Rio Branco
| Data de publicação | 22 Novembro 2011 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 10679 |
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.679
35 Terça-feira, 22 de novembro de 2011
1.006 – Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 6.000,00
TOTAL – R$ 6.000,00
1.007 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 4.000,00
TOTAL – R$ 4.000,00
2.034 – Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Comunitária
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas / Pessoal Civil– R$ 24.800,00
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - R$ 40.000,00
TOTAL – R$ 64.800,00
2.035 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas / Pessoal Civil– R$ 9.700,00
TOTAL – R$ 9.700,00
Art. 2º. Para atender a Suplementação que trata o antigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial e total da seguinte
dotação orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Ação Comunitária
01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Ação Comunitária
1.003 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - R$ 10.000,00
TOTAL – R$ 10.000,00
1.004 - Índice de Gestão Descentralizada – IGD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica - R$ 220,80
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – R$ 1.500,00
TOTAL – R$ 1.720,00
1.005 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 1.987,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica - R$ 44,00
TOTAL – R$ 2.031,00
1.006 – Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - R$ 6.000,00
TOTAL – R$ 6.000,00
1.007 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - R$ 4.000,00
TOTAL – R$ 4.000,00
2.034 – Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Comunitária
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – R$ 4.500,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita – R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – R$ 3.000,00
TOTAL – R$ 12.500,00
2.034 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 10.000,00
TOTAL – R$ 25.000,00
2.036 – Manutenção das Atividades para Idoso
3.3.90.14.00 – Diárias / Pessoal Civil – R$ 4.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 5.000,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cientif. Despor. e Out. –
R$ 5.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita – R$ 5.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com Locomoção – R$ 3.000,00
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - R$ 6.000,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica- R$ 7.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – R$ 2.000,00
TOTAL – R$ 37.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao dia primeiro de agosto de 2011.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO
DO ACRE, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E ONZE.
MARIA ELIANE GADELHA CARIUS
Prefeita de Assis Brasil
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL - 031/2011
OBJETO:Concessão da Central de Incubação do município de Brasiléia.
DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2011 ás 11h onze horas
RETIRADA DO EDITAL : Av. Prefeito Rolando Moreira 198 – Centro Bra-
siléia Acre de 22/11 a 02/12/2011 no horário de 8:00 as 12:00 e das
14:00 as 18:00 ou no endereço eletrônico www.brasileia.ac.cnm.org.br
Brasiléia Acre 21 de novembro 2011.
Mario Gaia Nepomuceno Júnior
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO 001/2011
LEILÃO PÚBLICO N° 001/2011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Brasiléia
DATA DA ABERTURA: 27 de dezembro de 2011.
HORÁRIO: 09:00 (nove horas)
RETIRADA: 22/11 à 26/12/2011.
LOCAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Prédio da Prefeitu-
ra Municipal - Brasiléia - Acre, fones: (068) 3546 3144 / 546 4661 - onde
o Edital e Anexos poderão ser adquiridos
OBJETO: Alienação de Veículos e Maquinas inservíveis pertencentes
ao Município de Brasiléia
As pastas contendo maiores esclarecimentos sobre as condições, es-
pecicações, relativas ao Edital e Anexo, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e apreciação na Secretaria da CPL, situada
no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Brasiléia reserva-se ao direito de, a todo e qual-
quer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcial-
mente, este leilão, sem que isso represente direito dos interessados a
qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
Brasiléia - AC, 21 de novembro de 2011.
Leila Galvão
Prefeita de Brasiléia
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE ATA – TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2011
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois
mil e onze, na sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação, si-
tuada no prédio da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima- AC, reuniram-
-se a Comissão Permanente Municipal de Licitação, para recebimento
e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação as
propostas, objetivando “CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL, atendendo solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍ-
PIO DE MÂNCIO LIMA”.
As especicações técnicas constantes do processo, assim como os ter-
mos da proposta integram esta ata, independentemente de transcrição.
Foram registrados o seguinte preço:
DUBAI CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ Nº
10.775.977/0001-34, com o menor valor, a saber: para o Lote único: R$
619.929,02 (seiscentos e dezenove mil novecentos e vinte e nove reais
e dois centavos)
Mâncio Lima – Acre, 21 de Novembro de 2011.
Francisco Jânio Rosas Silva
Presidente - CPML
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.993 DE 11 NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, Incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o disposto no art. 55 da Lei n.º 1.611 de 27 de outubro de 2006,
publicada no Diário Ocial do Estado n.º 9.415-A, de 30 de outubro de 2006,
que aprovou e instituiu o novo Plano Diretor do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela Revisão Ordinária do Pla-
no Diretor, conforme a seguir denominados:
I - José Otávio Francisco Parreira - Coordenador Geral do Plano Diretor;
II - Aurinete Franco Malveira - Sub-Coordenadora do Plano Diretor;
III - Ulderico Queiroz Júnior - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas;
IV - Cristiane Babosa Moura - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas;
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