Rio Branco
| Data de publicação | 14 Julho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13326 |
103
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.326
103 Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
MODELO DE ATA Nº 03 - SOCIEDADE CIVIL
ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXX
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 19h00, reuniram-se na sala da XXXXXXX a Sociedade Civil, ora representada
pelas instituições: *APAE, Sr� Carlos Silva;
Associação Comercial, Sr� José de Souza; Associação Comunitária do Bairro de Bom Jesus, Srª Maria Almeida; Sindicato Rural, Srª Tereza Lima
e Associação dos produtores Rurais, Sr� Carlos Alberto, para eleição dos membros que irão representar o segmento no Conselho de Alimentação
Escolar - CAE quadriênio ____ a ____� Foi designado (a) para conduzir a assembleia o Sr�(a) Fulano de Tal que ressaltou a importância da participa-
ção no CAE, como Controle Social na aplicação dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, e relatou sobre as atribuições
do CAE de acordo a Resolução nº 06/FNDE, de 08 de maio de 2020, destacando, ainda, que a participação no Conselho é de relevante trabalho
social e não remunerado� Após essas considerações iniciais procederam-se às eleições, com o seguinte resultado:
Nome Entidade representada Assinaturas
(Titular)
(Suplente)
(Titular)
(Suplente)
Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar a presente ata que será assinada por mim
e por todos os presentes�
Município XXXXXXX, xx de xxxxxxxxxxxxx de 2022�
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RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA
PORTARIA Nº 62/2022
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no exercício dos poderes que lhe conferem o Decreto nº 1�253 de 26 de agosto de 2021, e
em atenção ao desenvolvimento das competências alusivas à esta SEINFRA por força da Lei Complementar Municipal n° 54 de 07/12/18;
Considerando a necessidade de adequação e melhor organização das atividades desenvolvidas pelos servidores lotados junto à Diretoria de
Fiscalização Urbana�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar o Servidor ROBERTO TUFIC DE MOURA JÚNIOR, matrícula nº 701587, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de
Fiscalização de Ocupações Espontâneas�
Art� 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Rio Branco, 07 de julho de 2022�
Antônio Cid Rodrigues Ferreira
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Decreto nº 1�253/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – COGEM
PORTARIA COGEM/PMRB Nº 26, DE 07 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Municipal
nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 1�238/2021, de 16 de agosto de 2021;
Considerando a demanda desta Corregedoria e gravidade dos fatos exposto no Despacho nº 42/2022 do senhor Corregedor;
Considerando a complexidade dos trabalhos e a impossibilidade do prosseguimento dos trabalhos de investigação, sem prejudicar a continuidade
da fase de instrução do Processo;
RESOLVE:
Art�1º DETERMINAR o sobrestamento do curso do prazo estabelecido
pela Portaria de constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD – Rito Ordinário nº 01/2022, Portarias COGEM/PMRB
Nº 17, de 14 de junho de 2022, publicada no D�O�E Nº 13�308, de 20 de junho de 2022�
Art� 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 08 de julho de 2021�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Osias Rodrigues
Corregedor Geral do Município
Decreto nº 1�381/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – COGEM
PORTARIA COGEM/PMRB Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar Municipal
nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 1�238/2021, de 16 de agosto de 2021;
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.326
104 Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Considerando a demanda desta Corregedoria e gravidade dos fatos exposto no Despacho nº 42/2022 do senhor Corregedor;
Considerando a complexidade dos trabalhos e a impossibilidade do prosseguimento dos trabalhos de investigação, sem prejudicar a continuidade
da fase de instrução do Processo;
RESOLVE:
Art� 1º DETERMINAR o sobrestamento do curso do prazo estabelecido
pela Portaria de constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD – Rito Ordinário nº 02/2022, Portarias COGEM/PMRB
Nº 21, de 14 de junho de 2022, publicada no D�O�E Nº 13�308, de 20 de junho de 2022�
Art� 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 08 de julho de 2021�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Osias Rodrigues
Corregedor Geral do Município
Decreto nº 1�381/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 182, DE 08 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 011 DE 01 DE JANEIRO
DE 2021�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Madalena Gama de Santana, matrícula n° 704099, para exercer a função de Diretora Interina do Centro de Educação Infantil
Olindina Bezerra da Costa, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de julho de 2022 a 04 de agosto de 2022, referente ao período de férias
da titular�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 04/07/2022, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 183, DE 08 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 011 DE 01 DE JANEIRO
DE 2021�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Cláudia Fernandes Saraiva, matrícula n° 537148, para exercer a função de Diretora Interina da Escola Frei Pelegrino
de Lima, pelo período de 93(noventa e três) dias, a contar de 28 de junho de 2022 a 29 de setembro de 2022, referente ao período de
afastamento médico do titular�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 28/06/2022, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 184, DE 08 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 011 DE 01 DE JANEIRO
DE 2021�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Maria de Fátima Sales da Mota, matrícula n° 21865, para exercer a função de Diretora Interina da Escola Raimundo Hermínio de
Melo, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 06 de julho de 2022 a 04 de agosto de 2022, referente ao período de férias da titular�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 06/07/2022, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME
PORTARIA/GAB/SEME/Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 011 DE 01 DE JANEIRO
DE 2021�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Maria do Carmo dos Anjos Batista Dias, matrícula n° 543168, para exercer a função de Diretora Interina da Escola de Educação
Infantil Maria Olívia de Sá Mesquita, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 04 de julho de 2022 a 18 de julho de 2022, referente ao período
de férias da titular�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 04/07/2022, revogadas as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
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