Rio Branco
| Data de publicação | 11 Junho 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12570 |
144
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.570
144 Terça-feira, 11 de junho de 2019
e cinquenta reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do
Orçamento geral do município para 2019� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Everton de Souza do Amaral, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 11 de junho de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�107 DE 05 DE JUNHO DE 2019
A PREFEITA DO MUNI CÍPIO DE RIO BRANCO, Capi tal do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o respeito ao princípio da moralidade, a transparência dos atos administrativos, bem como a necessidade de adequar a utilização
de determinados acessórios em veículos utilizados pelo Poder Executivo municipal,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a utilização de películas nos veículos ociais ou locados, de utilização da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, nos
termos da Resolução nº 254 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, de 26 de outub ro de 20 07�
Art� 2º Revogar o Decreto nº 307, de 10 de janeiro de 2013�
Art�3º Este decreto em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco-Acre, 05 de junho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�122 DE 10 DE JUNHO DE 2019
A PREFEITA DO MUNI CÍPIO DE RIO BRANCO, Capi tal do Estad o do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Mário Sales de Oliveira para exercer o cargo em comissão de natureza mi litar no Gabinete Militar, refer ência CC – 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2019�
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�123 DE 10 DE JUNHO DE 2019
A PREFEITA DO MUNI CÍPIO DE RIO BRANCO, Capi tal do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Erivan de Souza Uchôa para exercer o cargo em comissão de natu reza militar no Gabinete M ilitar, referênc ia CC – 2�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2019�
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�124 DE 10 DE JUNHO DE 2019
A PREFEITA DO MUNI CÍPIO DE RIO BRANCO, Capi tal do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Antônio Gama dos Santos para exercer o cargo em comissão de natureza militar no Gabinete Militar, referência CC – 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2019�
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
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