Rio Branco
| Data de publicação | 01 Abril 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12771 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.771
96 Quarta-feira, 01 de abril de 2020
44,45,46 e 47 perfazendo o valor global de R$ 409�288,50 (Quatrocentos
e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); CO-
MERCIAL ARAUJO EIRELI nos itens: 31,32 e 39 perfazendo o valor global
de R$ 126�960,00 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais)
e ROBERTH & SOUSA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09�019�016/0001-
10 nos itens: 2,6,12,14,15,22,34 e 41 perfazendo o valor global de R$
67�204,00 (Sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais)�
Plácido de Castro/Acre, 25 de março de 2020�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 05/2019
Espécie: Aditivo ao Contrato n° 124/2019�
Contratada: E� ONOFRE M� DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06�090�962/0001-65
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% na quanti-
dade do item 33 (CAMISA COM PINTURA - Material: tecido branco ou
colorido com Impressão/Pintura em preto e branco ou em cores, digital
com qualidade fotográca; impressão/pintura em apenas um lado) do
Contrato original nº 124/2019 oriundo do Pregão Presencial nº 05/2019
cujo objeto é Contratação de serviços grácos e camisetas, para aten-
der demandas das diversas secretarias desta municipalidade� Passa
o item em epígrafe a prevalecer a quantidade somada ao aditivo com
total de 625 unidades. Justica-se a necessidade de aditivar o item,
tendo em vista, que as atividades continuam a serem executadas e a
quantidade do item não foi suciente para atender a demanda prevista,
ademais, novo processo de contratação já está em andamento, sendo
que pode atrasar devido as ações de isolamento impostas pelo novo
coronavírus� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e
José Vanir Rodrigues da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 28 de fevereiro de 2020
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020
Espécie: Contrato n° 037/2020�
Contratada: AGILDO A DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ nº 14�686�070/0001-50�
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para merenda
escolar� Objeto do PP Nº 007/2020, com o valor global R$ 139�880,00
(Cento e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais)� Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao
objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município
para 2020� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e
Agildo A De Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 18 de março de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Reabertura de Licitação
Tomada de Preços nº 003/2020
Objeto: Construção de pista de caminhada na Comunidade Segundo
Distrito no município de Porto Walter�
A Prefeitura de Porto Walter, através de seu Presidente da CPML, torna
público aos interessados que a Tomada de Preços nº 003/2020 sus-
pensa em atendimento ao Decreto Municipal nº 26/2020 que determina
medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus,
terá sua abertura de envelopes no dia 16 de abril de 2020 às 09h00min
na sala de reuniões de licitações na Prefeitura de Porto Walter�
Porto Walter – AC, 30 de março de 2020�
Cleomácio Francisco da Silva
Pregoeiro
RIO BRANCO
DECRETO Nº 238 DE 31 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Raimundo Correia da Costa, do cargo de
Diretor – Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, nome-
ado através do Decreto nº 576, de 11 de fevereiro de 2019�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 31 de março de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 239 DE 31 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e § 1° da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Lei Municipal nº 1�292 de 30 de dezembro de 1�997 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Maria Josilene de Lima Pontes para exercer o cargo de
Diretora - Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 31 de março de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 241 DE 31 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 41, de 16 de janeiro de 2019, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Jozineide Silva dos Santos para exercer o cargo em co-
missão de Secretária Executiva dos Conselhos na Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, referência CC – 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura�
Rio Branco – Acre, 31 de março de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 240 DE 31 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Márcia Regina Correia da Costa do cargo
em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos na Secretaria Mu-
nicipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, nomeada
através do Decreto nº 345 de 01 de fevereiro de 2019�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.771
97 Quarta-feira, 01 de abril de 2020
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 31 de março de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 231 DE 25 DE MARÇO DE 2020
“Abre crédito especial ao orçamento nanceiro de 2020 e dá outras pro-
vidências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 80, de 02 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº
84, de 19 de março de 2020�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 2�163�749,79 (dois
milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais
e setenta e nove centavos), ao Orçamento Municipal em vigor, para
reforço das dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEGATI
008�002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE
PESSOAS - SEGATI
008�002�04�122�0601�2032�0000 - CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR
PARA RPPS - LEI MUNICIPAL Nº 1�965 /2013
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�1�00�00�00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3�1�91�00�00 - Aplicação Direta Decorren-
te de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3�1�91�13�00 - Obrigações Patronais
124 TRANSF�
VINCULADAS
DA UNIÃO
2�044�532,00
3�1�91�92�00 - Despesas de Exercícios
Anteriores
124 TRANSF�
VINCULADAS
DA UNIÃO
119�217,79
Art� 2º - O Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, no
valor R$ 2�163�749,79 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, sete-
centos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) provirá de
superávit nanceiro apurado em balanço de exercício anterior, nos ter-
mos do disposto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4�320 de 17 de março de 1964�
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 25 de março de 2020, 132 da República, 118º do Tratado
de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Edson Rigaud Viana Neto
Secretário Municipal de Finanças, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 67 DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 058 de
16 de janeiro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Executores do Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e
a Empresa a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº: 259/2019� Contrato n°027/2020�
Contratada: ALISSON DA SILVA LIMA-ME
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Limpeza e Higiene Pessoal,
(Limpa alumínio) para atender a Diretoria de Assistência Social, Direto-
ria de Direitos Humanos e a Diretoria de Gestão da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, conforme espe-
cicações contidas no Termo de Referência em seu Anexo I do Edital.
Data da assinatura do contrato: 16 de março de 2020�
Vigência do contrato (início e término): 16 de março de 2020 a 31 de
dezembro de 2020�
I – Executor Titular: Andraê Cruz de Pinho�
Matrícula: 711311-2
Telefone: (68) 3211-2464
II – Executor Substituto: André Vieira Louzada
Matrícula: 712282-1
Telefone: (68) 99971-0012
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Rio Branco – Acre, 16 de março de 2020
Núbia Fernanda Greve de Musis
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Decreto nº 058/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2020�
Na portaria de licença-prêmio nº 642, de 04 de novembro de 2019, da
servidora Irla Alves da Silva e Silva Barros, lotada na Secretaria Muni-
cipal de Educação - SEME, matrícula nº 701795-01, publicada no DOU
nº 12�698, de 11-12-2019�
Onde se lê:
(���) “referente ao período aquisitivo de 15-02-2008 a 14-02-2013”
Leia-se:
(���) “referente ao período aquisitivo de 15-02-2013 a 14-02-2018”
Registre-se, Publique-se e cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2020�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto Nº 065, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º-Conceder licença paternidade especial de 05 dias, prorrogáveis
por mais 10 dias ao servidor Télio Wanderlei Figueira Coelho, matrícula
Nº 545344-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com
base no art� 191, da Lei Municipal Nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009
c/c a Lei Municipal Nº 1�673, de 20 de dezembro de 2007 e art� 31 do
Decreto Municipal Nº 1�268, de 08 de abril de 2010�
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 20-11-2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2020�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto Nº 065, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º-Conceder licença paternidade especial de 05 dias, prorrogá-
veis por mais 10 dias ao servidor Allan da Silva Queiroz, matrícula Nº
711576-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com
base no art� 191, da Lei Municipal Nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009
c/c a Lei Municipal Nº 1�673, de 20 de dezembro de 2007 e art� 31 do
Decreto Municipal Nº 1�268, de 08 de abril de 2010�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO