Rio Branco
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12732 |
81
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.732
81 Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 A SENHORA MAVIOLA
LOPES MURIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias a Senhora
Maviola Lopes Murieta, portadora do cartão CPF 023.781.252-59 sob a
Matrícula nº 5024, no cargo/função de enfermeira para custeio de des-
pesas com alimentação.
Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo
em viagem com a equipe de Prossionais do Programa Saúde da Família
(PSF) Roseno Rodrigues como Enfermeira na realização de atendimentos
de saúde na comunidade ribeirinha da zona rural como: Foz do Arara, são
salvador, estirão do Tejo, comunidade 05 voltas, matrichã, acuriá, Tapauna,
fazenda cachoeira, Pau Brasil, fazenda natal e Vila foz do Breu Rio Juruá,
no mês de novembro de 2019 para esta municipalidade.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercíco
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO nº 053/2020
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Ma-
terial de expediente, escritório e Informática para atender a Secretaria
Municipal de Planejamento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal
de Plácido de Castro, e a empresa NOVA VIDA EIRELI LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.359.681, com sede na Rua Gavião N°
1857 Conj Ad Sena Q 10 S 26 – Bairro Vila Ivonete, no Município de
Rio Branco - AC.
Exercício – 2020;
Elemento de Despesa - 33.90.30.00.00;
Funcional programática – 02.05.04.122.0006.2006;
Fonte de Recursos – 001;
Valor global: R$ 3.284,80 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos);
Vigência: 31/12/2020
Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2020.
Assinam: Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e Francisco Antônio Inácio
Morais (pela Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 02/2020
Contrato de Repasse n° 870169/2018
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação de Acesso
ao Parque Ecológico (Rua Olímpio da Silva Gomes) no Município de
Plácido de Castro-AC.
A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu presidente, de-
signado pelo Decreto nº 206/2019, torna público que após análise dos
documentos de habilitação referente ao Edital da TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2020, julgou HABILITADA a licitante: M. S. N. Industrial
LTDA – inscrita no CNPJ nº 05.394.853/0001-79, aberta a proposta de
preço no valor de R$ 453.462,06 ( Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil
Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Seis Centavos), foi encami-
nhada a documentação para análise e aprovação pela Equipe Técnica.
Plácido de Castro – AC, 04 de Fevereiro de 2020.
Francelino Alencar de Souza
Presidente da CMPL
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 85 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Decreto nº 63, de 28 de janeiro de 2020, publicado no
Diário Ocial do Estado do Acre nº 12.728, de 29 de janeiro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2020.
Rio Branco – Acre, 03 de fevereiro de 2020, 132º da República, 118º
do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município
de Rio Branco.
Antônio Morais
Prefeito de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 87 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando os artigos 88 e 89, da Lei Municipal nº 1.794, de 30 de
dezembro de 2009;
Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019/SECC, cele-
brado entre o Estado do Acre e o Município de Rio Branco;
Considerando o Ofício CEE/AC Nº 758, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora Suely Amélia Bayum Cordeiro,
para prestar serviços junto ao Conselho Estadual de Educação, pelo
período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Rio Branco - Acre, 03 de fevereiro de 2020, 132º da República, 118º do Tratado
de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de Rio Branco.
Antônio Morais
Prefeito de Rio Branco, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 88 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, Ca-
pital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando os artigos 88 e 89, da Lei Municipal nº 1.794, de 30 de
dezembro de 2009;
Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019/SECC, cele-
brado entre o Estado do Acre e o Município de Rio Branco;
Considerando o Ofício CEE/AC Nº 758, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora Marilúcia Pereira da Silva, para prestar
serviços junto ao Conselho Estadual de Educação, pelo período de 1º de ja-
neiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Rio Branco - Acre, 03 de fevereiro de 2020, 132º da República, 118º do Tratado
de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de Rio Branco.
Antônio Morais
Prefeito de Rio Branco, em exercício
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