Rio Branco
| Data de publicação | 24 Maio 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12558 |
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.558
54 Sexta-feira, 24 de maio de 2019
cação da respectiva ata (“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre.
Assinam: José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto
Walter e Alcidemar Ferreira da Silva pela empresa A F DA SILVA - ME�
Porto Walter-Acre, 23 de maio de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
OBJETO UNID QTD
VL�
MENSAL
R$
VL�
ANUAL
R$
01
Contratação de mão de obra
terceirizada motorista de
máquina pesada – trator de
esteiras
Serviço/
Mensal 12 3�200,00 38�400,00
VALOR TOTAL R$ 38�400,00
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 013/2019 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operador de máquinas pesadas�
Espécie: Ata SRP nº 033/2019 - Contratada: J G G PINHEIRO - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33�547�855/0001-96, vencedora dos
itens conforme descriminação no quadro abaixo com valor total de R$
30�000,00 (trinta mil reais)� As despesas referentes ao objeto deste Pre-
gão correrão à conta dos recursos do orçamento geral do município para
2019� Vigência 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
da respectiva ata (“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre. Assinam:
José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter
e José Gleisson Gomes Pinheiro pela empresa J G G PINHEIRO - ME�
Porto Walter-Acre, 23 de maio de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
MOTORISTA DE MÁQUINA PESADA
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
OBJETO UNID QTD
VL�
MENSAL
R$
VL�
ANUAL
R$
01
Contratação de mão de obra
terceirizada motorista de má-
quina pesada – escavadeira
hidráulica
Serviço/
Mensal 12 2�500,00 30�000,00
VALOR TOTAL R$ 30�000,00
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 013/2019 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operador de máquinas pesadas�
Espécie: Ata SRP nº 034/2019 - Contratada: N C SOUZA FILHO - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33�639�770/0001-38, vencedora dos
itens conforme descriminação no quadro abaixo com valor total de R$
38�400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)� As despesas referen-
tes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos do orçamento
geral do município para 2019� Vigência 12 (doze) meses, contado a par-
tir da data da publicação da respectiva ata (“extrato”) no Diário Ocial do
Estado do Acre� Assinam: José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura
Municipal de Porto Walter e Nelson Canuto de Souza Filho pela empresa
N C SOUZA FILHO - ME�
Porto Walter-Acre, 23 de maio de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
MOTORISTA DE MÁQUINA PESADA
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
OBJETO UNID QTD
VL�
MENSAL
R$
VL�
ANUAL
R$
02
Contratação de mão de obra
terceirizada motorista de má-
quina pesada – motoniveladora
Serviço/
Mensal 12 3�200,00 38�400,00
VALOR TOTAL R$ 38�400,00
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Extrato de Contrato nº 054/2019
Dispensa de Licitação
Parecer Jurídico n° 022/2019
Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa M� S�
BEZERRA CONSTRUÇÕES�
Do Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis�
Vigência: 20/05/2019 a 31/12/2019�
Valor estimado: R$ 30�000,00 (Trinta mil reais)
Programa de trabalho: 04�122�0601�2178�0000
Rubrica Orçamentária: 3�3�90�39�00 (Outros serviços de terceiros - PJ)
Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio)
Data da assinatura: 20 de maio de 2019�
Assinam:
Márcio Oliveira do Carmo – Contratante
Renato da Silva Bezerra – Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO – SEGATI
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – CEL
A PREGOEIRA DA CEL, comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2019 – CEL/PMRB,
cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na prestação de ser-
viços de manutenção e reposição de peças de condicionadores de ar,
modelos: Split, bebedouros, geladeiras e frigobar� Atendendo à solicita-
ção da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA� Processo CEL/PMRB N°
051/2019� Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação
publicado no D�O�U� nº 87 – Seção 3, Pág� nº 163, e no D�O�E� nº 12�546,
Pág. Nº 63, ambos do dia 08 de maio de 2019, Aviso de Reticação publi-
cado no D�O�U� nº 90– Seção 3, Pág� nº 146, e no D�O�E� nº 12�549, Pág�
Nº 65, ambos do dia 11 de maio de 2019 e no Jornal “Opinião” nº 1�798,
pág. 10, do dia 11 de maio de 2019, ca prorrogada para o dia 07 de junho
de 2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos)� As datas de retiradas
do edital serão do dia 24/05/2019 a 06/06/2019�
Rio Branco – Acre, 23 de maio de 2019
Kézia Honorato da Silva Moraes
Pregoeira da CEL/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - SEGATI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N�º 046/2019
OBJETO: eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços auxiliares de apoio técnico administrativo nas áreas de
gerente operacional�
Origem: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da
Informação - SEGATI
Data da Abertura: 07/06/2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos)�
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Retirada do Edital: 27/05/2019 à 06/06/2019 Horário: 8h às 17h, através
do e-mail: cpl@riobranco�ac�gov�br ou na CPL/PMRB – Rua Amazonas,
nº� 466 – Altos da Galeria Real - Cerâmica – Rio Branco-AC –
CEP: 69�905-074
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2019�
Maria Cristina Soares Rocha
Pregoeira
Consta no processo a via original assinada
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.558
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto Nº 065, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º-Conceder licença paternidade especial de 05 dias, prorrogáveis
por mais 10 dias ao servidor Everton do Nascimento Rodrigues, matrí-
cula Nº 703763-01, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Adminis-
trativa e Tecnologia da Informação - SEGATI, com base no art� 191, da
Lei Municipal Nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009 c/c a Lei Municipal
Nº 1�673, de 20 de dezembro de 2007 e art� 31 do Decreto Municipal
Nº 1�268, de 08 de abril de 2010�
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 22-02-2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto Nº 065, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º-Conceder licença paternidade especial de 05 dias, prorrogáveis
por mais 10 dias ao servidor Eudece Francisco Souza de Moraes, ma-
trícula Nº 701761-01, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Ad-
ministrativa e Tecnologia da Informação, com base no art� 191, da Lei
Municipal Nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009 c/c a Lei Municipal
Nº 1�673, de 20 de dezembro de 2007 e art� 31 do Decreto Municipal
Nº 1�268, de 08 de abril de 2010�
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 14-03-2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto Nº 065, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º-Conceder licença paternidade especial de 05 dias, prorrogáveis
por mais 10 dias ao servidor André Gustavo Crespo da Silva, matrícula
Nº 702790--01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com base
no art� 191, da Lei Municipal Nº 1�794, de 30 de dezembro de 2009 c/c a
Lei Municipal Nº 1�673, de 20 de dezembro de 2007 e art� 31 do Decreto
Municipal Nº 1�268, de 08 de abril de 2010�
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 17-03-2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA N°134, DE 28 DE MARÇO DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o
processo Nº 3837/17�
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28
de dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao perí-
odo aquisitivo 01-01-2010 a 31-12-2014 à servidora Raimunda Félix de
Lima, matrícula nº 18198-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- SEME, com início em 08-02-2019 e término em 08-05-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2019�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
PORTARIA N° 192, DE 12 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o De-
creto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 32004/18
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28 de
dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao período
aquisitivo 02-05-2013 a 01-05-2018 ao servidor Ricardo Santos Bartholo,
matrícula nº 701785-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com início em 01-03-2019 e término em 01-06-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO-SEGATI
PORTARIA N° 193, DE 12 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o De-
creto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 9203/19
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28
de dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao perí-
odo aquisitivo 29-04-2010 a 28-04-2015 ao servidor José Felício Lopes
de Freitas, matrícula nº 703250-01, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico, com início em
01-04-2019 e término em 01-07-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a 01 de abril de 2019�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI
PORTARIA N° 195, DE 12 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o De-
creto n° 065, de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista o processo Nº 6242/19
Resolve:
Art�1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1�955, de 28
de dezembro de 2012, licença-prêmio de um mês referente ao período
aquisitivo 04-09-2013 a 03-09-2018 à servidora Ana Carolina Angelo
Passos, matrícula nº 702361-01, lotada na Secretaria Municipal de
Finanças, com início em 11-03-2019 e término em 11-04-2019�
Art�2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 11 de março de 2019�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação
Decreto nº 065/2019
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