Rio Branco
| Data de publicação | 22 Maio 2013 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11053 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.053
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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE
PORTARIA INTERNA N° 03/2013.
Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
O Presidente da Comissão Disciplinar Permanente, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Municipal n. 299/2001 c/c Portaria n. 124/2013,
CONSIDERANDO as informações contidas no Ofício/SMO n. 025/2013,
de 17 de janeiro de 2.013 (. 02 dos autos originário n. 564/2013);
CONSIDERANDO que os fatos ensejaram o trâmite do processo admi-
nistrativo n. 564/2013, com posterior remessa do Sr. Prefeito Municipal
a esta Comissão, faz-se imprescindível a abertura do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar visando apurar os fatos e provas do ocorrido;
CONSIDERANDO que o servidor (a)/investigado (a), instado a comparecer
no ambiente de trabalho, conforme avisos realizados nos meios de comuni-
cação (Rádio) – Ofício OF/ACS n. 129/2013 de . 11 dos autos originários,
se manteve inerte não comparecendo ao setor de trabalho desde o dia 02
de janeiro de 2013, conforme OF/SMO/PMCS . 25 dos autos 564/2013;
Resolve:
I. Determinar, de acordo com o que estipulam os artigos 130 e ss. da
Lei Municipal 299/2001, a instauração de Processo Disciplinar visando
apurar possível infração disciplinar do servidor GLEICIANO XAVIER FE-
REIRA no exercício de suas atribuições;
II. Designar os componentes da Comissão Disciplinar Permanente para
apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (ses-
senta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, prorrogá-
vel por igual período, se as circunstâncias o exigirem;
III. É de acordo com a Portaria 124/2013, a Comissão Disciplinar Perma-
nente constituída pelos seguintes servidores: Nilva Maria Vasconcelos
(membro/secretária), Jaira Oliveira da Silva (membro), Maria Aparecida
Barreto Damasceno (suplente) e Romário Maia da Silveira (suplente).
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou axação no
átrio desta Municipalidade, com efeitos a contar da data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Cruzeiro do Sul/Acre, 21 de maio de 2013.
Rosemberg Silva Jucá
Membro/Presidente da Comissão Disciplinar
FEIJÓ
REPUBLICADO POR CORREÇÃO nº. 003/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE
Objeto: Contratação de Empresa para serviços de terraplenagem e cons-
trução de um tanque para depósito de resíduos no lixão do Município de
Feijó - Acre.
Retirada do Edital: do dia 21.05 a 06/06/2013.
Através da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Plácido
de Castro, nº. 672 – Centro Feijó/AC – CEP: 69.960-000Fone/ Fax:
(0**68)3463-2614 Fax 3463 – 3378.
Horário: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
Data da Abertura: 07.06.2013, às 9:30 horas no endereço da sede da
Comissão rua Barão do Rio Branco n° 832 – Secretaria Municipal de
Educação - SEME.
Feijó-AC, 21 de Maio de 2013.
Maria Erlânia da Silva Aguiar
Presidente CPL
MÂNCIO LIMA
DECRETO N°086/013 Mâncio Lima-Ac, 20 de maio de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º. Decretar Feriado Municipal nos dias 30 e 31 de Maio do corrente
ano, sendo o dia 30 em decorrência das comemorações alusivas ao 36º
Aniversário de Emancipação Política do Município de Mâncio Lima e o
dia 31 em honra ao Novenário de Nossa Senhora da Visitação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 20 DE MAIO DE 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CLEIDISON DE JESUS ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
CONSELHO ESCOLAR VOVÔ AURELIANO
RESOLUÇÃO Nº 01_/C.E.V.A./2013 Mâncio Lima - AC, 20 de Maio de 2013
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VOVÔ AURELIANO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pe-
los membros abaixo discriminados:
• Katyuscia Pinheiro de Oliveira - Presidente
• Manoel Ferreira de Oliveira - Membro
• Maria Imê Eleutério de Oliveira - Membro
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no de-
senvolvimento das atividades da Escola Joaquim Generoso de Oliveira,
nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia
Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E ou/
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Mâncio Lima - AC, 20 de Maio de 2013
ELIZETE SOUZA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VOVÔ AURELIANO
PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Permanente.
Retirada do Edital: Rodovia AC-10, KM57 -Porto Acre – Acre, no horário
de 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 as 16:00 horas, no período de
22/05 à 31/05 de 2013.
Data de Abertura: às 09:00 horas do dia 03 DE JUNHO de 2013, na Sede
da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia AC-10, KM
57 - Porto Acre – Acre.
Porto Acre – AC, 21 de maio de 2013.
Lindomar de Oliveira Siqueira
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.978 DE 16 DE MAIO DE 2013
“Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus“,
a ser comemorado no dia 10 de maio de cada ano.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, promoverá ações de
divulgação à população acerca da moléstia.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 16 de maio de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis, 52º do Estado do Acre e 130º do Município de
Rio Branco.
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.392 DE 21 DE MAIO 2013
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2013 e dá outras
providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
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Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Municipal n.º 1.952, de 26 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (qua-
renta e oito mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de
dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
007-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
007 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
007 001.04124001210670000 - PROG. DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETO RES
SOCIAIS BÁSICOS - PMAT/BNDES
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e
Material Permanente 8 OP.CRED.INT. 48.000,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), será compensado
de acordo com anulação da dotação orçamentária, nos termos do dis-
de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
007-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
007 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
007 001.04124001210670000 - PROG. DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETO RES
SOCIAIS BÁSICOS - PMAT/BNDES
4 0 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 35 00 Serviços de Consultoria 8 OP.CRED.INT. 48.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 21 de maio de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis, 52º do Estado do Acre e 130º do Município de
Rio Branco.
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
José Andrias Sarquis
Secretário Municipal de nanças
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL RIO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº. 010/2013
1- OBJETO Contratação De Empresa De Engenharia Para A Execução
De Serviços De Reforma E Recuperação Dos Pergolados Em Espaços
Públicos, No Município De Rio Branco – Acre
2- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA.
As 15h 30min do dia 28/05/2013 na Rua Amazonas, 466 – Cerâmica –
Galeria Real – CEP: 69.905-074 - Rio Branco - Acre.
3- RETIRADA DO EDITAL:
O Edital poderá ser retirado gratuitamente junto a Comissão Perma-
nente de Licitação – CPL em Rio Branco a partir do dia 22/05/2013 à
27/05/2013. HORAS: 07h às 18h. Na Rua Amazonas, 466 – Cerâmica
– Galeria Real – CEP: 69.905-074 - Rio Branco - Acre, mediante CD
virgem ou através do e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2013.
Maria Cristina Soares Rocha
Presidente / PMRB
Consta no processo a via original assinada
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E POLITICAS
AFIRMATIVAS - SEDIHPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
Objeto: Aquisição de material permanente(armário planejado em MDF)
Fonte de Recurso: 06 (Convênio);
Retirada do Edital: 23/05/2013 a 05/06/2013 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB – Rua
Amazonas, 466 – Centro – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074.
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-
ber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 06/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2013
Wilton Diogo de Oliveira
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO -
RBTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013
Objeto: contratação de empresa para prestação, de forma indireta e
contínua, de serviços terceirizados, para suporte de atividades auxilia-
res, manutenção e conservação na área de engenharia e demais áreas,
através das Funções de Agente de Suporte Operacional (Ofce Boy);
Artíces (pintor, carpinteiro, encanador, pedreiro, eletricista, ect); Au-
xiliar de Serviços Gerais; Operador de Máquina; Desenhista/Cadista;
Apontador; Mestre de Obra; sem fornecimento de material, com a na-
lidade de atender as necessidades da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito - RBTRANS, nos Terminais Rodoviário e Urbano
e na manutenção da sinalização e outros equipamentos e dispositivos
afetos à malha viária da Cidade de Rio Branco.Prestação de Serviços
de Serventes, Zeladores, Recepcionista, Copeiro, e outros.
Fonte de Recurso: 01 (RP), 07 (Convênio) e 10 (Arrecadação Própria).
Retirada do Edital: 23/05/2013 à 04/06/2013 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB – Rua
Amazonas, nº. 466 – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-
ber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 05/06/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2013.
Gabriel de Almeida Gomes
Pregoeiro
(Consta no processo a via original devidamente assinada)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Fonte de Recurso: 01 (RP), 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 23/05/2013 à 04/06/2013 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB – Rua
Amazonas, nº. 466 – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-
ber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 05/06/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2013.
Wilton Diogo de Oliveira
Pregoeiro
(Consta no processo a via original devidamente assinada)
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO -
RBTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Uniformes).
Fonte de Recurso: 01 (RP), 07 (Convênio) e 10 (Arrecadação Própria).
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