Rio Branco
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12968 |
145
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.968
145 Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 313 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando os artigos 88 e 89, da Lei Municipal nº 1.794, de 30 de
dezembro de 2009,
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre a Universi-
dade Federal do Acre e o Município de Rio Branco para apoio técnico
institucional,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder o servidor Leandro dos Santos Silva Nascimento, matrícu-
la nº 704386-1, para prestar serviços junto a Universidade Federal do
Acre – UFAC, pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Rio Branco-Acre, 26 de janeiro de 2021, 133º da República, 119º do Trata-
do de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 042/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Ney Barboza de Oliveira Bonm, para exercer o cargo
de Coordenador de Planejamento, ref. CC6, da Superintendência Muni-
cipal de Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 21 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 043/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Francisco Saldanha Dias, para exercer o cargo de As-
sessor da Coordenadoria dos Terminais, ref. CC3, da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 21 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 044/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Simone Castro de Araújo, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 045/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, José Arivaldo Mendes Fernandes, para exercer o car-
go de Assessor Técnico da Diretoria de Transporte, ref. CC3, da Supe-
rintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 046/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Ricardo Junior da Silva, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, ref. CC4, da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 21 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 047/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
146
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.968
146 Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Rivelino Saldanha Madeira, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, ref. CC3, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 048/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Paulo Felipe Gonçalves Ramos do Nascimento, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, ref. CC2, da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 049/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Edney Martins da Silva, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 050/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, João Araújo de Souza, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, ref. CC2, da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 051/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Cadimo Sobrinho da Silva, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 052/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Karine da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS N� º 053/2021
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art. 1. º da Lei n.º 1.731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei n.º 1.979, de 20 de maio de 2013, que promoveu
modicações nos Anexos II e III, que trata da Estrutura Organizacional
Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, Mateus Melo Miranda, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, ref. CC5, da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2021.
Anízio Claudio de Oliveira Alcântara
Superintendente
Decreto n°015/2021
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