Rio Branco
| Data de publicação | 28 Maio 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12560 |
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.560
82 Terça-feira, 28 de maio de 2019
II – Órgão 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇA-
MENTO)
PROGRAMA: 09�01�04�122�2004�2�051 – Manutenção do Gabinete da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
ELEMENTO DE
DESPESA DESCRIÇÃO R$ VALOR FONTE
3�1�90�91�00�00�00�00 Sentenças Judiciais 900,00 0013
TOTAL DO PROGRAMA 900,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 102�900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), nos ter-
mos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4�320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
I – Órgão 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ESPORTE E LAZER�
DEDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO)
PROGRAMA: 06�01�27�121�2001�2�011 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer�
ELEMENTO DE
DESPESA DESCRIÇÃO R$ VALOR FONTE
3�3�90�36�00�00�00�00 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física 30�000,00 0001
TOTAL DO PROGRAMA 30�000,00
DEDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO)
PROGRAMA: 06�01�27�121�812�2009�1�035 – Esporte Lazer no Município
ELEMENTO DE
DESPESA DESCRIÇÃO R$ VALOR FONTE
4�4�90�51�00�00�00�00 Obras e Instalações 72�000,00 0006
TOTAL DO PROGRAMA 72�000,00
II – Órgão 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
DEDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO)
PROGRAMA: 09�01�10�301�2004�2�027 – Manutenção das Ações
Básica de Saúde
ELEMENTO DE
DESPESA DESCRIÇÃO R$ VALOR FONTE
3�3�90�39�00�00�00�00 Outros Serviços de Tercei-
ros – Pessoa Jurídica 900,00 0013
TOTAL DO PROGRAMA 900,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 20
de abril de 2019, 131º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 58º
do Estado do Acre, 27º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
PORTO WALTER
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019
Espécie: Contrato n° 098/2019�
Contratado: JOSE ORITO SOUZA ROQUE, inscrito no CNPJ nº
32�753�684/0001-99
Objeto: locação de barco motorizado com condutor no trecho no turno
da manhã de Comunidades Vizinhas/Comunidade Veneza, Escola Ga-
briel Arcanjo� Com o valor mensal de R$ 998,00 (Novecentos e Noven-
ta e Oito Reais)� Vigência: a partir da data da assinatura do Termo de
Contrato, até 18 de dezembro de 2019� Fonte de Recursos: PNATE, RP,
FUNDEB e� SALARIO EDUCAÇÃO� Assinam: José Estephan Barbary
Filho CONTRATANTE e Jose Orito Souza Roque, CONTRATADO�
Porto Walter - Acre, 02 de Maio de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019
Espécie: Contrato n° 103/2019�
Contratado: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE ABREU, inscrito no CNPJ
nº 32�875�979/0001-38
Objeto: locação de barco motorizado com condutor no trecho no turno da
tarde de Comunidades Vizinhas/Comunidade Foz do Rio Branco, Escola
Xista Pinheiro�� Com o valor mensal de R$ 998,00 (Novecentos e Noventa
e Oito Reais)� Vigência: a partir da data da assinatura do Termo de Con-
trato, até 18 de dezembro de 2019� Fonte de Recursos: PNATE, RP, FUN-
DEB e� SALARIO EDUCAÇÃO� Assinam: José Estephan Barbary Filho
CONTRATANTE e Antônio Francisco Ferreira De Abreu, CONTRATADO�
Porto Walter - Acre, 02 de Maio de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo seletivo simplicado para contratação temporária de professo-
res e servidores administrativos– edital nº� 01/2019
Convocação Nº� 19/2019 – (Edital Nº� 01/2019) – SEME
O Secretário Municipal de Educação convoca os candidatos do Proces-
so seletivo simplicado para contratação temporária de professores e
pessoal administrativo– edital nº� 01/2019– SEME, relacionados abaixo,
para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP- Nú-
cleo de Lotação da Sede da Secretaria Municipal de Educação-SEME,
situada na Rua Quintino Bocaiúva nº 32, Esquina com a Rua Milton
Matos nº 1833, Bairro Bosque, Rio Branco – AC, para ns de lotação, de
acordo com a função, data e horário, abaixo indicados�
Lotação imediata�
Dia 28 de maio de 2019
Horário: a partir das 8 horas
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA (ZONA URBANA)
ORD�
CLAS� NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO
113 ZULEIDE SEVERIANO DA SILVA 47,5
114 JOSICLEIA DA SILVA OLIVEIRA 47,5
115 MARIA ZENILDA SABINO 47,5
116 ANNE KARINA PEREIRA DÁVILA SEVERO 47,5
117 LUCIETE LINS DE OLIVEIRA 47,5
118 ANA LÚCIA MESSIAS RODRIGUES CAMARGO 47,5
119 ANA BETE DA COSTA PAULINO 47,5
120 ROZIANE OLIVEIRA DE SOUZA 47,5
121 FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA HARA 47,5
122 ANTONIETA DA SILVA OLIVEIRA ALVES 47,5
123 LILIANA DE JESUS LEONCIO ALVES 47,5
124 CIANE PONTES DE OLIVEIRA COSTA 47,5
125 EDNA CRISTINA CORDEIRO COELHO 47,5
126 LUCIANA FERREIRA DE LIRA 47,5
Rio Branco – AC, 27 de maio de 2019�
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação�
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 248/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO
DE 2019�
RESOLVE:
Art�1º- Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na As-
sessoria de Planejamento, Convênios e Contratos, responsáveis pelo
acompanhamento e análise da documentação pertinente a execução e
prestação de contas dos recursos públicos disponibilizados aos Conse-
lhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como a emissão de
parecer quanto à condição de cada recurso analisado�
Arminda Tibúrcio da Silva, matrícula nº 545000;
Antônia Menezes da Silva, matrícula nº 358727;
Elisângela Nunes Muniz, matrícula nº 542950;
Kadiego Alves da Silva, matrícula nº 544438;
Keila Muniz, matrícula nº 711731;
Marinete de Oliveira Farias, matrícula nº 542930;
Maura Jane Leitão Santos de Almeida, matrícula nº 84205�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua expedição, revoga-
das as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 21 de maio de 2019�
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.560
83 Terça-feira, 28 de maio de 2019
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 249/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO
DE 2019�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Luciane Neves da Silva Chaves, matrícula n° 542671-2,
para exercer a função de Diretora Interina da Escola de Ensino Fun-
damental Bom Jesus, a contar de 20 de maio a 06 de junho de 2019,
considerando que a titular da pasta encontra-se em período de férias�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/05/2019, revogadas
as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 27 de maio de 2019
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 250/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO DE 2019�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Ivaneide Rodrigues da Silva, matrícula n° 703211-1,
eleita através do voto direto e secreto, para responder pela Direção do
Centro de Educação Infantil David Rodrigues, quadriênio 2019-2022, a
contar de 20 de maio de 2019�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/05/2019, revogadas
as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 27 de maio de 2019
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato/SEME/nº� 055/2019
Processo Administrativo nº 034/2019
Processo SAJ nº 2019�02�000512
Das partes: O Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal
de Educação – SEME como Contratante a Empresa Tur Agências de
Viagens Ltda, como Contratada�
Do objeto: O presente instrumento tem por objeto Prestação de Servi-
ços de Agenciamento de passagens Aéreas e Terrestres, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEME
Da fundamentação legal: Conforme Lei Federal nº 8�666/93, Lei fede-
ral nº 10�520/02, Decreto Municipal nº 769/05, Decreto Municipal nº
1�127/14 e Lei Complementar nº 123/06 e alterações�
Da vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será vigência
ao nal do exercício nanceiro em que estiver vigente o respectivo credi-
to orçamentário, podendo ser prorrogado nos termos da lei n° 8�666/93�
Do valor estimado do contrato: O valor total estimado do presente con-
trato até o nal do exercício nanceiro é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil vinte reais)�
Das despesas: Correrão por conta da dotação 013�002�21320000/013�003�
21270000/013�003�21290000/013�003�22330000/013�003�21390000;
Elemento de Despesa: 3�3�90�33�00 – Passagens e despesas com loco-
moção; consignada no orçamento,
Fonte de Recurso 01 – RP
Data da Assinatura: 20 de maio de 2019�
Assinam: Moisés Diniz Lima, pela Secretaria Municipal de Educação e
Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes, pela Empresa Tur Agências
de Viagens Ltda�
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato/SEME/nº� 056/2019
Processo Administrativo nº 338/2018
Processo SAJ nº 2018�02�003309
Das partes: O Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal
de Educação – SEME como Contratante e a Sr�ª Daiane Santos Simões
do Nascimento, como Contratada�
Do objeto: O presente instrumento tem por objeto Prestação de Servi-
ços de Prossionais pessoa física na área de saúde: PSICÓLOGO para
serviço de Consulta (avaliação/anamnese e acompanhamento) visando
atendimento de crianças e adolescentes autistas atendidos pela Asso-
ciação de Amigos e Pais de Autistas do Acre – AMPAC�
Da fundamentação legal: Conforme Lei Federal nº 8�666/93, Lei fede-
ral nº 10�520/02, Decreto Municipal nº 769/05, Decreto Municipal nº
1�127/14 e Lei Complementar nº 123/06 e alterações�
Da vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 4
(quatro) meses, contados da assinatura do contrato, não podendo ser
prorrogado nos termos da lei n° 8�666/93�
Do valor estimado do contrato: O valor total estimado do presente contrato
para o período de 4 (quatro) meses é de R$ 6�720,00 (seis mil, setecentos
e vinte reais) para 140 (cento e quarenta) horas estimadas de consultas�
Das despesas: Correrão por conta da dotação 013�002�21320000/013�0
03�22880000; Elemento de Despesa: 3�3�90�36�00 – Serviço de Terceiro
– Pessoa Física; consignada no orçamento, Fonte de Recurso 01 – RP
Data da Assinatura: 21 de maio de 2019�
Assinam: Moisés Diniz Lima, pela Secretaria Municipal de Educação e
Daiane Santos Simões do Nascimento, Contratada�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Extrato de Contrato nº 055/2019
Dispensa de Licitação
Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa V� J� Auto-
mação Ltda�
Do Objeto: Aquisição de material de consumo (peças de reposição) para
manutenção do gerador de energia elétrica do prédio sede da Prefeitura
Municipal de Rio Branco�
Vigência: 22 de maio a 31 de dezembro de 2019�
Valor: R$ 3�700,00 (três mil e setecentos reais)
Programa de trabalho: 04�122�0601�2178�0000
Rubrica Orçamentária: 33�90�30�00
Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio)
Data da assinatura: 22 de maio de 2019�
Assinam:
Márcio Oliveira do Carmo - Contratante
Valmir Ferreira Gomes – Contratado
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 004/2019
Processo nº 034/2019 – CEL /PMRB
Pregão por Registro de Preços nº� 032/2019
Das Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: Tur Agên-
cias de Viagens Ltda�
Do Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para pres-
tação de Serviços de Agenciamento de passagens Aéreas e Terrestres,
especicados nos Itens 01 e 02 do Anexo I do Edital de Pregão para
Registro de Preços nº� 032/2019 CEL/PMRB, que passa a fazer parte,
para todos os efeitos, desta ata�
Da Despesas: As despesas decorrentes da prestação de serviços ob-
jeto desta licitação, ocorrerão por conta dos recursos consignados no
Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho:
013�002�21320000
013�003�21270000
013�003�21290000
013�003�22330000
013�003�21390000
Elemento de Despesa: 3�3�90�33�00
Fonte de Recursos – 01 – Recurso próprio/16 – Convênio-FNDE/06 –
Convênio da União�
Do Preço, Especicação e Serviço: Os preços ofertados, especicação
e consumo, marca do produto, empresa e representante legal, encon-
tram-se enunciados na presente ata, conforme discriminação abaixo:
Item Especicação
Valor da
Taxa
de
Administração
Valor total para
a contratação
1
Prestação de Serviços de Agencia-
mento de Passagens Aéreas em
trechos Nacionais e Internacionais,
para atender a demanda da Secre-
taria Municipal de Educação�
R$ 0,01 R$ 100�000,00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO