Rio Branco
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13582 |
91
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.582
91 Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
de Andrade CONTRATANTE e Wesley Roberto Barroso Hercula-
no, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de maio de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Espécie: Contrato n° 250/2023 Contratada: CRUZEIRO MOTORS
LTDA inscrita no CNPJ nº 05�213�789/0001-82
Objeto: Aquisição de motores estacionários� com o valor de R$
34�980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais)� Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao
objeto desta licitação correrão à conta de Transferência Parlamentar
Estadual� Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATANTE e
Getúlio Ferreira do Vale Filho, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de junho de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Espécie: Contrato n° 251/2023� Contratada: A� C� DO N� RODRIGUES
inscrita no CNPJ nº 18�231�505/0001-22
Objeto: Construção de ponte sobre o Igarapé Viseu com valor total de R$
9�726,52 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois cen-
tavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despe-
sas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta dos recursos de
convênio estadual, com elemento de despesa 4�4�90�51�00 – obras e insta-
lações� Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e
Antônio Cledisson do Nascimento Rodrigues pela CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 09 de junho de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Espécie: Contrato n° 0135/2023�
Contratada: J S NUNES inscrita no CNPJ Nº� 40�802�993/0001-30
Objeto Aquisição de equipamentos (aparelho de PA e Kit Glicose)� Ob-
jeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, com valor total de R$
3�850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais)� Vigência: 03 (três) me-
ses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto
desta licitação correrão à conta dos recursos da Secretaria de Saúde
com elemento de despesa 4�4�90�52�00 – material permanente� Assi-
nam: Ana Flávia Melo de Souza pelo CONTRATANTE e José Sayro Nu-
nes pela CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 15 de dezembro de 2022�
Ana Flávia Melo de Souza
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Espécie: Contrato n° 254/2023
Contratada: A� M� S� COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 19�004�629/0001-38
Objeto: Aquisição de equipamento musical� com o valor de R$ 17�900,00
(dezessete mil e novecentos reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta licitação
correrão à conta de Transferência Especial Parlamentar – Deputado
Flaviano Melo Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATAN-
TE e Arisson Oliveira dos Santos, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 06 de junho de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Espécie: Contrato n° 252/2023 Contratada: CRUZEIRO MOTORS
LTDA inscrita no CNPJ nº 05�213�789/0001-82
Objeto: Aquisição de motores estacionários� com o valor de R$ 18�999,00
(dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais)� Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto
desta licitação correrão à conta de Transferência Especial Parlamentar
– Deputado Flaviano Melo Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade
CONTRATANTE e Getúlio Ferreira do Vale Filho, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 12 de junho de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�254 DE 21 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 107, de 09 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educa-
ção - SEME; Considerando o OFÍCIO N° SEME-OFI-2023/01356, de 18
de julho de 2023, da Secretaria Municipal de Educação – SEME, bem
como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/02496, de 19 de julho de 2023, da
Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora Marinês de França Carneiro, matrícula n° 713015-
1, para responder, com ônus, pela Coordenadoria de Inovação e Programas
Especiais, na Secretaria Municipal de Educação – SEME, pelo período de
18/07/2023 a 01/08/2023, em virtude de ausência da titular da pasta�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, om efei-
tos retroativos a 18 de julho de 2023�
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de
Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando a manifestação SAJ nº 2021�02�000492, da Procu-
radoria Geral do Município; Considerando o OFÍCIO N° GABMIL-
-OFI-2023/00089, de 29 de maio de 2023, do Gabinete Militar Municipal,
bem como, o OFÍCIO M° SMCC-OFI-2023/01886, de 29 de maio de
2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
R E S O L V E:
Art� 1º Autorizar o deslocamento do servidor do Gabinete Militar Mu-
nicipal, Edinilson Osório de Oliveira, matrícula funcional nº 713019-1,
para realizar atividade de segurança pessoal do Exmo� Sr� Prefeito
de Rio Branco/AC, na agenda ocial na Cidade de João Pessoa –
PB, concedendo-lhe passagens aéreas nos trechos Rio Branco/João
Pessoa/Rio Branco e 3 ½ (três e meia) diárias referente ao período
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de 31 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023, nos termos do Decreto
nº 1�275/2015 e suas alterações�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 30 DE MAIO DE 2023�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO –
RBPREV
PORTARIA Nº 203, de 24 de julho de 2023
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Rio
Branco – RBPREV, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar a participação de Aline Lino Soares, membro do Institu-
to de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, para, em Por-
to Alegre/RS, participar da “Ocina Técnica – Aposentadoria Especial
e Benefícios Previdenciários no RPPS.’ de 07 a 08 de agosto de 2023,
concedendo-lhe inscrição, 2 ½ (duas e meia) diárias e passagem aérea
no trecho Rio Branco/Porto Alegre/Rio Branco, nos termos do Decreto
Municipal n° 1�275/2015� Considerando o itinerário de viagem a ausên-
cia da servidora se dará de 07 à 09 de agosto de 2023�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Osvaldo Rodrigues Santiago
Diretor-Presidente do RBPREV
Decreto 014/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 397, DE 14 DE JUNHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 10918/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28
de dezembro de 2012, licença-prêmio de um mês referente ao perío-
do aquisitivo de 09-09-2005 a 08-09-2010 à servidora ADA BARBOSA
DERZE, matrícula nº 546473-01, lotada na Controladoria Geral do Mu-
nícipio – CGM, com o início em 01-06-2023 e término em 30-06-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 535, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de
janeiro de 2021, tendo em vista o processo nº 33036/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de dois meses referente aos períodos
aquisitivos de 03/11/2016 a 02/11/2021, a servidora ALESSANDRA
NEUMANN LIMA, matrícula nº 707619-2, lotado na Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, com o início em 02-
01-2023 e término em 02-03-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 559, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 2251/2023�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 03/02/2015 a 02/02/2020, a servidora AMANDA CARVALHO
PEREIRA, matrícula nº 703151-1, lotada na Secretaria Municipal de Finan-
ças – SEFIN com o início em 10-04-2023 e término em 10-07-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 10 de abril de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 395, DE 14 DE JUNHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 30513/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 17-09-2017 a 16-09-2022 a servidora ANA MARIA RABELO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 705238-01, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, com o início em 01-07-2023 e término em 29-09-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 335, DE 02 DE MAIO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 26304/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 02-03-2017 a 01-03-2022, a servidora ANGÉLICA VAS-
CONCELOS DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 709991-1, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEME, com o início em 24-04-2023
e término em 22-07-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 24 de abril de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 319, DE 20 DE ABRIL DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 26544/2021�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 19-08-2010 a 17-09-2015, mais três meses referente ao
período aquisitivo de 18-09-2015 a 17-09-2020, a servidora ANTONIA
GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 543273-2, lotada na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde- SEMSA, com o início do 1º período em 03-07-2023
e término em 30-09-2023, e o início do 2º período em 01-10-2023 e
término em 30-12-2023�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.582
93 Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 549, DE 17 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 15144/2021�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 02/01/2010 a 01/01/2015, a servidora ANTÔNIA MARIA SILVA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 542839-1, lotado na Secretaria Municipal de
Educação - SEME, com o início em 06-06-2023 e término em 06-09-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 06 de junho de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 552, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 22189/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de seis meses referente aos perío-
dos aquisitivos de 01/01/2010 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/2019,
ao servidor ALRINEIDE MENEZES JUCÁ, matrícula nº 542836-1, lotada
na Secretaria Municipal de Educação - SEME, com o início em 27-06-
2023 e término em 27-12-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 27 de junho de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 318, DE 20 DE ABRIL DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 21177/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de de-
zembro de 2012, licença-prêmio de um mês referente ao período aquisitivo
de 01-01-2005 a 31-12-2009, ao servidor CASSIO RENE PONTES DIÓ-
GENES, matrícula nº 5606-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças
- SEFIN, com o início em 01-03-2023 e término em 31-03-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de março de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 460, DE 12 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 29982/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de de-
zembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período aquisitivo
de 02-03-2017 a 01-03-2022, a servidora CLEICIANE PEREIRA DA SILVA
BRANDÃO, matrícula nº 709961-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa-
ção - SEME, com o início em 03-05-2023 e término em 31-07-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 03 de maio de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 560, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 460/2023�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 15/02/2008 a 14/02/2013, a servidora CLÊNIO PLAUTO
DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 545560-2, lotada na Secretaria Muni-
cipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a ser usufruído
em três períodos, 1º com o início em 24-04-2023 e término em 23-05-
2023, 2º com o início em 03-07-2023 e término em 01-08-2023, 3º com
o início em 06-11-2023 e término em 05-12-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 24 de abril de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 541, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 2259/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de de-
zembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período aqui-
sitivo de 29-04-2015 a 28-04-2020 a servidora CRISTIANE FERNANDES
DELILO, matrícula nº 703232-1, lotado na Secretaria Municipal Da Saúde
- SEMSA, com o início em 01-06-2023 e término em 29-08-2023�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2023
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SMGA
PORTARIA N° 544, DE 20 DE JULHO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista o processo nº 24494/2022�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo de 25-06-2017 a 24-07-2022 a servidora DAYANE DE FREITAS
BARBOSA, matrícula nº 705147-1, lotado na Secretaria Municipal Da
Saúde - SEMSA, com o início em 01-01-2024 e término em 30-03-2024�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Dougllas Jonathan Santiago de Souza
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Decreto n� 1�487/2021
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO