Rio Branco
| Data de publicação | 15 Março 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13492 |
107
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.492
107 Quarta-feira, 15 de Março de 2023
A Prefeitura Municipal de Porto Walter – Acre, através de seu Pregoeiro,
torna público a prorrogação na data da abertura do Pregão Presencial
SRP nº 11/2023 para Contratação de serviços de manutenção preven-
tiva, corretiva, instalações e atualizações em equipamentos de infor-
mática a, motivado pela ampliação da publicidade do edital em vista o
feriado do dia internacional da mulher, cando a data da nova abertura
para o dia 22 de março de 2023 às 13h00min (horário local)�
Mais informações serão fornecidas através do e-mail: porto�walter�
cpml@gmail�com ou no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslici-
tacoes/�
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Porto Walter – AC, 14 de março de 2023�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
Espécie: Contrato n° 04/2019
Contratado: JAILENE FERNANDES DE OLIVEIRA inscrito no CPF nº�
764�933�562-49� Objeto: A Contratante e o Contratado, em 25 de Agosto
de 2022 rmaram contrato de Locação de Imóvel para funcionamento
do Organismo da Mulher no Prefeitura de Porto Walter”, consoante es-
pecica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2019 e Contrato nº 04/2019.
A Contratante decide desistir da continuidade do contrato até agora vi-
gente, tendo em vista que não necessita mais dos serviços de locação
do Imóvel� Assinam: JAILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, Contratado
e Sebastião Nogueira de Andrade, Contratante�
Porto Walter-Ac, 01 de Março de 2023�
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 311 DE 13 DE MARÇO DE 2023
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2023 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo
62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no
artigo 6º da Lei Complementar n�º 211, de 18 de janeiro de 2023�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 120�000,00
(cento e vinte mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço
da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - RBTRANS
017�202�26�453�0404�2264�0000 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - RBTRANS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�36�00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110 R�
P�IND� 120�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 120�000,00 (cento e vinte mil reais), será compensado de
acordo com anulação da dotação orçamentária, nos termos do disposto
no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17
de março de 1964, conforme a seguir:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - RBTRANS
017�202�26�453�0404�2264�0000 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - RBTRANS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110 R� P�IND� 120�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de
Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em Exercício
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Secretária Municipal de Planejamento
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 312 DE 13 DE MARÇO DE 2023
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2023 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo
62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no
artigo 6º da Lei Complementar n�º 211, de 18 de janeiro de 2023�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 10�000�000,00
(dez milhões de reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço
da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO
014�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO
014�001�20�122�0404�2480�0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEAGRO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
101 R� P� 10�000�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 10�000�000,00 (dez milhões de reais), será compensado
de acordo com anulação da dotação orçamentária, nos termos do dis-
posto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320
de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO
014�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO
014�001�20�122�0404�2480�0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEAGRO
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 101 R� P� 10�000�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de
Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em Exercício
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Secretária Municipal de Planejamento
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 313 DE 13 DE MARÇO DE 2023
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2023 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo
62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no
artigo 6º da Lei Complementar n�º 211, de 18 de janeiro de 2023�
108
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.492
108 Quarta-feira, 15 de Março de 2023
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1�500�000,00
(um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor,
para reforço da dotação orçamentária, conforme a discriminação abai-
xo:
017- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�501 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRAN-
CO - EMURB
017�501�15�451�0404�2491�0000 - INFRAESTRUTURA URBANA
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�92�00 - Despesas de Exercícios Anteriores 110 R� P�IND
1�500�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 1�500�000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), será
compensado de acordo com anulação da dotação orçamentária, nos
termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Fe-
deral nº 4�320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
017- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�501 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRAN-
CO - EMURB
017�501�15�451�0404�2491�0000 - INFRAESTRUTURA URBANA
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�30�00 - Material de Consumo 1 1 0 R � P � I N D
1�500�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do Tratado
de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em Exercício
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Secretária Municipal de Planejamento
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 314 DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art� 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 840, de 27 de maio de 2022, que estabelece
a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
Considerando o OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/00341, de 02 de março
de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, bem como, o
OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/00852, de 09 de março de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Alice Karoline Azevedo Muniz, para exercer o cargo em
comissão, lotada na Assessoria Jurídica, na Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, referência CC – 3�
Art� 2° Revogar o Decreto n° 1�510, de 05 de outubro de 2023�
Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023�
Rio Branco – Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do Trata-
do de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 315 DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art� 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto n° 1�799, de 08 de dezembro de 2022, que
estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal
de Agropecuária – SEAGRO;
Considerando o OFICIO Nº SEAGRO-OFI-2023/00145, de 08 de mar-
ço de 2023, da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO, bem
como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/00848, de 09 de março de 2023,
da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear João de Almeida Lima, para exercer o cargo em
comissão, lotado na Secretaria Municipal da Agropecuária – SEA-
GRO, referência CC – 4�
Art� 2° Revogar o Decreto n° 280, de 03 de março de 2023�
Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do Trata-
do de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 316 DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art� 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Lei Municipal nº 1�292 de 30 de dezembro de 1�997 e
suas alterações;
Considerando o Decreto n° 344, de 07 de março de 2022,
Considerando o OFÍCIO N° SAERB-OFI-2023/00055, de 08 de março
de 2023, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, bem
como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/00847, de 09 de março de 2023,
da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Sérgio Lima Del’Águila, para exercer o cargo de Diretor-
-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, cumula-
tivamente, com o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, pelo período
de 20/03/2023 a 31/03/2023, em virtude de férias do titular da pasta�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 20 de março de 2023�
Rio Branco – Acre, 13 de março de 2023, 135º da República, 121º do Trata-
do de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, CAPI-
TAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o OFÍCIO N° SAERB-OFI-2023/00055, de 08 de março
de 2023, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, bem
como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/00847, de 09 de março de 2023,
da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar o afastamento do Diretor Presidente, do Serviço de
Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, pelo período de
20/03/2023 a 31/03/2023, para gozo de férias regulamentares, inerente
aos períodos aquisitivos de 2021/2022�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 20 de março de 2023�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DA PREFEITA DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, CAPI-
TAL DO ESTADO DO ACRE, EM 13 DE MARÇO DE 2023�
Marza de Lima Galvão
Prefeita de Rio Branco, em exercício
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, CAPI-
TAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/00339, de 02 de março
de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, bem como, o
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO