Rio Branco
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2013 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 10982 |
46
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.982
46 Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2013
RIO BRANCO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, com fundamento no artigo 35, § 3º, da Lei n.º
1.729/2008 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança
e do Adolescente, o Conselheiro Tutelar Suplente Randerson da Silva
Branã, para responder pelo cargo de Conselheiro do 1º Conselho Tute-
lar de Rio Branco, em substituição a titular do cargo, Marlucia Gomes
Sales, que estará de licença médica, no período de 15/01 a 30/01/2013.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos a contar a partir de 15/01/2013.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 24 DE JANEIRO DE 2013.
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDANÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA GARIBALDI BRASIL
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 01/2013
Partes: Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil/ I9 Soluções do
Brasil
Objeto do Contrato: Prestar serviços de locação, manutenção e assis-
tência técnica a dez estações de trabalho e Nobreaks, de acordo com
as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura.
Valor do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Artigo 60, Inc.III § 3º da Lei nº 4.320/64.
Vigência do Contrato: 22/01/2013 a 22/05/2013
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 2125.0000.
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
Fonte de Recurso: 01 (Recursos Próprios)
ASSINAM: Rodrigo Cunha Forneck, Diretor presidente da FMCGB
como contratante e, Fabricia Araújo da Rocha, como contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA INTERNA Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 206 de 02 de janeiro de 2013,
CONSIDERANDO o Art. 67 da Lei 8.666/93, a qual prevê que a execu-
ção de contrato deverá ser acompanhada e scalizada por um repre-
sentante da Administração especialmente designado.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS DE
SOUZA, matrícula 705697-1, para acompanhar e scalizar, durante a vi-
gência do Contrato Nº055/2012, os serviços prestados pela Empresa AUTO
POSTO ALE V LTDA., devendo realizar anotações, em registros próprios,
de todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato.
Art.2º- As decisões que ultrapassarem a competência do representante
deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Secretário Municipal de Ser-
viços Urbanos-SEMSUR, para adoção de medidas convenientes.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 02/01/2013.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
Kellyton Silva Carvalho
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Decreto nº 206/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao Pregão nº. 026/2012-CEL/PMRB, em favor da Empresa:
EKOAR-EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E
EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA LTDA., pelo critério menor preço, com
valor global de R$ 159.799,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos
e noventa e nove reais).
Rio Branco – AC, 25 de janeiro de 2013.
Kellyton Silva Carvalho
Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA - SA-
FRA
Errata Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 012/2011
Contrato nº 012/2011
Processo nº: 303/2010 – CPL / PMRB
Pregão nº 028/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, inscrita no CGC/MF sob
Nº 04.034.583/0001-22 e a empresa ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRI-
VADA LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob
Nº. 09.228.233/0001-10 e Inscrição Municipal nº. 1278381.
Onde se lê: Cláusula Primeira – Valor
Dá-se a este Primeiro Termo Aditivo o valor mensal de R$ 38.236,24
(trinta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos),
correspondendo a 6 (seis) postos de Vigilância Patrimonial Armada.
Leia-se:
Cláusula Primeira – Valor
Dá-se a este Primeiro Termo Aditivo o valor mensal de R$ 28.026,00
(vinte e oito mil e vinte e seis reais), correspondendo a 4 (quatro) postos
de Vigilância Patrimonial Armada.
Ordenador Responsável: Mário Jorge da Silva Fadell.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO –
EMURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP N º 006/2013 – CPL/PMRB
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo todos
os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela sua equipe de apoio
referente ao Pregão SRP n.º 006/2013 - CPL/PMRB, em favor da em-
presa C. CALIL DE OLIVEIRA no Item I com o valor unitário de R$ 5,85
(cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Rio Branco – Acre, 30 de janeiro de 2013.
Jackson Marinheiro Pereira
Diretor Presidente da EMURB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
Aviso de Suspensão
Pregão Presencial Nº. 002/2013
A Comissão Especial de Licitação – CEL I da Prefeitura Municipal de
Rio Branco – Acre, torna público à SUSPENSÃO do PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 002/2013, que tem por objeto Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (na-
cionais e internacionais) e terrestres (interestaduais e intermunicipais),
marcada para o dia 04/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Lici-
tação publicado no Diário Ocial da União Seção 3 Nº 08, Pág. 234, no
Diário Ocial do Estado Nº. 10.965 Pág. 88 e no Jornal “A Gazeta” todos
do dia 11/01/2013. Por interesse Administrativo.
Rio Branco, 01 de fevereiro de 2013.
Wilton Diogo de Oliveira
Pregoeiro CEL I/PMRB
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