Rio Branco
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2012 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10732 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.732
19 Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012
Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Assessoria e Consulto-
ria para a Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município de Jordão.
Fonte de Recursos: 01 RP e (Convênio).
Retirada do Edital: 010/02/2012 à 07/03/2012.
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Especial
de Licitação – CEL na Rua Dr. Francisco Djalma da Silva – S/N – Cen-
tro – Jordão Acre, CEP. 69975-000, Fone (068) 3464-1192 .
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 9/03/2012 às 1:00 hs, no endereço acima citado.
Jordão Acre, 03 de fevereiro de 2012.
Paula Pinheiro da Silva
Pregoeira.
MÂNCIO LIMA
DECRETO Nº 07/2012 Mâncio Lima-Acre, 01 de fevereiro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - AC, no uso de suas atri-
buições legais conferidas.
DECRETA:
ART.1°. – Exonerar a PEDIDO, a senhora IRIA MARIA DA ROCHA, do
cargo de Secretária Municipal de Finanças, nomeada através do Decre-
to nº 089/2009.
Art.2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 01
DE FEVEREIRO DE 2012.
Cleidson de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
Extrato de Contrato
Tipo de Licitação - Pregão Presencial - nº 001/2012.
Interessado - Município de Mâncio Lima/Acre.
Objeto – AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO PARA APOIO
AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (CARRETA AGRÍCO-
LA EM MADEIRA/VEICULO).
Vigência do Contrato – 30 (trinta) dias.
Empresa Vencedora:
ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº
04.043.949/0001-, com o menor valor, a saber: para os itens: 01 – 01
– R$ 146.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais); 02 – R$ 7.000,00
(sete mil reais);
Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de 2012.
As despesas relativas ao pagamento correrão à conta dos recursos
previstos no orçamento para o e correspondente nos exercícios subse-
quentes: Fonte de Recurso: CONVENIO 019/2012 Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Assinam o presente contrato o senhor Cleidson de Jesus Rocha, pelo
Município de Mâncio Lima – AC e o Sr JOÃO MANOEL SILVA PALMA
DUARTE JÚNIOR, RG Nº- 20.796.358, residente e domiciliado em RIO
BRANCO pela empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS
LTDA CNPJ Nº 04.043.949/0001; representante legal da empresa ad-
judicatária.
Mâncio Lima – AC, 02 de Fevereiro de 2012.
Cleidson de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHADA PUBLICA Nº 001/2012
ABERTURA 23 DE FEVEREIRO DE 2012
O Município de Plácido de Castro, com sede na Rua Epitácio Pessoa
146, centro Plácido de Castro - Acre, através da Comissão Municipal
Permanente de Licitação nomeada pelo decreto nº 01/2012, torna pu-
blico para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto
nº 6.319/2007 e resolução CD/FNDE nº 38/2009, GENEROS ALIMEN-
TICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL para
atender as necessidades do Município de Plácido de Castro/AC (Secre-
taria de Educação) para os meses de MARÇO, ABRIL E MAIO de 2012.
Conforme especicação detalhada no anexo I, estando tudo de acordo
com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele pas-
sam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
Plácido de Castro - Acre, 06 de fevereiro de 2012.
Hudirley Nolasco Nunes
Presidente da CMPL
Dec. 001/2012
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre a posse e exercício dos candidatos aprovados em Concurso
Público 001/2007, nomeados através dos Decretos 3.071 e 3.078/2011”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, V, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco.
Considerando o que dispõe o Edital do Concurso Público promovido pelo
Município de Rio Branco, através do Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB), devidamente HO-
MOLOGADO por meio do Edital nº. 25, de 10 de dezembro de 2007, pu-
blicado no Diário Ocial do Estado nº 9.699, de 12 de dezembro de 2007;
Considerando ainda, que foi apresentada pelos aprovados toda a do-
cumentação exigida no edital do certame, assim como foram realizados
todos os exames admissionais exigidos na legislação;
Considerando, nalmente, Parecer da Procuradoria-Geral do Município,
o qual conrma que os aprovados estão aptos a serem admitidos pelo
Município,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EMPOSSADOS nos respectivos cargos, os candidatos
constantes do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer no auditório
do SEBRAE, situado a Rua Rio Grande do Sul, 109 – Centro, no dia
07 de fevereiro de 2012, às 08:00 horas, a m de assinarem o respec-
tivo Termo de Posse, tudo conforme as prescrições da Lei Municipal n°
1.794, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 2º - A posse e a entrada em exercício dos nomeados dar-se-ão,
impreterivelmente, no mesmo dia da assinatura do Termo de Posse,
devendo ser observadas todas as demais exigências constantes no
edital do certame, especicamente no que tange à lotação, jornada de
trabalho e remuneração.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 02 de fevereiro de 2012, 124º da República, 110º do
Tratado de Petrópolis, 51º do Estado do Acre e 129º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
ANEXO I
RELAÇÃO DE EMPOSSADOS
INSCRI-
ÇÃO NOME NOTA CLASSI-
FICAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
10037059 MARIA CONCEBIDA NETA 56.50 53
10034440 HELIDA RIBEIRO DE ANDRADE 56.00 54
10051626 ELEN DE MELO ROCHA 56.00 56
BIOMÉDICO
10042644 FRANCISCO CARLOS DE ABREU MENEZES 76.00 9
10020270 CLEDSON DE LIMA MERCES JUNIOR 73.50 10
10048383 THAIS BESTENE LINS 72.50 11
10028922 GISELE COSTA JABRA DE LIMA 72.00 12
BIOQUÍMICO
10029108 TARCISIO DE OLIVEIRA FERRAZ JUNIOR 83.00 9
10009864 SAMARA MARIA AQUINO DE SOUZA
ARAÚJO 82.00 11
10033770 ISABELLE CRISTINA VALE DOS SANTOS 81.50 13
10034278 SILVIA LUCIANE BASSO 81.00 14
10005118 RONAN VIEIRA DE MIRANDA 78.50 15
CIRUGIÃO DENTISTA 20HS
10003675 ANDRÉ MARQUES COSTA 76.00 9
10024913 CAROLINE FREIRE DE LUCENA 75.00 12
10040807 FERNANDO ALBERTO DE MELO PORTO 74.50 13
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