Rio Branco
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11497 |
59
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.497
59 Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao servidor Emer-
son Rodrigo Simião de Souza, CPF 000�060�932-30, no cargo/função
Responsável pelo setor de Terras – lotado da Secretaria Municipal de
Obras do Município de Porto Walter - AC, em viagem, para custeio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor público, do referido no art� 1º desta
Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul -
Acre, no período de 10 a 13/02/2015, para resolver assunto referente a
liberação de documentos de Terras junto a FUNAI, para o Convênio de
Eletricação Rural de Baixa tenção, para as Comunidades Indígenas.
Esta portaria revoga todas as disposições da portaria nº 008/2015�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
996,00 (novecentos e noventa e seis reais)�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter - Acre, aos onze dias
do mês de Fevereiro de dois mil e quinze.
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 136 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Gislaine Diniz Fonseca, para exercer Cargo em Comis-
são na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referência CC – 3.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 19/01/2015�
Rio Branco-Acre, 05 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do
Tratado de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 148 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a Cessão da servidora Fabiana Rocha Campelo, para
prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Muni-
cípio de Parintins/AM, até 31/12/2015, sem ônus para esta municipalidade�
Art� 2° O recolhimento da contribuição previdenciária da servidora deve-
rá ser efetuado ao RBPREV - Rio Branco Previdência, em consonância
com o art�13 da Lei Municipal nº 1�793, de 23 de dezembro de 2009�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2015�
Rio Branco-Acre, 09 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do
Tratado de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 151 DE 09 FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Mara Elfrida da Silva Rodrigues, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referência CC – 5.
Art� 2º Revogar o Decreto nº 895, de 07 de março de 2015�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 09/02/2015�
Rio Branco-Acre, 09 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do
Tratado de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 152 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Ismael da Silva Muniz do Cargo em Comis-
são da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nomeado através do
Decreto nº 891, de 07 de março de 2013�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 09/02/2015�
Rio Branco-Acre, 09 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 154 DE 09 FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Tácio de Brito Júnior, para exercer Cargo em Comissão
na Secretaria Municipal da Casa Civil, referência CC-5.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 09/02/2015�
Rio Branco-Acre, 09 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 155 DE 09 FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Nazaré Silva da Costa, lotada no Gabinete
Militar, a Função Graticada FG-1.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2015�
Rio Branco-Acre, 09 de fevereiro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado
de Petrópolis, 54º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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