Rio Branco
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13631 |
83
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.631
83 Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
101 Salgadinho de milho, tipo bolinha, assado, sabor queijo, embalados em
embalagem metalizada, contendo 50 gramas Pacote AMENDU-
PAN 500 625 0,70 437,50
109
TEMPERO COMPLETO – Concentrado de Ingredientes básicos: sal, alho, ce-
bola, óleo vegetal, embalagem plástica, com dizeres de rotulagem, contendo
informações dos ingredientes, data de fabricação. Embalagem de 300g
Frasco NERO 1�200 1�500 3,00 4�500,00
VALOR TOTAL R$ 69�915,00
Perfaz o presente aditivo o valor adicional de R$ 13.960 ,00 (treze mil novecentos e sessenta reais).
Justica-se a necessidade de o item, uma vez que, o planejamento inicia l foi superador por diversos fatores que inuenciaram o aumento do con-
sumo, dentre eles os constantes programas que necessitam do apoio da Secretaria de Saúde do município de Porto Walter. Assinam: Ana Flávia
Melo de Souza CONTRATANTE e Alsineis J. G. Silva, CONTRATADA.
Porto Walter - Acre, 18 de setembro de 2023.
Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2022
Espécie: Aditivo ao Contrato n° 518/2022
Contratada: M. B. COELHO DE SOUZA - ME inscrita no CNPJ nº 10.448.717/0001-54.
O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nas quantidades dos itens relacionados abaixo do Contrato original nº 518/2022 oriundo do
Pregão Presencial nº 58/2022 cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios passando os mesmos, a partir deste, a vigorar da seguinte forma:
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD QTD COM
ADITIVO
VL�
UNIT. R$
VL�
TOTAL R$
29 Caixa de bombons sortidos, contendo miniaturas de diversos chocolates. Con-
tendo 400g Unid LACTA 300 375 13,90 5�212,50
38 CENOURA - Sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa Quilo GLOBO 50 62 7,90 489,80
46
FARINHA DE MANDIOCA DA REGIÃO, Tipo Simples, Fina e Torrada. Emba-
lagem: saco plástico transparente, atóxica e inviolável, apresentando data de
fabricação e validade devidamente preenchidas. Peso líquido de 01 kg.
Quilo REGIÃO 1�500 1875 4,80 9�000,00
57
FRANGO CONGELADO (INTEIRO). Embalagem: saco plástico atóxico e invio-
lável, de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devida-
mente preenchidas� KG
Quilo NUTRIZA 1�500 1875 14,90 27�937,50
104 SARDINHA EM CONSERVA - com óleo comestível e ômega 3.Embalagem de
lata com 125g com tampa abre fácil Lata PESCADOR 1�500 1875 5,90 11�062,50
VALOR TOTAL R$ 53�702,30
Perfaz o presente aditivo o valor adicional de R$ 10.737,30 (dez mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Justica-se a necessidade de o item, uma vez que, o planejamento inicia l foi superador por diversos fatores que inuenciaram o aumento do con-
sumo, dentre eles os constantes programas que necessitam do apoio da Secretaria de Saúde do município de Porto Walter. Assinam: Ana Flávia
Melo de Souza CONTRATANTE e M. B. Coelho de Souza - ME, CONTRATADA.
Porto Walter - Acre, 18 de setembro de 2023.
Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2022
Espécie: Contrato n° 420/2022.
Contratada: TRANS ACREANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.137.434/0001-54
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do contrato n. 420/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 54/2022 cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e envio de cargas, até o dia 31 de dezembro
de 2023. Tendo em vista o m do exercício orçamentário e, sendo o serviço essencial para continuidade dos serviços, esta administração opta-se
por aditivar o contrato uma vez que novo processo no momento não privilegiaria economicidade para a gestão. Assinam: Sebastião Nogueira de
Andrade CONTRATANTE e TRANS ACREANA LTDA CONTRATADA�
Porto Walter/AC, 05 de outubro de 2023.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS – SASDH
PORTARIA Nº 239/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS SUELLEN ARAÚJO DA SILVA NOMEADA PELO DECRETO
Nº 576/2023 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Com fulcro na LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 17 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTU-
AL DE AUXÍLIO A FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – DENOMINADO “PROJETO RECOMEÇO PARA A
FAMÍLIA, Institui a Comissão de Avaliação da SASDH para elaboração das etapas de MONITORAMENTO, CONSTRUÇÃO E PROCEDIMENTOS
para a entrega dos bens do projeto, composta pelos seguintes membros:
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