Rio Branco
| Data de publicação | 16 Março 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12013 |
65
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.013
65 Quinta-feira, 16 de março de 2017
R$ 75�010,00 (setenta e cinco e dez reais)� Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta
licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para 2017�
Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Antonio Mar-
cos Firmino da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter – Acre, 14 de março de 2017�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017
Espécie: Contrato n° 020/2017�
Contratada: AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ
nº 12�757�869/0001-64�
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do município de
Porto Walter – Acre� Objeto do PP Nº 003/2017, com o valor global R$
259�467,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As
despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orça-
mento geral do município para 2017� Assinam: José Estephan Barbary
Filho CONTRATANTE e Auricélio Gonçalves da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 14 de março de 2017�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017
Espécie: Contrato n° 021/2017�
Contratada: MANFRINI SILVA DE OLIVEIRA 031�599�632-33 - MI inscri-
ta no CNPJ nº 18�231�457/0001-72�
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do município de
Porto Walter – Acre� Objeto do PP Nº 003/2017, com o valor global R$
107�250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais)� Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao
objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município
para 2017� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e
Manfrini Silva de Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 14 de março de 2017�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017
Espécie: Contrato n° 022/2017�
Contratada: SUPERCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 04�699�392/0001-80�
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do município
de Porto Walter – Acre� Objeto do PP Nº 003/2017, com o valor global
R$ 390�552,60 (trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e sessenta centavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão
à conta do Orçamento geral do município para 2017� Assinam: José
Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Francisco Cleber da Costa
Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 14 de março de 2017�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017
Espécie: Contrato n° 016/2017�
Contratada: SUPERCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 04�699�392/0001-80
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa e cozi-
nha� Objeto do PP Nº 001/2017, com o valor global R$ 149�601,50 (cen-
to e quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos)�
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral
do município para 2017� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Francisco Cleber da Costa Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 14 de março de 2017�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 349 DE 04 DE MAIO DE 2016
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2016 e dá outras
providências�”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Municipal n�º 2�162, de 30 de dezembro de 2015�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 137�371,34
(cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro
centavos), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço das dotações
orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
006-SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
006�001- SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
006�001�04�122�0601�2178�0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CASA CIVIL
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R�P� 37�000,00
3�3�90�39�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Jurídica 01 R�P� 100�371,34
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 137�371,34 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta
e um reais e trinta e quatro centavos), será compensado de acordo com
anulação das dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso
III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17 de março
de 1964, conforme a seguir:
006-SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
006�001- SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
006�001� 08�244�0601�1056�0000 - ATIVIDADES DO PROGRAMA RIO
BRANCO AMIGA
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R�P� 500,00
3�3�90�36�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Física 01 R�P� 500,00
3�3�90�39�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Jurídica 01 R�P� 785,12
006�001�04�122�0601�2099�0000 - MANUTENÇÃO PUBLICAÇÃO,
PROPAGANDA E ASSESSORIA DE IMPRENSA
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�35�00 - Serviços de Consultoria 01 R�P� 3�000,00
3�3�90�36�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Física 01 R�P� 15�500,00
006�001�04�122�0601�2102�0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R�P� 500,00
006�001�04�122�0601�2110�0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
DO GABINETE DO PREFEITO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R�P� 2�945,42
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.013
66 Quinta-feira, 16 de março de 2017
3�3�90�36�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Física 01 R�P� 5�391,00
3�3�90�37�00 - Locação de Mão-de-Obra 01 R�P� 34�999,80
006�001�04�122�0601�2113�0000 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTE-
RESSE DO MUNICÍPIO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Jurídica 01 R�P� 40�000,00
006�001�04�122�0601�2115�0000 - TRANSPARÊNCIA E GOVERNABI-
LIDADE
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R�P� 5�000,00
3�3�90�35�00 - Serviços de Consultoria 01 R�P� 2�000,00
3�3�90�36�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Física 01 R�P� 2�000,00
3�3�90�39�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Jurídica 01 R�P� 3�000,00
006�001�04�122�0601�2178�0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CASA CIVIL
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�14�00 - Diárias - Civil 01 R�P� 11�050,00
3�3�90�36�00 - Outros Serv� de Terc� Pes�
Física 01 R�P� 10�200,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 04 de maio de 2016, 128º da República, 114º do Tra-
tado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Marcelo Castro Macêdo
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças
_________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�004 DE 15 DE MARÇO DE 2017
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2017 e dá outras
providências�”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Municipal n�º 2�223, de 26 de dezembro de 2016�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 50�000,00 (cin-
quenta mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço da
dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
004 - GABINETE MILITAR - GABMIL
004�001 - CHEFIA DO GABINETE MILITAR - GABMIL
004�001�06�181�0601�2109�0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE MILITAR
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 01 R� P� 50�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor R$ 50�000,00 (cinquenta mil reais), será compensado de acor-
do com anulação da dotação orçamentária, nos termos do disposto no
inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17 de
março de 1964, conforme a seguir:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO E FINANÇAS - SEFIN
009�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV� ECONÔMICO E
FINANÇAS - SEFIN
009�001�04�122�0601�2224�0000 - MANUTENÇÃO GERAL - CONSU-
MO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, COMBUSTÍVEL E
OUTROS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serv� de Terc� Pes� Jurídica 01 R� P� 50�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco, em exercício
Marcelo Castro Macêdo
Secretário Municipal de Planejamento, em exercício
Marcelo Castro Macêdo
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 600 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a cessão do servidor Clênio Plauto de Souza Farias,
para prestar serviços junto ao Ministério Público Federal, até 31/12/2017,
com ônus para a municipalidade�
Parágrafo Único� O Ministério Público Federal ressarcirá ao Município
no valor integral da remuneração do servidor�
Art� 2º Revogar o Decreto nº 227, de 10 de janeiro de 2017�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2017�
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 827 DE 09 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Laura Cristina de Paiva Melo Gonçalves, do
Cargo em Comissão, referência CC – 6, lotada na Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas, nomeada através do Decreto nº
151, de 06 de janeiro de 2017�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a retroativos a 01/03/2017�
Rio Branco – Acre, 09 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 828 DE 09 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Carolina Maria Sousa da Costa, do Cargo
em Comissão, referência CC – 3, lotada na Secretaria Municipal de Ad-
ministração e Gestão de Pessoas, nomeada através do Decreto nº 149,
de 06 de janeiro de 2017�
67
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.013
67 Quinta-feira, 16 de março de 2017
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a retroativos a 01/03/2017�
Rio Branco – Acre, 09 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 468 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Maria de Fátima do Nascimento Oliveira,
matrícula 182591-1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
Função Graticada de Coordenação – FGC-2.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2017�
Rio Branco – Acre, 19 de janeiro de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 473 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha, ma-
trícula nº 542740-1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
Função Graticada de Coordenação – FGC-2.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2017�
Rio Branco – Acre, 19 de janeiro de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 694 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Marlúcia Silva de Souza, para exercer Cargo em Comis-
são na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finan-
ças, referência CC - 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre,02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 695 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Jenasla Freitas Pinto, para exercer Cargo em Comissão
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças,
referência CC - 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre,02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 696 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Ivea Paula de Oliveira Caldera, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Finanças, referência CC - 1�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre,02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 697 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Abraão Elias Abugoche Paes Leme, para exercer Cargo
em Comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Finanças, referência CC - 5�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 698 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Mônica Leão Silva Mansour, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Finanças, referência CC - 5�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO