Rio Branco
| Data de publicação | 20 Junho 2013 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11072 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.072
71 Quinta-feira, 20 de junho de 2013
manente de Licitação – CPL, de acordo com o Edital Pregão Presencial
n° 004/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e física para
serviços de Transporte Escolar Terrestre, CONVOCA no prazo indica-
do no referido Edital (72 horas) a comparecer na sala da CPL, situada
na Av. Gov. Edmundo Pinto n° 711, Centro – Capixaba/AC em horário
de expediente, os licitantes vencedores do certame para assinatura de
contratos nos termos do Edital de abertura.
Licitantes: FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA (Item 04); OSVALDIRIO
ALMEIDA DE OLIVEIRA (Itens 05 e 09); LUCIA SUTIL VASQUEZ – ME
(Item 06); IVAN NOGUEIRA ALVES (Item 07) e MARIA NONICA DIAS
PEREIRA (Item 08).
O não comparecimento dentro do prazo estabelecido estará sujeito às
sanções previstas no Edital em conformidade com a legislação vigente.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Capixaba - AC, 18 de junho de 2013.
Solon Brito do Nascimento
Pregoeiro
Antônio Nilson Silva Gomes
Presidente da CPL
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2013 - CPL
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PESSOA JURÍDICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL torna público aos
interessados, a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Pre-
sencial Por Registro de Preços, por critério Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mão-de-obra de: Operador de Roçadeira, Operador de Máquinas, Mo-
torista, Tratorista, Gari, Serviços Gerais, Vigia, Eletricista, Monitor de
Alunos, Pintor, Pedreiro, Mecânico e Carpinteiro, conforme as especi-
cações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é
parte integrante do Edital.
Fonte de Recursos: RP, FPM e FUNDEB.
Retirada do Edital: 21/06/2013 à 02/07/2013
Endereço: Excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação –
Av. Gov. Edmundo Pinto, Bairro Centro – CEP – 69.931-000 - Capixaba-
-AC – Fone (68) 3234-1137.
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h.
Data da Abertura: 03/07/2013 às 10h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Capixaba - AC, 19 de junho de 2013.
Solon Brito do Nascimento
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 002/2013
OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender a de-
manda das secretarias municipais de Epitaciolândia/AC.
VALOR LICITADO: R$ 32.650,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e
cinquenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.
Assinam: André Luiz Pereira Hassem, pela Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia; Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, representando a
empresa M.G.S. Pereira Lucena – ME e João Carlos de Oliveira, repre-
sentando a empresa C.Silva de Sales.
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
DECRETO/GAB/Nº 033/2013 “ConvocaçãodaIV Conferenciade Meio
Ambientes e dá outras providencias”.
O PREFEITO DE JORDÃO - ACRE, no uso das atribuições legais con-
feridas pela Constituição da Republica Federativa do Brasil e pela Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Portaria n° 185, de 04 de junho de 2012, do Ministério do
Meio Ambiente, que convoca a IV Conferencia Nacional de Meio Ambiente,
Considerando o Decreto n° 5.670, de 22 de abril de 2013, do governo
do Acre, que convoca a IV Conferencia Estadual de Meio Ambiente, cujo
temário deve ser previamente debatido nas Conferencias municipais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal do Meio Ambiente,
que se realizará em Jordão nos dias 17 a 18de julho 2013.
Art. 2° A IV Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo
contribuir para a implementação da Política Estadual e Nacional de Re-
síduos Sólidos, com foco em:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos impactos ambientais; e
III - Geração de emprego e renda.
IV- Educação Ambiental
Art. 3° A Conferência Municipal do Meio Ambiente será presidida pelo
Secretario de Meio Ambiente ou, na sua ausência ou impedimento, por
pessoa por ele designada.
Art. 4° A organização da Conferência contará com uma Comissão Orga-
nizadora Municipal - COMU, coordenada pela Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, com representação do poder publico, sociedade civil e
setor empresarial.
Art. 5° A composição da Comissão Organizadora Municipal – COMU será
formalizada através de Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Art. 6º O Regimento Interno da Conferência Municipal do Meio Ambiente
seguirá as orientação da Comissão Estadual e será adequado e aprova-
do pela Comissão Organizadora Municipal.
Art. 7º As despesas com a organização e realização da Conferência Mu-
nicipal do Meio Ambiente correrão por conta de recursos orçamentários
consignados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de outras secre-
tarias do governo municipal e de patrocínios que possam contribuir para
a sua execução.
Art. 8ºAs datas anteriores cam revogadas.
Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE JORDÃO, ESTADO DO ACRE, EM 14
DE JUNHO DE 2013.
ÉLSON DE LIMA FARIAS
Prefeito de Jordão
PLÁCIDO DE CASTRO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 21 de 2013
Objeto: Locação de Caminhão para Coleta e Transporte de Lixo no Dis-
trito de Campinas”
O Município de Plácido de Castro, através de seu pregoeiro, torna públi-
co, para o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 01
de julho de 2013, às 09h00min horas, na sala da Comissão Municipal
de Pregão, situada à Rua Epitácio Pessoa, numero 146, centro, a m
de receber, abrir e examinar os envelopes contendo as propostas e os
documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 21/2013 - do tipo menor preço por item, tudo de
conformidade com a Lei 10.520, de 17/07/2002 e demais legislação cor-
relata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/93,
com suas alterações e demais exigências deste Edital. O presente edital
poderá ser retirado na Comissão Municipal de Pregão no horário de
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min, no período de
19 a 28/06/2013, no local acima indicado.
Esta licitação foi regularmente autorizada pelo senhor Prefeito Munici-
pal, conforme documento constante no processo desta CMP.
Hudirley Nolasco Nunes – Pregoeiro.
RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Profes-
sores e Pessoal de Apoio.
Convocação Nº. 27/2013 - (Edital Nº. 01/2013) - SEME
O Secretário Municipal de Educação convoca os candidatos do Proces-
so Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Professores
e Pessoal de Apoio (Edital nº. 01/2013) - SEME, relacionados abaixo,
para comparecerem na Sede da Secretaria Municipal de Educação/Di-
visão de Recursos Humanos - Lotação, situada na Rua Quintino Bo-
caiuva nº 32, Esquina com a Rua Milton Matos nº 1833, Bairro Bosque,
Rio Branco – AC, para ns de lotação, de acordo com a função, data e
horário, abaixo indicados.
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