Rio Branco
| Data de publicação | 29 Agosto 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12376 |
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.376
54 Quarta-feira, 29 de agosto de 2018
PORTO WALTER
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018
Espécie: Contrato n° 0193/2018
Contratado: FRANCISCO JAFSON NASCIMENTO DA SILVA, Inscrito
no CPF nº 010�732�312-59� Objeto: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e cargas
para viagens no perímetro urbano do município de Porto Walter – Acre�
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação do contrato�
Elemento de despesa: 3�3�90�36�00 – Outros serviços terceiros pessoa
física, Fonte de recurso: RP� Assinam: FRANCISCO JAFSON NASCIMENTO
DA SILVA, Contratado e JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO, Contratante�
Porto Walter-Ac, 27 de Julho de 2018�
José Esstephan Barbary Filho
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018
Espécie: Contrato n° 0174/2018
Contratado: ERIVALDO C� DOS SANTOS, Inscrito no CNPJ nº
15�311�993/0001-90� Objeto: Aquisição de peças para manutenção da lancha
da assistência social do município de Porto Walter� Vigência: 03 (três) meses
a partir da data da publicação do contrato� Elemento de despesa: 3�3�90�30�00
– Material de consumo, Fonte de recurso: RP� Assinam: ERIVALDO C� DOS
SANTOS, Contratado e JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO, Contratante�
Porto Walter-Ac, 20 de Junho de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018
Espécie: Contrato n° 0181/2018
Contratado: EUCLIDES OLIVEIRA DE PAIVA inscrito no CPF nº
610�726�802-20
Objeto: Contratação de pessoa física para executar os serviços de fer-
ragens inoxidável do corrimão da escada de acesso à Escola Borges de
Aquino no município de Porto Walter – Acre� Valor Total de R$ 2�800,00
(dois mil e oitocentos reais)� Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assi-
natura do contrato� Elemento de despesa: 3�3�90�36�00 - Outros serviços
terceiros pessoa física� Fonte de recurso: RP / SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO� Assinam: EUCLIDES OLIVEIRA DE
PAIVA, Contratado e JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO, Contratante�
Porto Walter/AC, 21 de Junho de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Dennis Pereira Rolim, para exercer Cargo em Comissão na
Secretaria Municipal da Casa Civil, referência CC – 7� Art� 2º Este Decreto en-
tra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01/07/2018�
Rio Branco – Acre, 25 de julho de 2018, 130º da República, 116º do Tratado
de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 135º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2018�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n°
395, de 16 de abril de 2018, tendo em vista o processo Nº 17321/2018�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28
de dezembro de 2012, licença-prêmio de um mês referente ao período
aquisitivo 15-02-2013 a 14-02-2018 ao servidor Alessandro do Nasci-
mento Rocha matrícula nº 701658-01, lotado na Secretaria Municipal da
Cidade, com início em 23-06-2018 e término em 23-07-2018�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 23 de junho de 2018�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Elyson Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIA N° 413, DE 24 DE AGOSTO DE 2018�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n°
395, de 16 de abril de 2018, tendo em vista o processo Nº 27456/2017�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de nove meses referente aos perí-
odos aquisitivos 13-07-1993 a 13-07-1998, 01-01-2005 a 31-12-2009 e
01-01-2010 a 31-12-201a à servidora Ermisa Ripardo da Rocha, matrí-
cula nº 536799-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
início em 01-08-2018 e término em 01-05-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2018�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Elyson Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2018�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n°
395, de 16 de abril de 2018, tendo em vista o processo Nº 705165/2018�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo 25-06-2012 a 24-06-2017 à servidora Islaira Argolo do Nasci-
mento Costa matrícula nº 705165-01, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com início em 02-07-2018 e término em 02-10-2018�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 02 de julho de 2018�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Elyson Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 414, DE 24 DE AGOSTO DE 2018�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n°
395, de 16 de abril de 2018, tendo em vista o processo Nº 21717/2016�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo 01-01-2005 a 31-12-2009 à servidora Julia Albuquerque San-
tos matrícula nº 185094-01, lotado na Secretaria Municipal de Educa-
ção, com início em 02-07-2018 e término em 02-10-2018�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 02 de julho de 2018�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Elyson Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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