Rio Branco
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13507 |
86
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.507
86 Quarta-feira, 05 de Abril de 2023
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A� L� M� PINTO EIRELI
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/
Cozinha e Gêneros Alimentícios), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre-AC�
VALOR GLOBAL: R$8�471,54 (oito mil, quatrocentos e setenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência contada da data
de assinatura até o término do exercício nanceiro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08�244�2002�2�163
– Estruturação da Rede de Serviços dos SUAS-CUSTEIO-SPSB, Ele-
mento de Despesa: 3�3�90�30�00�00 – Material de Consumo, Fonte de
Recursos: 660�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 27 de março de 2023�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal
de Porto Acre (Contratante) e o Sr� André Lucas Monteiro Pinto pela
empresa A� L� M� PINTO EIRELI (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: P� G� B� SOUZA - EIRELI
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) destina-
dos à Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultu-
ra do Município de Porto Acre-AC�
VALOR GLOBAL: R$30�421,26 (trinta mil, quatrocentos e vinte e um
reais e vinte e seis centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência contada da data
de assinatura até o término do exercício nanceiro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2�172 – Merenda
Escolar – PRÉ ESCOLA, Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 – Material
de Consumo, Fonte de Recursos: 500, Valor R$16�255,68, Fonte de
Recursos: 552, Valor R$14�165,58�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 29 de março de 2023�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr� Paulo Gerson Batista de Souza pela
empresa P� G� B� SOUZA - EIRELI (Contratada)�
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 12/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 19 de abril de 2023�
Horário: 09h00min
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a
Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027� Mais infor-
mações serão fornecidas através do e-mail: porto�walter�cpml@gmail�
com ou no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/�
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Aquisição de móveis escolares�
Porto Walter – AC, 04 de abril de 2023�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 13/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 19 de abril de 2023�
Horário: 11:30h00min
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a
Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027� Mais infor-
mações serão fornecidas através do e-mail: porto�walter�cpml@gmail�
com ou no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/�
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Locação de caminhonetes para transporte escolar�
Porto Walter – AC, 04 de abril de 2023�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 14/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 19 de abril de 2023�
Horário: 14h00min
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a
Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027� Mais infor-
mações serão fornecidas através do e-mail: porto�walter�cpml@gmail�
com ou no site http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/�
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Aquisição de materiais permanente e consumo de áudio e vídeo�
Porto Walter – AC, 04 de abril de 2023�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 01/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 20 de abril de 2023 às 08h30min
Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Informações: Fone/Fax (68)
3325-8027�
Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados atra-
vés dos sites: www�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes, www�portowalter�
ac�gov�br ou no e-mail porto�walter�cpml@gmail�com�
Objeto: Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com drenagem
e calçadas�
Porto Walter – AC, 31 de março de 2023�
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Presidente da CPML
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 432 DE 29 DE MARÇO DE 2023
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2023 e dá outras
providências�”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n�º 211, de 18 de janeiro de 2023�
DECRETA:
Art� 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 300�000,00
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(trezentos mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
011�602- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
011�602�10�305�0503�2294�0000 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�52�00 - Equipamentos e Material Permanente 124 - TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS DA UNIÃO 300�000,00
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 300�000,00 (trezentos mil reais), será compensado de acordo
com anulação da dotação orçamentária, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17 de março
de 1964, conforme a seguir:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA
017�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA
017�001�15�451�0301�1348�0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 124 - TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS DA UNIÃO 300�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 29 de março de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Secretária Municipal de Planejamento
Wilson José das Chagas Sena Leite
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 475 DE 04 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de
Rio Branco-Acre”�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art� 58, V, da Lei Or-
gânica do Município de Rio Branco�
Considerando o que dispõe no Edital do Concurso Público Nº 01/2019/PMRB de 15 de outubro de 2019, devidamente HOMOLOGADO através do
Decreto nº 12�725, de 22 de janeiro de 2020;
Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal, de prover os seus cargos efetivos com estrita observância ao consignado no
artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal c/c o artigo 7 da Lei Municipal 1�794 de 30 de dezembro de 2009;
Considerando o expediente OFICIO Nº SMCC-OFI2023/01009, de 23 de março de 2023 e o OFICIO Nº SMCC-OFI2023/011114, de 31 de março
de 2023, ambos da Secretaria Municipal da Casa Civil, bem como DESPACHO Nº SMGA-DES-2023/02128 de 27 de março de 2023, e do OFICIO
Nº SMGA-OFI2023/00734, de 31 de março de 2023, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa,
DECRETA:
Art� 1º� Ficam NOMEADOS nos termos do art� 12, I da Lei 1�794 de 30 de dezembro de 2009, para os seus respectivos cargos, os candidatos
constantes do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer na Junta Médica do Município, situada na Rua Manoel Cesário, nº 450, Bairro Capoeira,
nos termos do artigo 18 da referenciada Lei, das 08h às 12h, para informações sobre os exames admissionais�
Art� 2º� Após realização dos exames e sua homologação pela Junta médica, deverá o candidato comparecer à sede da Secretaria Municipal de Gestão Ad-
ministrativa - SMGA da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Rua Alvorada, nº 281 (Hotel Guapindaia) – Bairro
Bosque, a m de entregar a documentação constante do anexo II deste Decreto, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Art� 3º - Nos termos do artigo 17, § 1º da Lei Municipal 1�794 de 30 de dezembro de 2009, o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser
prorrogável por igual período, a contar da data de publicação deste Decreto, para tomar as providências constantes dos artigos anteriores, ndo o
qual será declarada sem efeito a presente nomeação�
Art� 4º - Fica a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município - PGM, autorizadas a
todas as medidas administrativas necessárias ao el cumprimento deste Decreto.
Art� 5º Revogar o Decreto nº 425, de 29 de março de 2023�
Art� 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 04 de abril de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
ANEXO I
PREFEITURA DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E
NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME/2019
Convocação Nº� 05 – (Edital Nº� 01/2019) – SEME MOTORISTA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO FINAL
1 50 DERCIO SANTOS DA SILVA 20
2 32646 ALEX FIGUEIREDO DE SOUZA 21
3 1361 ALECSANDRO PEREIRA MARTINS RAMOS 22
4 41362 SILVIO DA SILVA FERNANDES JÚNIOR 23
5 13468 ÉRITON CASTELO BRANCO 24
6 19684 ROSANGELA MENDES NORA 25
7 43693 JACKSON BARBOSA DE OLIVEIRA 26
8 55911 RENAN DE SOUZA MELO DOS SANTOS 27
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9 32438 THIAGO MAGALHÃES RIBEIRO 28
10 49614 JOACI DA SILVA CAVALCANTE HOLANDA 29
11 39185 EDMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA 30
12 30442 GILSON FERREIRA GOMES 31
13 2113 JOSUE BARBOSA DOS SANTOS 32
14 25368 JHONATHAN ALVES BRASIL 33
15 47203 ADRIANO DA SILVA 34
MOTORISTA - PCD
ORDEM INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO FINAL
1 35913 FRANCISCO FONTES BARBOSA - PCD 555
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
CÉDULA DE IDENTIDADE (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)
PIS/PASEP (CAIXA OU BANCO DO BRASIL) NO CASO DE JÁ TER SIDO EMPREGADO OU DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI�
TÍTULO DE ELEITOR
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL (CARTÓRIO ELEITORAL)
CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS): IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO�
CPF (RECEITA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, CORREIOS)�
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CARTORIO DE REGISTRO CIVIL)�
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS�
CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (SE DO SEXO MASCULINO); (JUNTA MILI-
TAR DA MARINHA, EXÉRCITO OU AERONÁUTICA)�
DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR, OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU FUNDAMENTAL, REQUE-
RIDO PARA O CARGO (INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL)
COMPROVANTE DA FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO QUE CONCORREU CONFORME EDITAL;
REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE, QUANDO REQUERIDO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (CREA, OAB, CRM, CRO, CORECON ETC)
FOTOCÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTA DE LUZ OU TELEFONE)
EXAME MÉDICO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CERTIDÃO NEGATIVA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTES AOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS DO
(S) DOMICÍLIO (S) DO CANDIDATO; (FÓRUM BARÃO DO RIO BRANCO E JUSTIÇA FEDERAL) (www�tjac�jus�br) (https://portal�trf1�jus�br/sjac/)
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS OU ACÚMULO QUANDO HOUVER�
DECLARAÇÃO DE BENS�
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES�
FICHA DE DADOS PESSOAIS DO SERVIDOR - MODELO FX01 PREENCHIDA�
02 FOTOS 3X4 COLORIDAS
COMPROVANTE DE CONTA SALÁRIO – BANCO DO BRASIL
OBS: O CANDIDATO DEVE APRESENTAR CÓPIAS LEGÍVEIS DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS� CASO HAJA ALGUMA DIVERGÊNCIA,
SERÁ SOLICITADO O ORIGINAL PARA COMPARAÇÃO�
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAME ADMISSIONAL A SEREM APRESENTADOS A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO AVALIAÇÃO DE SANI-
DADE MENTAL:
a) Psiquiatra
AVALIAÇÃO FÍSICA:
Apresentação Imediata:
Hemograma completo
Glicemia
Oftalmologista
Eletrocardiograma
RX de Tórax (Com laudo do Radiologista)
RX de Coluna Total (Com laudo do Radiologista)
Ortopedista (Para todos os cargos)
Otorrinolaringologista (para os cargos de: Motorista e Professor – Apresentar Audiometria tonal, sendo que, Professor deve apresentar também
Videolaringoscopia)�
Infectologista
Cardiologista
ATENÇÃO:
- As candidatas Gestantes estão dispensadas dos exames de RX (Tórax e Coluna total)
- Os atestados e exames médicos solicitados poderão ser emitidos tanto por prossionais especialistas do serviço público como privado.
- Os candidatos que já possuem os atestados acima citados ou parte deles com data retroativa de até 90 dias da data da publicação da convocação
serão considerados válidos pela Junta Médica�
Declarante
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME:
RG:
CPF:
Declaro para ns de POSSE, que possuo os seguintes bens e valores abaixo discriminados:
DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO