Rio Branco
| Data de publicação | 15 Março 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12012 |
172
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.012
172 Quarta-feira, 15 de março de 2017
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº� 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-
-AC, conforme Decreto nº� 1�386/2017, e no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Leis�
CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) ELIEZER CAR-
VALHO LOPES matrícula: 888 datado em 10 de Janeiro de 2017, o qual
requer LICENÇA-PRÊMIO�
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a
legislação vigente�
RESOLVE:
Art�1º- CONCEDER o (a) senhor (a) ELIEZER CARVALHO LOPES
funcionário (a) do Quadro permanente desta prefeitura na função de
Agente Comunitário de Saúde 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO,
referente ao PERÍODO de 2011/2016 a contar do dia 01 de Fevereiro a
02 de Maio de 2017�
Art�2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2017 revogada as disposições
em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PORTO ACRE-AC, EM 18 DE JANEIRO DE 2017�
CARLOS ALBERTO SENA AQUINO
Secretario Municipal
de Administração de Porto Acre
Decreto nº 1�386/2017
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº� 03 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017�
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-
-AC, conforme Decreto nº� 1�386/2017, e no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Leis�
CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) KERROLY SAM-
PAIO LOPES matrícula, 893 datado em 09 de FEVEREIRO de 2017 o
qual requer LICENÇA-MATERNIDADE�
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a
legislação vigente com base na lei 507 de 16 de Dezembro de 2013 em
seu artigo 137 $1º ao 5º da referida lei�
RESOLVE:
Art�1º- CONCEDER o (a) senhor (a) KEROLLY SAMPAIO LOPES fun-
cionária (a) do Quadro Efetivo desta prefeitura, com lotação na Secre-
taria de Saúde na Função de Agente Comunitário de Saúde 06 (Seis)
meses de LICENÇA–MATERNIDADE, a contar de 11 de Dezembro de
2016 a 09 de Junho de 2017�
Art�2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativo a 11 de dezembro de 2016 e revogada as disposições
em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PORTO ACRE-AC, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Carlos Alberto Sena Aquino
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 1�386/2017
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº� 06 DE 02 DE MARÇO DE 2017�
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-
-AC, conforme Decreto nº� 1�386/2017, e no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Leis�
CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) MARIA DO SO-
CORRO DE SOUZA LIMA matrícula: 46 datado em 03 de Fevereiro de
2017, o qual requer LICENÇA-PRÊMIO�
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a
legislação vigente de acordo com a lei 507 de 16 de Dezembro de 2013,
em seu Artigo 118 $ 2º�
RESOLVE:
Art�1º- CONCEDER o (a) senhor (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LIMA funcionário (a) do Quadro permanente desta prefeitura na função
de Auxiliar de Escritório 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, refe-
rente ao PERÍODO de 2006/2011 com efeitos a contar do dia 01 de
Março ao dia 29 de Maio de 2017�
Art�2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 01 de Março de 2017 revogada as disposições em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PORTO ACRE-AC, EM 02 DE MARÇO DE 2017�
CARLOS ALBERTO SENA AQUINO
Secretario Municipal
de Administração de Porto Acre
Decreto nº 1�386/2017
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017
OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de Combustível (Diesel Comum e
Diesel S10); Fornecedor: D�J�V� AUTO POSTO (CNPJ Nº 09�291�520/0001-
75); Origem: Pregão Presencial SRP nº 002/2016 e Ata de Registro de
Preços nº 009/2016� Valor Global:R$ 8�665,26 (oito mil seiscentos e ses-
senta e cinco reais e vinte e seis centavos); Vigência: 60 (sessenta dias);
D�O�: Órgão: 008 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Unidade:
01 – Gabinete do Secretário de Educação e Cultura; Programa: 008�01-
12�122�0007�2086�0000 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações da
Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 33�90�30�00�00
– Outros Materiais de Consumo; Fonte: 012 – Código Reduzido: 128� Data:
05/03/2017� Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno, pela Contratante
e Daniel dos Santos de Souza, pela Contratada�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017
OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de Combustível (Diesel Comum e
Diesel S10); Fornecedor: D�J�V� AUTO POSTO (CNPJ Nº 09�291�520/0001-
75); Origem: Pregão Presencial SRP nº 002/2016 e Ata de Registro de
Preços nº 009/2016� Valor Global:R$ 94�680,00 (noventa e quatro mil seis-
centos e oitenta reais); Vigência: 60 (sessenta dias); D�O�: Órgão: 009 – Se-
cretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Unidade: 10 – Fundo Municipal
de Saúde; Programa: 009�10-10�301�0013�2022�0000 – Programa Saúde
da Família (20%); Programa: 009�10-10�301�0013�2025�0000 – Sistema de
Vigilância Sanitária (20%)
Programa: 009�10-10�301�0013�2028�0000 – Piso de Atenção Bási-
ca – PAB (20%); Programa: 009�10-10�301�0013�2070�0000 – Manu-
tenção das Ações de Vigilância em Saúde (20%); Programa: 009�10-
10�301�0013�2073�0000 – Programa Nacional de Melhoria e da
Qualidade da Atenção Básica – PMQA (20%)
Elemento de Despesa: 33�90�30�00�00 – Outros Materiais de Consumo;
Fonte: 014� Data: 05/03/2017� Assinam: Benedito Cavalcante Damas-
ceno, pela Contratante e Daniel dos Santos de Souza, pela Contratada�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017
OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de Combustível (Diesel Co-
mum e Diesel S10); Fornecedor: D�J�V� AUTO POSTO (CNPJ Nº
09�291�520/0001-75); Origem: Pregão Presencial SRP nº 002/2016 e
Ata de Registro de Preços nº 009/2016� Valor Global:R$ 55�000,00 (cin-
quenta e cinco mil reais); Vigência: 60 (sessenta dias); D�O�: Órgão:
012 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade: 01 – Gabinete do
Secretário de Infraestrutura; Programa: 012�01-04�122�0002�2045�0000
– Manutenção da Secretaria de Infraestrutura (50%); Elemento de
Programa: 012�01-15�452�0014�2043�0000 – Manutenção da Limpeza Pú-
blica (50%); Elemento de Despesa: 33�90�30�00�00 – Outros Materiais de
ConsumoFonte: 002� Data: 05/03/2017� Assinam: Benedito Cavalcante Da-
masceno, pela Contratante e Daniel dos Santos de Souza, pela Contratada�
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 689 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
173
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.012
173 Quarta-feira, 15 de março de 2017
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Suzane Maria da Silva Ferreira, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Finanças, referência CC - 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 690 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Yargo Vinicius Costa de Araújo, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Finanças, referência CC - 1�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 691 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Weverson Bichara Frota, para exercer Cargo em Comis-
são na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finan-
ças, referência CC - 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 692 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Reynaldo Grotti Filho, para exercer Cargo em Comissão
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças,
referência CC - 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 693 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Patrick Barbosa Lopes, para exercer Cargo em Comis-
são na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finan-
ças, referência CC - 6�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 02 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 819 DE 09 DE MARÇO DE 2017�
“Dispõe sobre a posse e exercício dos candidatos aprovados em Con-
curso Público/2016, nomeados através do Decreto nº 056/2017”�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, V, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco;
Considerando o que dispõe no Edital do Concurso Público Nº 01/2016/
PMRB de 03 de maio de 2016, devidamente HOMOLOGADO através
do Decreto nº 525, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário Ocial
do Estado n�º 11�838 de 1º de julho de 2016;
Considerando ainda, necessidade da Administração Pública Municipal,
de prover os seus cargos efetivos com estrita observância ao consigna-
do no artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal c/c o artigo 7 da
Lei Municipal 1�794 de 30 de dezembro de 2009;
Considerando ainda, que foi apresentada pelos aprovados toda a do-
cumentação exigida no edital do certame, assim como foram realizados
todos os exames admissionais exigidos na legislação;
Considerando, nalmente, Parecer da Procuradoria-Geral do Município, o qual
conrma que os aprovados estão aptos a serem admitidos pelo Município,
DECRETA:
Art� 1º Ficam EMPOSSADOS nos respectivos cargos, os candidatos
constantes do Anexo Único deste Decreto, devendo comparecer no De-
partamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Adminis-
tração e Gestão de Pessoas - SEAD, situado a Rua Alvorada, 411 - Bos-
que, no dia 15 de março de 2017, às 09:00 horas, a m de assinarem
os respectivos Termos de Posse, tudo conforme as prescrições da Lei
Municipal n° 1�794, de 30 de dezembro de 2009�
Art� 2º A posse e a entrada em exercício dos nomeados dar-se-ão, im-
preterivelmente, no mesmo dia da assinatura do Termo de Posse, de-
vendo ser observadas todas as demais exigências constantes no edital
do certame, especicamente no que tange à lotação, jornada de traba-
lho e remuneração�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 09 de março de 2017, 129º da República, 115º do Tratado
de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 132º do Município de Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE EMPOSSADOS
Ordem Inscrição Candidato (a) Nota Classicação
Final
Cargo: S13 – Professor de Educação Especial Libras – Zona Urbana
1 067�923-2 Sayonnara Silva de Souza
Marreiro (Dec.) 50,00 4º
Cargo: S14 – Professor de Educação Especial Mediador – Zona Urbana
1 078�266-1 Maria da Conceição Santana
Mendonça 52,00 68º
2 075�461-7 João Batista de Albuquerque Lima 50,00 75º
Cargo: S19 – Professor de Educação Física – Zona Urbana
1 062�638-4 Rodonilton Pontes de Souza 64,00 8º
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO