Rio Branco
| Data de publicação | 26 Abril 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12039 |
114
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.039
114 Quarta-feira, 26 de abril de 2017
Retirada do edital: No período de 25 de abril a 09 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de borracharia,
lavagem e lubricação.
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 018/2017
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 11/05/2017
Horário: 16h30min
Retirada do edital: No período de 25 de abril a 10 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços
de manutenção corretiva nos prédios e repartições públicas pertencen -
tes à Prefeitura de Porto Walter – Ac�
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 019/2017
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 12/05/2017
Horário: 08h30min
Retirada do edital: No período de 25 de abril a 11 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exa-
mes laboratoriais diversos no município de Porto Walter - AC�
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 020/2017
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 12/05/2017
Horário: 10h30min
Retirada do edital: No período de 25 de abril a 11 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de ser-
viços de publicidade de atos ociais em rádio local.
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 021/2017
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 12/05/2017
Horário: 14h30min
Retirada do edital: No período de 25 de abril a 11 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Aquisição de tijolo cerâmicos para, desta forma, atender as de-
mandas das diversas secretarias desta municipalidade�
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP nº 022/2017
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Abertura: 12/05/2017
Horário: 16h30min
Retirada do edital: No período de 27 de abril a 12 de maio de 2017, das
08h00min as 13h30min na sede da Prefeitura Municipal Porto Walter
– sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro – Fone/Fax (68) 3325-8027.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac – Sala de
Reuniões de Licitações�
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção
de eletrodomésticos pertencentes as diversas secretarias do município
de Porto Walter - Acre�
Porto Walter – AC, 24 de abril de 2017�
José Costa de Carvalho
Pregoeiro
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 891 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Lopes da Silva, matrícula nº 537421-3,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 892 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sinei Pinheiro da Silveira, matrícula nº 704491-
2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
115
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.039
115 Quarta-feira, 26 de abril de 2017
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 893 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Silene Ferreira da Silva, matrícula nº
537390-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Grati-
cada – FG-4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 894 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Fernandes de Lima, matrí-
cula nº 705223-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função
Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 895 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Jonas Oliveira dos Santos, matrícula nº
705221-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Grati-
cada – FG-4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 896 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Antônia Glória Rodrigues da Silva, matrí-
cula nº 705429-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função
Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 897 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Silvia Maria de Oliveira Nascimento, ma-
trícula nº 542686-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função
Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 898 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Maria do Carmo Duarte da Costa, matrí-
cula nº 544813-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função
Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre, 15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 899 DE 15 DE MARÇO DE 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora Claudia Helena e Silva Fideles, ma-
trícula nº 541127-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
Função Gratificada – FG-4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/03/2017.
Rio Branco – Acre,15 de março de 2017, 129º da República, 115º do
Tratado de Petrópolis, 56º do Estado do Acre e 134º do Município de
Rio Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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