Rio Branco
| Data de publicação | 12 Dezembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12700 |
656
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.700
656 Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
3 2 FIAT UNO Filtro óleo
motor TECFIL 40,00 80,00
4 2 FIAT UNO Filtro com-
bustível TECFIL 35,00 70,00
5 2 FIAT UNO Amortecedor
dt� COFAP 180,00 360,00
6 2 FIAT UNO Amortecedor
traseiro COFAP 240,00 480,00
7 2 FIAT UNO Cubo roda dt� AUTOMOTIV 190,00 380,00
8 2 FIAT UNO Cubo roda
traseiro AUTOMOTIV 250,00 500,00
9 2 FIAT UNO Homocine-
tica AUTOMOTIV 310,00 620,00
10 1 FIAT UNO Virabrequim AUTOMOTIV 760,00 760,00
11 1 FIAT UNO Kit do motor
04 bocas MAHLE 980,00 980,00
12 1 FIAT UNO Jg� Junta
completa MAHLE 180,00 180,00
VALOR TOTAL R$ 5�000,00
CHEVROLET MONTANA AMBULANCIA 1�4 – ANO 2018 – LOTE 28
ITEM QT� REFERENCIA DESCRIÇÃO MARCA
P�
UNIT�
R$
VL�
TOTAL
R$
1 1 CHEVROLET Kit de embre-
agem LUK 700,00 700,00
2 2 CHEVROLET Filtro ar TECFIL 45,00 90,00
3 2 CHEVROLET Filtro óleo TECFIL 40,00 80,00
4 2 CHEVROLET Amortecedor
dt� COFAP 190,00 380,00
5 2 CHEVROLET Filtro com-
bustível VEGA 35,00 70,00
6 2 CHEVROLET Pastilha de
freio BOSCH 100,00 200,00
7 2 80AMP Bateria 12
volts MOURA 500,00 1�000,00
8 2 CHEVROLET Pivot direção IMPORTS 90,00 180,00
VALOR TOTAL R$ 2�700,00
VAN CITROEN JUMPER – ANO 2014 – LOTE 29
ITEM QT� REFERENCIA DESCRIÇÃO MARCA
P�
UNIT�
R$
VL�
TOTAL
R$
1 1 CITROEN Kit de embre-
agem IMPORTS 1�620,00 1�620,00
2 2 CITROEN Amortecedor
dt� IMPORTS 310,00 620,00
3 2 CITROEN Filtro ar IMPORTS 110,00 220,00
4 2 CITROEN Filtro óleo
motor VEGA 60,00 120,00
5 2 CITROEN Filtro com-
bustível VEGA 60,00 120,00
6 2 90AMP Bateria 12
volts MOURA 730,00 1�460,00
7 2 CITROEN Rolamento
roda dt� SKF 180,00 360,00
8 2 CITROEN Rolamento
roda traseira SKF 230,00 460,00
9 2 CITROEN Terminal de
direção IMPORTS 120,00 240,00
10 1 CITROEN Feixe de
mola traseiro FACCINE 730,00 730,00
11 1 55AMP Alternador 12
volts IMPORTS 1�050,00 1�050,00
VALOR TOTAL R$ 7�000,00
RENAULT SANDERO AUTH 1�0 – ANO 2016 – LOTE 30
ITEM QT� REFERENCIA DESCRIÇÃO MARCA P� UNIT�
R$
VL� TO-
TAL R$
1 1 RENAULT Kit de embre-
agem IMPORTS 1�094,00 1�094,00
2 2 RENAULT Filtro ar IMPORTS 98,00 196,00
3 2 RENAULT Filtro óleo
motor IMPORTS 60,00 120,00
4 2 RENAULT Filtro com-
bustível IMPORTS 50,00 100,00
5 1 RENAULT Junta homo-
cinetica IMPORTS 910,00 910,00
6 2 RENAULT Pivot da sus-
pensão IMPORTS 130,00 260,00
7 2 RENAULT Pivot da direção IMPORTS 110,00 220,00
VALOR TOTAL R$ 2�900,00
MINI CARREGADEIRA NEW HOLLAND MODELO L215– LOTE 31
ITEM QT� REFERENCIA DESCRIÇÃO MARCA
P�
UNIT�
R$
VL�
TOTAL
R$
1 20 NEW
HOLLAND
Relé (conf�
amostra) CNH 140,00 2�800,00
2 4 86982522 Filtro ar pri-
mário CNH 110,00 440,00
3 4 7710533 Filtro hidráu-
lico CNH 320,00 1�280,00
4 4 86982523 Filtro ar se-
cundário CNH 80,00 320,00
5 4 87679598 Filtro óleo
motor CNH 90,00 360,00
6 4 84299977 Filtro com-
bustível CNH 130,00 520,00
7 2 NEW
HOLLAND
Para-brisa
frontal CNH 2�050,00 4�100,00
VALOR TOTAL R$ 9�820,00
MINI TRATOR AGRALE COLETOR 4X4– LOTE 32
ITEM QT� REFERENCIA DESCRIÇÃO MARCA
P�
UNIT�
R$
VL�
TOTAL
R$
1 4 AGRALE Retentor dt�
do cubo AGRALE 1�320,00 5�280,00
2 4 AGRALE Filtro ar pri-
mário AGRALE 110,00 440,00
3 4 AGRALE Filtro ar se-
cundário AGRALE 90,00 360,00
4 4 7,00701E+12 Filtro óleo
motor AGRALE 120,00 480,00
VALOR TOTAL R$ 6�560,00
VALOR GERAL R$ 809�440,00
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�768 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V
e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos
artigos 79 e 80 da Lei Municipal nº 1�794/2009,
Considerando o disposto nos autos nº 4379/2019, sob o protocolo ele-
trônico nº 42619/2019, bem como o Despacho da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Vangela Maria Lopes, Agente de Endemias, ma-
trícula nº 54488-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Mo-
tivo de Doença em Pessoa da Família, a contar de 28/10/2019 a 25/01/2020,
nos termos dos artigos 79 e 80, ambos da Lei Municipal nº 1�794/2009�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 28 de outubro de 2019�
Rio Branco – Acre, 05 de dezembro de 2019, 131º da República, 117º do Tra-
tado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�769 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V
e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos
artigos 79 e 80 da Lei Municipal nº 1�794/2009,
Considerando o disposto nos autos nº 4386/2019, sob o protocolo ele-
trônico nº 42758/2019, bem como o Despacho da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria das Graças Brito Oliveira, Merendei-
ra, matrícula nº 537245-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
a contar de 16/11/2019 a 15/12/2019, nos termos dos artigos 79 e 80,
ambos da Lei Municipal nº 1�794/2009�
657
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.700
657 Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 16 de novembro de 2019�
Rio Branco – Acre, 05 de dezembro de 2019, 131º da República, 117º do Tra-
tado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�770 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V
e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos
artigos 79 e 80 da Lei Municipal nº 1�794/2009,
Considerando o disposto nos autos nº 4173/2019, sob o protocolo ele-
trônico nº 40035/2019, bem como o Despacho da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Debora Souza da Silva Uchoa, Profes-
sora, matrícula nº 542869-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa-
ção, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a contar de
13/11/2019 a 27/12/2019, nos termos dos artigos 79 e 80, ambos da Lei
Municipal nº 1�794/2009�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13 de novembro de 2019�
Rio Branco – Acre, 05 de dezembro de 2019, 131º da República, 117º do Tra-
tado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�787 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2019 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n.º 60, de 26 de dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.665.000,46
(um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais e quarenta e seis
centavos), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço das dotações
orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBI-
LIDADE URBANA - SEINFRA
017�001�15�451�0101�1035�0000 - QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DE CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 01 R� P� 20�000,00
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 08 OP�
CRED� INT� 600�000,00
017�001�15�451�0106�2058�0000 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DE
VIAS URBANAS E DE RAMAIS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 06 CONV�
UNI� 850�000,00
017�001�15�451�0106�2172�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM ESPAÇOS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 01 R� P� 195�000,46
Art� 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 1.665.000,46 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco
mil reais e quarenta e seis centavos), será compensado de acordo com
anulação das dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso
III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4�320 de 17 de março
de 1964, conforme a seguir:
017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA-
DE URBANA - SEINFRA
017�001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBI-
LIDADE URBANA - SEINFRA
017�001�15�451�0106�1073�0000 - MANUTENÇÃO E INVESTIMEN-
TOS EM INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 06 CONV�
UNI� 1�300,00
4�4�90�51�00 - Obras e Instalações 08 OP�
CRED� INT� 600�000,00
017�001�15�451�0106�2058�0000 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DE
VIAS URBANAS E DE RAMAIS
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�3�00�00�00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3�3�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�3�90�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 01 R� P� 200�879,38
3�3�91�00�00 - Aplicação Direta Decorrente
de Operação entre Órgãos, Fundos e Entida-
des Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3�3�91�39�00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 01 R� P� 7�621,08
4�0�00�00�00 - DESPESA DE CAPITAL
4�4�00�00�00 - INVESTIMENTOS
4�4�90�00�00 - Aplicações Diretas
4�4�90�52�00 - Equipamentos e Material Per-
manente 01 R� P� 6�500,00
4�4�90�52�00 - Equipamentos e Material Per-
manente
06 CONV�
UNI� 232�700,00
4�4�91�00�00 - Aplicação Direta Decorrente
de Operação entre Órgãos, Fundos e Entida-
des Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
4�4�91�51�00 - Obras e Instalações 06 CONV�
UNI� 616�000,00
Art� 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 10 de dezembro de 2019, 131 da República, 117º do
Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre e 136º do Município de
Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Edson Rigaud Viana Neto
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1�788 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
“Abre crédito suplementar ao orçamento nanceiro de 2019 e dá outras
providências�”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o art� 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 6º da Lei
Complementar n.º 60, de 26 de dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (se-
tenta mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço das do-
tações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
013�003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - SEME
013�003�12�366�0201�2133�0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PROJOVEM
3�0�00�00�00 - DESPESAS CORRENTES
3�1�00�00�00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3�1�90�00�00 - Aplicações Diretas
3�1�90�04�00 - Contratação por Tempo Determinado16 FNDE 45�000,00
Para continuar a ler
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