Rio Branco
| Data de publicação | 07 Março 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12007 |
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.007
82 Terça-feira, 07 de março de 2017
Art� 2º - Este Decreto em vigor a partir desta data, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de Março de 2017�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito de Plácido de Castro
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031 /2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de organização do pro-
cesso de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Plácido de Castro - AC
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
ART� 1° - Nomear os abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO
DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO de Plácido de Castro/AC:
MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Presidente
ELÍVIO CAMPOS DE SOUZA – Vice-Presidente
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO – Secretário
Art� 2º - Este Decreto em vigor a partir desta data, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 02 de Março de 2017�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito de Plácido de Castro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Concluída a instrução processual, sem apresentação de defesa pelo in-
frator, Talita Júlia dos Santos, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº
232�657�102-97, responsável pelo estabelecimento tendo por nome fanta-
sia Restaurante Bom Paladar, estabelecida na Avenida Diamantino Augus-
to de Macedo nº 806 – Bairro Centro, em Plácido de Castro/AC, que exerce
atividades relacionadas ao comércio de alimentos, esta coordenação de Vi-
gilância Sanitária DECIDE aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA em ra-
zões das infrações evidenciadas nos presentes autos, tipicadas no artigo
160, Incisos II, III, VII, IX, XXXI e XXXII do Código Sanitário do Município de
Plácido de Castro- da Lei Municipal n° 457/12, de 23 de novembro de 2012�
DETERMINO, ainda, que o estabelecimento deve observar a legisla-
ção sanitária cogente, sob pena de incorrer em penalidade mais rígida�
Conste-se que a reincidência em infrações sanitárias acarretará penali-
dade pecuniária, podendo a infração ser considerada como gravíssima,
de acordo com o que versa a legislação sanitária�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Plácido de Castro/AC, 02 de março de 2017
Erialdo Feitosa da Silva Junior
Coordenador da Vigilância Sanitária
Portaria 032/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 007/2017
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Juridica para o for-
necimento de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tudo em con-
formidade com as condições do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 17 de Março de 2017, às
09h00min (Horário local)�
Local: Prefeitura de Plácido de Castro/AC, Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro�
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido diretamente na sede
da Prefeitura, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail:
licitaplacido.ac@gmail.com e/ou no Portal de Licitações do Tribunal de Con-
tas do Estado – TCE/LICON: http://app�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/
Plácido de Castro –AC, 07 de Março de 2017�
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Extrato do Termo de Homologação
Pregão Presencial SRP nº 003/2017
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de
serviços técnicos e implantação de Sistema Informatizado de Gestão
com Contabilidade e Assessoria Contábil e Consultoria Administrativa e
de Planejamento, pelo período de 12 meses, nas condições estipuladas
no Termo de Referência, anexo I deste edital�
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Municipal de Pregão, referente ao Edital do Pre-
gão Presencial SRP nº. 003/2017, objeto que classicou a Empresa
STATUS CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA inscrita sob
CNPJ nº� 15�393�826/0001-35 com valor total de R$ 322�800,00 (trezen-
tos e vinte e dois mil e oitocentos reais)�
Plácido de Castro, Acre 02 de Março de 2017�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 447 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Adriel Jonatas da Costa Lima, para exercer Cargo em
Comissão na Secretaria Municipal da Casa Civil, referência CC – 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar a partir de 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 18 de janeiro de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 448 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Raquel Lima da Silva, para exercer Cargo em Comissão
na Secretaria Municipal da Casa Civil, referência CC – 5�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar a partir de 01/02/2017�
Rio Branco – Acre, 18 de janeiro de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 449 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Monalisa Simões Magalhães, para exercer Cargo em Co-
missão na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referência CC – 2�
Art� 2º Revogar o Decreto nº 111, de 06 de janeiro de 2017�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2017�
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