Rio Branco
| Data de publicação | 22 Janeiro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12725 |
77
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.725
77 Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
FONTE DE RECURSOS – 0016;
Valor: R$ 15�200,00 (quinze mil e duzentos reais)�
Vigência: 31/12/2020�
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2020�
Assinam: GEDEON SOUSA BARROS (Prefeito) e REINALDO GERALDO
DE CARVALHO (Contratada)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Extrato do 1º Termo Aditivo
Contrato PMPC/AC Nº 057/2019
Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGA-
ÇÃO da vigência do Contrato rmado entre as partes em 14/03/2019,
nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, na forma prevista no do
art� 57, inciso II da Lei nº 8�666/93�
Da Vigência: 31/12/2020�
Da Raticação: Ficam raticadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no contrato inicial, rmado entre as partes.
Data da assinatura: 10 de janeiro 2020�
Assinam: Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e pela contratada Reinaldo
Geraldo de Carvalho�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2020
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de com-
bustíveis e derivados de petróleo para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Plácido de Castro, e a empresa Auto Posto Fronteira Ltda, pessoa jurí-
dica, com sede na Av� Diamantino Augusto de Macedo, nº 1�219, CEP:
69�928�000, no município de Plácido de Castro-AC, e inscrição sob o
CNPJ nº 00�761�340/0001-35�
Exercício – 2020;
Elemento de Despesa - 33�90�30�00�00;
Funcional programática - 02�10�12�361�0201�2015;
02�10�12�361�0201�2017;
Fonte de Recursos – 001;005;
Valor global: R$ 131�700,00(cento e trinta e um mil e setecentos reais);
Vigência: 31/12/2020
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2020�
Assinam: Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e Paulo César da Silva (pela
Contratada)�
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
PROCESSO Nº 055/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Informática, Mobiliários,
Eletrônicos e ans), visando atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Administração de Porto Acre�
VALOR: R$ 26�612,00 (vinte e seis mil e seiscentos e doze reais);
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 05�01�2�007 –
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - Elemento de
Despesa: 4�4�90�52�00�00�00�00 – Equipamentos e Material Permanen-
te - Fonte: 0001�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10�520/2002, Lei Complementar 123/2006,
Decreto Federal 7�892/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n°
8�666/93 e a Lei n°� 8�078/90 Código de Defesa do Consumidor, altera-
ções supervenientes�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 15 de janeiro de 2020�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr� Athos Rios dos Santos pela empresa AC
EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA (Contratada)�
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 08/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020�
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA O NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
NASF DE PORTO WALTER - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Art�1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para faze-
rem parte da comissão do processo seletivo simplicado para o Núcleo
de Apoio à Saúde da Família – NASF 01/2020 de Porto Walter�
• Manoel Donicélio Nunes Barbosa, CPF nº 716�885�602-20; Presidente�
• Maria Luciana da Silva, CPF: 890�688�072-34; Vice Presidente�
• Djalma da Silva Nogueira, CPF nº 722�156�902-91; Secretário�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou
axação no átrio desta Municipalidade.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 20 DE JANEIRO DE 2020
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
RIO BRANCO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 044 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2020 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 80, de 02 de janeiro de 2020�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 500�000,00
(quinhentos mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço
da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA – SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - RBTRANS
017�202�26�453�0601�2264�0000 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE TRANSITO - RBTRANS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�93�00 - Indenizações e Restituições 101 R� P� 500�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 500�000,00 (quinhentos mil reais), será compensado de
acordo com anulação da dotação orçamentária, nos termos do disposto
no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17
de março de 1964, conforme a seguir:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA – SEINFRA
017�202 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - RBTRANS
017�202�26�453�0601�2264�0000 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE TRANSITO - RBTRANS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�1�00�00�00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3�1�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�1�90�11�00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil 101 R� P� 500�000,00
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DIÁRIO OFICIAL
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78 Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 21 de janeiro de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Sâmya Ester da Silveira Gouveia Assis
Secretária Municipal de Finanças
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 012/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO
DE 2019�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Inarjara Gomes de Souza, matrícula n° 544355-6, para
exercer a função de Diretora Interina da Escola Municipal Monte Cas-
telo, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 27 de janeiro a 15 de
fevereiro de 2020, considerando que a titular da pasta estará em perí-
odo de férias�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2020, revogadas
as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 17 de janeiro de 2020�
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 013/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 054 DE 16 DE JANEIRO
DE 2019�
RESOLVE:
Art�1º- Designar Luciana Elaynne Felício França, matrícula n° 704206-4,
para exercer a função de Diretora Interina da Escola Municipal Chriza-
rubina Leitão Abrahão, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 20
de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, considerando que a titular da pasta
estará em período de férias�
Art�2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/01/2020, revogadas
as disposições em contrário�
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 17 de janeiro de 2020�
Moisés Diniz Lima
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 02/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 010, DE 02
DE JANEIRO DE 2017�
R E S O L V E:
Art� 1° - DESIGNAR a servidora Vanessa Rodrigues de Araújo, matrícu-
la nº. 707949-1, para exercer a função de scal titular do Termo de Cola-
boração nº� 07/2019, Termo de Colaboração n°� 07/2019, celebrado en-
tre a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a Associação Cristã de
Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – ACAPEV� O Termo
de Colaboração tem como objeto: “É o acolhimento de residentes, para
atender a 15 pessoas do sexo masculino que sofrem do uso abusivo
de álcool e outras drogas, bem como oferecer locomoção a serviços de
saúde, judiciais e assistências aos residentes”� Conforme as exigências
da RDC Nº 29, de 30 de junho de 2011, da ANVISA;
Art� 2º - DESIGNAR o servidor Alexandro de Almeida Pires, matrícula
nº 544777-01 para na ausência do titular, exercer o cargo de substituto;
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRAN-
CO, EM, 15 DE JANEIRO DE 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
Oteniel Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº� 010/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 03/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 010, DE 02
DE JANEIRO DE 2017�
R E S O L V E:
Art� 1° - DESIGNAR o servidor Dirceu Pereira Gomes, matrícula N°:
546109, como Coordenador Administrativo da Unidade de Saúde da Fa-
mília Aeroporto Velho, desta Secretaria Municipal de Saúde;
Art� 2º - REVOGAR a Portaria/GAB/SEMSA/Nº� 064/2019, de 02 de Ja-
neiro de 2017;
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeito retroativo a partir de 03�01�2020�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRAN-
CO, EM, 16 DE JANEIRO DE 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
Oteniel Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº� 010/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 04/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 010, DE 02
DE JANEIRO DE 2017�
R E S O L V E:
Art� 1° - DESIGNAR a servidora Juzeima Gomes Eleutério, como Coor-
denara Administrativa da Unidade de Saúde da Família Maria de Fáti-
ma, desta Secretaria Municipal de Saúde;
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRAN-
CO, EM, 16 DE JANEIRO DE 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
Oteniel Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº� 010/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 6 de janeiro de 2020, os servidores abai-
xo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 002/2020, celebrado entre a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e a Empresa A� C� CASTRO EIRELI , cujo
objeto é o aquisição de material permanente, ( mobiliários, refrigeração e
eletrônicos) a m de atender as necessidades da CONTRATANTE.
PROCESSO CARONA Nº 009/2019
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO (INÍCIO E TÉRMINO): 06/01/2020 a
31/12/2020�
I – Gestor Titular: Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Matrícula 709789-1
II – Gestor Substituto: Arathana Virginia Monteiro – Matrícula – 709805-1
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.725
79 Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
III – Fiscal Titular: Joaquim Urbano de Figueiredo Neto – Matrícula – 709789-1
IV – Fiscal Substituto: Antônio Airton de Carvalho Junior – Matrícula 709779-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura do
Contrato acima especicado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº� 997/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEIA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 13 de janeiro de 2020, os servidores
abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem
como GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 009/2020, celebrado entre a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa AC EMPREENDI-
MENTOS E NEGOCIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de material
permanente, a m de atender as necessidades da CONTRATANTE.
PREGÃO Nº 057/2019
ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO (INÍCIO E TÉRMINO): 13/01/2020 a
31/12/2020�
I – Gestor Titular: Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Matrícula 709789-1
II – Gestor Substituto: Arathana Virginia Monteiro – Matrícula – 709805-1
III – Fiscal Titular: Joaquim Urbano de Figueiredo Neto – Matrícula – 709789-1
IV – Fiscal Substituto: Antônio Airton de Carvalho Junior – Matrícula 709779-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura do
Contrato acima especicado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº� 997/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 013, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 6 de janeiro de 2020, os servidores abai-
xo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem
como GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 004/2020, celebrado entre
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa AC EMPREEN-
DIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é o aquisição de material
permanente, ( mobiliários, refrigeração e eletrônicos) a m de atender
as necessidades da CONTRATANTE�
PROCESSO CARONA Nº 009/2019
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO (INÍCIO E TÉRMINO): 06/01/2020 a
31/12/2020�
I – Gestor Titular: Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Matrícula 709789-1
II – Gestor Substituto: Arathana Virginia Monteiro – Matrícula – 709805-1
III – Fiscal Titular: Joaquim Urbano de Figueiredo Neto – Matrícula – 709789-1
IV – Fiscal Substituto: Antônio Airton de Carvalho Junior – Matrícula 709779-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura do
Contrato acima especicado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº� 997/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 011, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 6 de janeiro de 2020, os servidores abaixo
indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 005/2020, celebrado entre a Secre-
taria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa MGM CARVALHO , cujo
objeto é o aquisição de material permanente, ( mobiliários, refrigeração
e eletrônicos) a m de atender as necessidades da CONTRATANTE.
PROCESSO CARONA Nº 009/2019
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO (INÍCIO E TÉRMINO): 06/01/2020 a 31/12/2020�
I – Gestor Titular: Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Matrícula 709789-1
II – Gestor Substituto: Arathana Virginia Monteiro – Matrícula – 709805-1
III – Fiscal Titular: Joaquim Urbano de Figueiredo Neto – Matrícula – 709789-1
IV – Fiscal Substituto: Antônio Airton de Carvalho Junior – Matrícula 709779-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura do
Contrato acima especicado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº� 997/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - SEMEIA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 012, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 6 de janeiro de 2020, os servidores abaixo
indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como
GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 003/2020, celebrado entre a Secre-
taria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa MS SERVIÇOS, CO-
MERCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI, cujo objeto é o aquisição de
material permanente, (mobiliários, refrigeração e eletrônicos) a m de
atender as necessidades da CONTRATANTE�
PROCESSO CARONA Nº 009/2019
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO (INÍCIO E TÉRMINO): 06/01/2020 a 31/12/2020�
I – Gestor Titular: Guilherme Alexandre Médici Aguiar – Matrícula 709789-1
II – Gestor Substituto: Arathana Virginia Monteiro – Matrícula – 709805-1
III – Fiscal Titular: Joaquim Urbano de Figueiredo Neto – Matrícula – 709789-1
IV – Fiscal Substituto: Antônio Airton de Carvalho Junior – Matrícula 709779-1
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura do
Contrato acima especicado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº� 997/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SE-
MEIA, nomeado por meio do Decreto nº 977 de 16 de maio de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.554, de 20 de maio de 2019,
no uso das atribuições, RESOLVE:
Art� 1º Nomear, a partir do dia 13 de janeiro de 2020, os servidores
abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem
como GESTOR e FISCAL do Contrato Nº 007/2020, celebrado entre
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa CENTERDATA
ANALISES DE SISTEMAS E SER� INF� EIRELI - EPP , cujo objeto é o
fornecimento de material permanente, a m de atender as necessidades
da CONTRATANTE�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO