDEMIAS
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
153�782-2 RODRIGO NERI MOURA DE OLIVEIRA 31°
154�115-3 PATRICIA CARDOSO DA SILVA 32°
143�229-0 EDZONIA VASCONCELOS DE LIMA 33°
MOTORISTA
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
156�167-7 SALOMÃO FIGUEIREDO DE SOUZA 8°
141�098-9 RAILDO PEREIRA LIMA 9 °
162�922-0 JOSUE IBERLON NERI DA SILVA 10°
140�381-8 MAURO JORGE DE SOUZA 11°
143�658-9 ARLEFF SILVA DE FARIAS 15°
AGENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
144�217-1 ELIANA SILVA OLIVEIRA 3°
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 40H
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
156�768-3 TATIANA SHIRLI BRAGA PAIVA 7°
158�067-1 MÁRCIA MARIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA 8°
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
159�846-5 VALDENICE BARROSO DA SILVA 2°
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.554
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TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
157�092-7 ANTONIO EBSON SILVA E SILVA 3°
CIRURGIÃO-DENTISTA 40H
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
163�017-2 ANDRE LUIS MENDONÇA GARCIA 6°
ENFERMEIRO – 30H
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
163�582-4 IGOR RAMON PEREIRA GOMES 4°
ENFERMEIRO -40H
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
159�608-0 ARTEA DE SOUZA CARVALHO 22°
142�694-0 DJULLY MENEZES DE ALMEIDA 23°
143�241-9 NATASHA VARJÃO VOLPÁTI 24°
145�883-3 GIGLIANE SOARES CARVALHO 25°
FISIOTERAPEUTA
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
144�245-7 VINICIUS CARDOSO LOPES ISQUIERDO 3°
MÉDICO – GINECOLOGIA
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
152�794-0 MARINA DE ANGELIS CARVALHO 5°
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
163�469-0 NARIANNE FERREIRA DE ALBUQUERQUE 1°
PSICÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
148�607-1 GONÇALO CALDEIRA BASTOS DA MATA 2°
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar, com fundamento no artigo 35, § 3º, da Lei Municipal nº
1�729/2008 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança
e do Adolescente, a Conselheira Tutelar Suplente Jorcilene Barbosa de
Souza Santos, para responder pelo cargo de Conselheiro do 2º Conse-
lho Tutelar de Rio Branco, em substituição a titular do cargo, Sebastiana
Justina de Brito da Silva, que estará em gozo de férias, no período de
04/05/2015 a 03/06/2015�
Art� 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a 04/05/2015�
Registre-se,
Cumpra-se�
Publique-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 08 DE MAIO DE 2015�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar, com fundamento no artigo 35, § 3º, da Lei Municipal nº
1�729/2008 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança
e do Adolescente, a Conselheira Tutelar Suplente Maria da Liberdade
de Lima Leão, para responder pelo cargo de Conselheiro do 1º Conse-
lho Tutelar de Rio Branco, em substituição a titular do cargo, Randerson
da Silva Braña, que estará em gozo de férias, no período de 04/05/2015
a 03/06/2015�
Art� 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a 04/05/2015�
Registre-se,
Cumpra-se�
Publique-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 08 DE MAIO DE 2015�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art� 1º Autorizar o deslocamento do Diretor do Departamento de Pla-
nejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP, Samuel
Eder Caovilla, nos dias 15 e 16/01/2015, para acompanhar a aprova-
ção do Projeto do Convênio nº� 231/PCN/2013 - junto ao Ministério
da Defesa os projetos em análise no Programa Calha Norte, na cidade
de Brasília/DF, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Rio Branco/
Brasília/Rio Branco e 1 ½ (uma e meia) diária, nos termos do Decreto
nº 1�852/2013�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com
feitos retroativos a 14/01/2015�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2015�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude RATIFI-
CO a Inexigibilidade de Licitação, contida nos autos do Processo nº
12669/2015, para Contratação Direta no valor total de R$ 984�747,13
(novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e
treze centavos), através do Edital de Chamamento Público nº� 001/2014
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO