Rio Branco
| Data de publicação | 21 Março 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12264 |
107
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.264
107 Quarta-feira, 21 de março de 2018
Prefeitura Municipal de Porto Walter e Elson Galdino de Souza pela empresa FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita com
CNPJ Nº 10�723�841/0001-80�
Porto Walter-Acre, 15 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QTD
REGISTRO
VL UNIT�
R$
VL
TOTAL R$
02 Transporte Fluvial de Insumos e cargas no trecho: Cruzeiro do Sul/Porto Walter/
Cruzeiro do Sul. Kg 300�000 0,35 105�000,00
TOTAL GLOBAL R$ 105�000,00
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 004/2018 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de frete de lanchas e passagens uviais no trecho PW-CZS-PW. Espécie: Ata SRP nº
024/2018 - Contratada: J� A� SOUZA MESSIAS – ME inscrita com CNPJ Nº 26�457�147/0001-07, vencedora dos itens conforme descriminação no quadro
abaixo com valor total de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão
à conta dos recursos do orçamento geral do município para 2018. Vigência 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ata
(“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre. Assinam: José Estepham Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter e Jaqueline Antônia Souza
Messias pela empresa J� A� SOUZA MESSIAS – ME inscrita com CNPJ Nº 26�457�147/0001-07�
Porto Walter-Acre, 15 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
PASSAGENS FLUVIAIS E CARGAS
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD
REGISTRO
VL� UNIT�
R$ VL� TOTAL R$
02
Passagem individual (ida ou volta) em lancha de alumínio com condutor no trecho:
Cruzeiro do Sul/Porto Walter/Cruzeiro do Sul: Lancha em bom estado de conser-
vação, movida a motor com potência mínima de 90 HP, à gasolina ou diesel, com
coletes salva-vidas para cada passageiro (inclusive para o condutor).
Viagem
(ida ou
Volta)
2�300 85,00 195�500,00
04
Serviço de locação de 1 (uma) canoa em alumínio com condutor (barqueiro). Sendo, a
canoa, com capacidade para no mínimo 10 (doze) pessoas, em bom estado de conser-
vação, movida a motor com potência mínima de 100 HP, à gasolina ou diesel, com cole-
tes salva-vidas para cada passageiro (inclusive para o condutor), para realização de via-
gem de ida e volta no trecho: Cruzeiro do Sul/Porto Walter, Porto Walter/Cruzeiro do Sul
Viagem
(ida e
volta)
35 2�800,00 98�000,00
05
Serviço de locação de 1 (uma) canoa em alumínio com condutor (barqueiro). Sendo, a
canoa, com capacidade para no mínimo 6 (seis) pessoas, em bom estado de conserva-
ção, movida a motor com potência mínima de 60 HP, à gasolina ou diesel, com coletes
salva-vidas para cada passageiro (inclusive para o condutor), para realização de viagem
de ida e volta no trecho: Cruzeiro do Sul.
Viagem
(ida e
Volta)
35 2�800,00 98�000,00
06
Serviço de locação de 1 (uma) canoa em alumínio com condutor (barqueiro). Sendo, a
canoa, com capacidade para no mínimo 10 (seis) pessoas, em bom estado de conserva-
ção, movida a motor de rabeta com potência mínima de 35 HP, à gasolina ou diesel, com
coletes salva-vidas para cada passageiro (inclusive para o condutor), para realização
de viagem de ida e volta no trecho: Cruzeiro do Sul/Porto Walter, Porto Walter/Cruzeiro
do Sul�
Viagem
(ida e
Volta)
35 2�500,00 87�500,00
TOTAL LOTE I R$ 478�500,00
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 241 DE 19 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Art� 1º Revogar o Decreto n° 1�545, de 21 de julho de 2017, que concedeu à servidora Gisélia Holanda Reinaldo da Silva, matrícula nº 703237-1, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, a Função Graticada – FG - 2.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/03/2018�
Rio Branco-Acre, 19 de março de 2018, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 135º do Município de Rio Branco.
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Diretor do Departamento de Planejamento Samuel Eder Caovilla, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, para acom-
panhar a aprovação dos projetos em trâmite no Programa Calha Norte junto ao Ministério da Defesa, que ocorrerá, na cidade de Brasília/DF, concedendo-
-lhe passagens aéreas no trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco e 4½ (quatro e meia) diárias, nos termos do Decreto nº 1.275/2015.
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