Rio Branco
| Data de publicação | 27 Agosto 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13116 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.116
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Objeto: O objeto do presente aditivo de prazo do Contrato original nº
0155/2021 oriundo da Dispensa de Licitação nº 32/2021 cujo objeto é
Contratação de prossional médico, registrado no Conselho Regional de
Medicina, para atender casos de Covid-19 na linha de frente na Unidade
Sentinela implantada no município de Porto Walter – Acre passando, a partir
deste, a validade do contrato para o dia 30 de setembro de 2021. Justica-
se a necessidade de prorrogação do serviço, uma vez que, continuam
as ações enfrentamento do Covid-19, opta-se por aditivar o contrato em
epígrafe para que o atendimento aos munícipes não seja prejudicado�
As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do
Orçamento geral do município para 2021� Assinam: Sebastião Nogueira de
Andrade CONTRATANTE e Leonardo James Ajhuacho, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 30 de julho de 2021
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�252 DE 26 AGOSTO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e §1º, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, Valmir Alexandre Médici, do cargo de
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA,
nomeado através do Decreto Nº 013, de 1º de janeiro de 2021�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 23 de agosto de 2021�
Rio Branco – Acre, 26 de agosto de 2021, 133º da República, 119º do Tratado
de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�253 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e §1º, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o Secretário Municipal de Finanças, Antônio Cid Rodrigues
Ferreira, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, até ulterior deliberação�
Art� 2º Delegar competência ao Secretário Municipal de Finanças para
ordenar despesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos relativos
aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, bem como
rmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação, no
âmbito das ações inerentes a essa Secretaria, sem prejuízo de suas
funções e responsabilidades legais�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 23 de agosto de 2021�
Rio Branco – Acre, 26 de agosto de 2021, 133º da República, 119º do Tratado
de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�254 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a Lei Municipal 1.785, de 21 de dezembro de 2019;
Considerando a portaria nº 275, de 23 de julho de 2021, da Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação;
Considerando o expediente Mem� 009/CGM, de 24 de agosto de 2021,
Controladoria Geral do Município,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o Auditor Municipal de Controle Interno, Willian Alfonso
Ferreira Filgueira, para responder pelo cargo de Auditor Chefe da
Controladoria Geral, no período de 30/08/2021 a 30/09/2021�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 30 de agosto de 2021�
Rio Branco – Acre, 26 de agosto de 2021, 133º da República, 119º do Tratado
de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�255 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V,
VII e §1º, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o art� 7° da Lei Municipal n° 1�330, de 23 de setembro de
1999 e a Lei Municipal n° 2�015, de 24 de outubro de 2013;
Considerando o encerramento da vigência do Decreto nº 950 de 02 de
maio de 2019, que institui a atual composição do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) pelo biênio 2019/2020;
Considerando o relevante trabalho realizado no âmbito do COMDEMA,
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e nas
Câmaras Técnicas (Recursal, Compensação Ambiental, Educação
Ambiental e Política Municipal Ambiental), as quais têm as atribuições de
julgar recursos de multas, gerir os recursos do FMMA, propor alterações
em leis, normatizar procedimentos, entre outras funções,
Considerando o expediente Of�COMDEMA/SEMEIA/Nº 731/2021, de 16
de agosto de 2021, bem como MEMO/GABPRE/Nº577/2021, de 18 de
agosto de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear, para o biênio 2021-2022, os Membros Titulares e
respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA, abaixo relacionados:
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA
a) Presidente: Normando Rodrigues Sales;
b) Suplente: Ellen Carine Nogueira da Silva�
II - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
a) Titular: Francisco Silva Lima;
b) Suplente: Lúcia Monteiro Dias Gomes�
III - Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC
a) Titular: Anderson Cleyton Nonato da Silva;
b) Suplente: Rodrigo de Araújo Lima�
IV - Secretaria Municipal de Educação – SEME
a) Titular: João de Souza Lima;
b) Suplente: Rosenato Pontes Corrêa�
V - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Econômico – SAFRA
a) Titular: Anderson de Oliveira Souza;
b) Suplente: Luciete Costa de Araújo�
VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA
a) Titular: Valmir Alexandre Médice;
b) Suplente: Ulderico Queiróz Junior.
VII - Procuradoria Geral do Município – PGM
a) Titular: Raquel Eline Silva Albuquerque;
b) Suplente: Isaias Ferreira Junior�
VIII - Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB
a) Titular: Pollyana Garcia Lima de Souza;
b) Suplente: Edna Maria Guimarães Maia�
IX - Federação da Indústria do Estado do Acre – FIEAC
a) Titular: Márcio Valter Agiolf;
b) Suplente: Vera Lúcia Marques de Lima�
X - Federação da Agricultura do Estado do Acre – FAEAC
a) Titular: Rodrigo Severiano Pires;
b) Suplente: Camila Birenbaum Nobille�
XI - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Acre – FECOMÉRCIO
a) Titular: Elvando Albuquerque Ramalho;
b) Suplente: João Bosco Nolasco Nunes�
XII - Associação Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Acre
a) Titular: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral;
b) Suplente: Tatiana Alves Carbone�
XIII - Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola do Acre – ACISA
a) Titular: Washington Jorge Neto;
b) Suplente: Francisco Ernandes Freire Negreiros�
XIV - União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco –
UMAMRB
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DIÁRIO OFICIAL
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a) Titular: Francisco Erimar Oliveira da Silva;
b) Suplente: Elzian da Silva Andrade.
XV - Centro de Defesa dos Direitos, Humanos e Educação Popular do
Acre – CDDHEP
a) Titular: Raimunda Bezerra da Silva;
b) Suplente: Nyede Maria de Lima Mota�
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 20 de julho de 2021�
Rio Branco – Acre, 26 de agosto de 2021, 133º da República, 119º do Tratado
de Petrópolis, 60º do Estado do Acre e 138º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o expediente Ofício nº 1491/2021, de 23 de agosto de
2021, Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC�
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Secretário Municipal de Zeladoria da
Cidade, Joabe Lira de Queiroz, no período de 24/08/2021 a 28/08/2021,
para realizar visita técnica na Autarquia Municipal Especial de Limpeza
Urbana - EMLUR, objetivando a troca de experiência no que ser refere
ao processo de execução da coleta e a destinação do lixo, na cidade
de João pessoa - PE, concedendo-lhe, passagens aéreas no trecho Rio
Branco/João Pessoa-PE/Rio Branco, e 4½ (quatro e meia) diárias, nos
termos do Decreto nº 1�275/2015�
Art� 2° Designar, Valtim José da Silva, Chefe de Gabinete do Prefeito, para
responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Zeladoria da
Cidade – SMZC, enquanto durar a ausência do titular do cargo�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 24 de agosto de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM DE 26 AGOSTO DE 2021�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 579, DE 09 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art� 1º� Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
ininterruptos, ao funcionário público Mauro Roney Costa da Silva, matrícula
nº 600�017, que exerce função de Técnico em Contabilidade, nesta
Empresa�
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE LICENÇA
01/01/2005 31/12/2009 01/09/2021 30/11/2021
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Art� 3º� Revogam-se as disposições em contrário�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco, 09 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 580, DE 09 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art� 1º� Designar Elissandra Nascimento Correia, para responder pela
Coordenadoria de Controle Interno, enquanto durar a ausência do titular
da pasta, entre 09 de agosto a 30 de novembro de 2021�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco/AC, 09 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 583, DE 09 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art� 1º� Exonerar Werlisson Alencar Leite, do cargo em comissão, referência
CC-2, nomeado através da Portaria nº 487, de 26 de maio de 2021�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco/AC, 09 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 584, DE 10 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art� 1º� Nomear Werlisson Alencar Leite, para exercer o cargo em
comissão desta Empresa, referência CC-4�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco/AC, 10 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 585, DE 06 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Pedro Ramireis Oliveira de Souza, do cargo
em comissão, referência CC-2, nomeado através da Portaria nº 269, de
03 de maio de 2021�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco/AC, 06 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
PORTARIA Nº 586, DE 04 DE AGOSTO DE 2021�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E:
Art� 1º� Exonerar Antônio Cristiano de Lima Rocha, do cargo em
comissão, referência CC-2, nomeado através da Portaria nº 563, de 1º
de julho de 2021�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre, dê ciência e publique-se�
Rio Branco/AC, 04 de agosto de 2021�
José Assis Benvindo
Diretor Presidente
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