Rio Branco
| Data de publicação | 18 Dezembro 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11705 |
284
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.705
284 Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
ESTADO DO ACRE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015�
Registre-se�
Publique-se�
Vagner Sales
Prefeito Municipal
MANOEL URBANO
PORTARIA Nº 233/2015 Manoel Urbano – Acre, Em: 17 de dezembro de 2015�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao senhor Cleitomácio Costa Lima, Secretário Municipal
de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta
Reais)� Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem
durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, a onde irá participar de
uma reunião ordinária da CIB, no dia 17 de dezembro de 2015�
Art� 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –
ACRE, 17 DE DEZEMBRO DE 2015�
Ale Anute Silva
Prefeito de Manoel Urbano-AC
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
Espécie: Contrato n° 0238/2015�
Contratada:CRUZEIRO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº
05�213�789/0001-82
Objeto: Aquisição de barco em madeira de lei de 1ª qualidade com
capacidade mínima de 12 (doze) toneladas para atender demanda da
Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar de alunos ma-
triculados na rede municipal de ensino do Município de Porto Walter
- Ac�Objeto doPregão PresencialNº 034/2015, com o valor globalR$
25�000,00 (vinte e cinco mil reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta licita-
ção correrão à conta de Recursos do FNDE/PNATE/RP e elemento de
despesa: 4�4�90�52�00�Assinam: José EstephanBarbary Filho CONTRA-
TANTE eGetúlio Ferreira do Vale Filho, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 17 de dezembrode 2015�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Uni-
dade Básica de Saúde Porte 1 na Comunidade Besouro, Zona Rural do
Município de Porto Walter – Ac�
Pelo presente instrumento, o Município de Porto Walter - Acre, represen-
tado por seu Prefeito o Sr� José EstephanBarbary Filho abaixo assinado,
no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 8�666/93
suas alterações e demais legislações correlatas, considerando haver a
Comissão Permanente de Liciração cumprido todas as exigências do pro-
cedimento de licitaçãoTomada de Preços nº 14/2015 cujo objeto é a Con-
tratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde Porte 1 na Comunidade Besouro, Zona Rural do Município de Porto
Walter – Ac, eHOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Presi-
dente da CPML e pela Equipe de apoio e, para que produzam os efeitos
legais em sua plenitude, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação
em favor da empresa vencedora do item com valor global conforme segue:
a) CONSTRUTORA PUCALPA LTDA VENCEDOR para o item único com o
valor global de R$ 424�977,65 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecen-
tos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)�
Ao setor competente para providências cabíveis�
Porto Walter – Acre, 17 de Dezembro de 2015�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Uni-
dade Básica de Saúde Porte 1 na Comunidade Vitória, Zona Rural do
Município de Porto Walter – Ac�
Pelo presente instrumento, o Município de Porto Walter - Acre, repre-
sentado por seu Prefeito o Sr� José EstephanBarbary Filho abaixo assi-
nado, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº
8�666/93 suas alterações e demais legislações correlatas, considerando
haver a Comissão Permanente de Liciração cumprido todas as exigên-
cias do procedimento de licitaçãoTomada de Preços nº 145/2015 cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de
Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Comunidade Besouro, Zona Rural
do Município de Porto Walter – Ac, eHOMOLOGA todos os atos prati-
cados pelo Senhor Presidente da CPML e pela Equipe de apoio e, para
que produzam os efeitos legais em sua plenitude, em ato contínuo AD-
JUDICA o objeto da licitação em favor da empresa vencedora do item
com valor global conforme segue: a) COELHO & OLIVEIRA LTDA VEN-
CEDOR para o item único com o valor global de R$ 420�096,33 (qua-
trocentos e vinte mil, novecentas e seis reais e trinta e três centavos)�
Ao setor competente para providências cabíveis�
Porto Walter – Acre, 17 de Dezembro de 2015�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 - SRP
Objeto: Aquisição de barco em madeira de lei de 1ª qualidade com ca-
pacidade mínima de 12 (doze) toneladas para atender demanda da Se-
cretaria Municipal de Educação no transporte escolar de alunos matri-
culados na rede municipal de ensino do Município de Porto Walter – Ac�
Pelo presente instrumento, oMunicípio de Porto Walter - Acre, represen-
tado por seu Prefeito o Sr� José EstephanBarbary Filho abaixo assinado,
no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 8�666/93
suas alterações e demais legislações correlatas, considerando haver a Co-
missão Permanente de Liciração cumprido todas as exigências do procedi-
mento de licitação cujo objeto é a Aquisição de barco em madeira de lei de
1ª qualidade com capacidade mínima de 12 (doze) toneladas para atender
demanda da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar de
alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Porto
Walter – Ac, HOMOLOGAtodos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro
e pela Equipe de apoio referente ao Pregão Presencial nº 034/2015 - SRP,
para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo
ADJUDICA o objeto da licitação em favor das empresas vencedoras dos
itens com respectivos valores: a) CRUZEIRO MOTORS LTDA VENCE-
DOR para o item 01 com o valor de R$ 25�000,00�
Ao setor competente para providências cabíveis�
Porto Walter – Acre, 17 de dezembro de 2015�
José EstephanBarbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�326 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2015 e dá outras
providências�”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Municipal n�º 2�099, de 29 de dezembro de 2014�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 962�029,00
(novecentos e sessenta e dois mil e vinte e nove reais), ao Orçamento
Municipal em vigor, para reforço das dotações orçamentárias, conforme
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