Rio Branco
| Data de publicação | 22 Maio 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13538 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.538
52 Segunda-feira, 22 de Maio de 2023
alterações posteriores, desde que a prorrogação de contrato seja promovida mediante celebração de Termo Aditivo�
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023�
ASSINAM: Raimundo Toscano Veloso – pela Contratante e Andressa Rodrigues Ferreira de Souza – Pela Contratada�
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2023�
Pregão Presencial nº 013/2023
O Pregoeiro Felix de Melo Sarah Neto da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto N�º 034 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no
diário ocial do Estado do Acre nº 13.534, pagina 136, e no portal da transparência do município, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Pregão nº 013/2023, cujo objeto é Fornecimento de Material laboratorial, está suspensa em virtude de interesse da Administração� O Edital será republi-
cado com uma nova data para abertura do certame� Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida
– Centro, sala da Comissão de Licitação�
Marechal Thaumaturgo – AC, 19 de maio de 2023�
Felix de Melo Sarah Neto
Pregoeiro
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 02 (duas) diárias ao servidor (a) MARIA DA GLÓRIA BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF: nº: 014.095.762-64,
na função de Diretora do Departamento de Licenciamento, Controle e Educação Ambiental do município de Porto Walter - Acre, em viagem para
custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art. 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Rio Branco
– Acre, nos dias 22 e 23 de Maio de 2023� Participar da 9º Conferência Estadual de Saúde, essa é delegada eleita da Conferencia Municipal de
Porto Walter�
Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor ao total de 02 (duas)
diárias em conformidade da Lei Municipal nº 353/2021 de 12 de Março de 2021�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 19 do mês de Maio de Dois Mil e Vinte e três�
RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 775 DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 643, de 28 de abril de 2023, que estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Casa Civil
Considerando o OFÍCIO N° SMGA-OFI-2023/01101, 15 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA, bem como, o
OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01650, de 15 de maio de 2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora Maria Roxiane dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Responsável pela Unidade de Controle
Interno, na Secretaria Municipal da Casa Civil, concedendo-lhe a Função Graticada de Coordenação, referência – 2.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2023�
Rio Branco – Acre, 18 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 797 DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.538
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Considerando o Decreto nº 111, de 09 de fevereiro de 2022, que estabe-
lece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Admi-
nistrativa – SMGA; Considerando o OFÍCIO N° SMGA-OFI-2023/01033,
de 05 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Gestão Administrati-
va – SMGA, bem como, o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01653, de 15 de
maio de 2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Maria de Nazaré da Costa Neta, para exercer o cargo
em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
– SMGA, referência CC – 6�
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 19 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado
de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 799 DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01725, de 19 de maio de
2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Leidiane Souza de Fonseca Costa, matrí-
cula n° 708877-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a
Função Graticada de Coordenação, referência – 2.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 19 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado
de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 798 DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01725, de 19 de maio de
2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Kleyva Silva Nogueira, matrícula n°
710958-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a Função
Graticada de Coordenação, referência – 1.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 19 de maio de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de
Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 798 DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01725, de 18 de maio de
2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Kleyva Silva Nogueira, matrícula n°
710958-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a Função
Graticada de Coordenação, referência – 1.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 19 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado
de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 801 DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 167, de 15 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Am-
biente – SEMEIA; Considerando o OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01726,
de 18 de maio de 2023, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
RESOLVE:
Art� 1º Fica alterado a lotação do servidor Douglas Costa Lima, nome-
ado por meio do Decreto nº 729, de 11 de maio de 2023, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, para a Secretaria
Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 19 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado
de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA-
DO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o MEMORANDO Nº SMCC-MEM-2023/00362, de 03 de
maio de 2023, da Assessoria Especial de Comunicação, bem como, o
OFÍCIO N° SMCC-OFI-2023/01671, de 16 de maio de 2023, da Secre-
taria Municipal da Casa Civil,
R E S O L V E:
Art� 1º Autorizar o deslocamento da servidora, Melissa Barchik Jares,
da Assessoria Especial de Comunicação, da Secretaria Municipal da
Casa Civil, com to de realizar visita técnica na Secretaria Municipal
da Comunicação Social de Curitiba, bem como na Secretaria da Co-
municação do Paraná, na Cidade do Paraná-PR, concedendo-lhe, 4 ½
(quatro e meia) diárias, referente aos dias 23/05/2023 a 27/05/2023 e
passagens aéreas no trecho Rio Branco/Curitiba/Rio Branco nos termos
do Decreto nº 1�275/2015, e suas alterações�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, 18 DE MAIO DE 2023�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
PORTARIA Nº 132 DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 1�592 de dezembro
de 2021, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa a seguir enunciada:
Contrato Nº 01100143/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023
Processo Administrativo Nº 254/2022
Processo nº 24432/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor zero quilometro de fa-
bricação Nacional tipo (caminhonete) PICK-UP, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde�
Gestor Titular: Paulo Alexandre Filgueira Silva Wolter
Matrícula nº 702803-1
E-mail: paulo�wolter@riobranco�ac�gov�br
Gestor Substituto: Herbert Teixeira de Oliveira
Matrícula nº 702929-1
E-mail: herbert�oliveira@riobranco�ac�gov�br
Fiscal Titular: Coaracy Martins Dias
Matricula: 544631-1
E-mail: coaracy�dias@riobranco�ac�gov�br
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