Rio Branco
| Data de publicação | 05 Dezembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12694 |
103
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.694
103 Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019
ata (“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre. Assinam: José Este-
phan Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter e Abrahão
Candido da Silva pela empresa AEROBRAN TAXI AÉREO LTDA�
Porto Walter-Acre, 02 de dezembro de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
FRETE DE AERONAVES
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD
REGISTRO
VALOR
UNIT�
R$
VALOR
TOTAL
R$
1
Fretamento de Aero-
nave tipo Monomo-
tor ou Bimotor com
capacidade mínima
de 06 (seis) passa-
geiros mais 01 (um)
tripulante no trecho
CZS/PW/CZS�
UND 48 3�500,00 168�000,00
VALOR GLOBAL R$ 168�000,00
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 035/2019 – SRP
Objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de forne-
cimento de passagens aéreas nacionais� Espécie: Ata SRP nº 075/2019
- Contratada: CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA inscrita no CNPJ: 10�354�112/0001-02, vencedora dos itens confor-
me descriminação no quadro abaixo com valor total de R$ 98�800,00 (no-
venta e oito mil e oitocentos reais), perfazendo um percentual de desconto
de 1,20 (um ponto vinte por cento) do valor estimado� As despesas referen-
tes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos do orçamento
geral do município para 2019 e 2020� Vigência 12 (doze) meses, contado
a partir da data da publicação da respectiva ata (“extrato”) no Diário Ocial
do Estado do Acre� Assinam: José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura
Municipal de Porto Walter e José Elder Mesquita dos Santos pela empresa
CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA�
Porto Walter-Acre, 02 de dezembro de 2019�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR
ESTIMADO
MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL
VALOR
TOTAL R$
01
Fornecimento de
passagens aére-
as nacionais, des-
tinadas a atender
as necessidades
da prefeitura de
Porto Walter/Ac�
100�000,00 1,20% 98�800,00
VALOR GLOBAL R$ R$ 98�800,00
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 295 DE 2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1�469
de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Executores do Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e
a Empresa a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº: 235/2018/CEL/PMRB Contrato n° 153/2019�
Contratada: F�F� DE MEDEIROS-ME
Objeto: Constitui objeto do Contrato o fornecimento dos gêneros alimentí-
cios (achocolatado em pó, coloríco, farinha integral, fermento para bolo),
cujas especicações estão contidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos – SASDH e suas Unidades Administrativas�
Data da assinatura do contrato: 29 de novembro de 2019�
Vigência do contrato (início e término): 29 de novembro de 2019 a 31
de dezembro de 2019�
I – Executor Titular: Andraê Cruz de Pinho�
Matrícula: 711311-2
Telefone: (68) 3211-2464
II – Executor Substituto: Reginaldo Luiz de Carvalho Longhi
Matrícula: 711600-1
Telefone: (68) 3211-2951
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Rio Branco – Acre, 29 de novembro de 2019
Vanuza da Silva Lima de Messias
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Decreto nº 1�469/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 298 DE 2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1�469
de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Executores do Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e
a Empresa a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº: 235/2018/CEL/PMRB Contrato n° 150/2019�
Contratada: M�S� SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-ME
Objeto: Constitui objeto do Contrato o fornecimento dos gêneros ali-
mentícios (aveia), cujas especicações estão contidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH e suas
Unidades Administrativas�
Data da assinatura do contrato: 29 de novembro de 2019�
Vigência do contrato (início e término): 29 de novembro de 2019 a 31
de dezembro de 2019�
I – Executor Titular: Andraê Cruz de Pinho�
Matrícula: 711311-2
Telefone: (68) 3211-2464
II – Executor Substituto: Reginaldo Luiz de Carvalho Longhi
Matrícula: 711600-1
Telefone: (68) 3211-2951
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Rio Branco – Acre, 29 de novembro de 2019
Vanuza da Silva Lima de Messias
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Decreto nº 1�469/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 211, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são confe-
ridas por meio do Decreto nº 406, de 17 de abril de 2018, visando apurar
a inexecução contratual da Sra� Maria Auxiliadora Moreira de Souza,
referente ao pregão nº 055/2018, Ata de Registro de Preços nº 004/2018
e do Contrato nº 132/2019, que tem como objeto a prestação de serviço
de transporte em veículo leve�
R E S O L V E:
Art� 1º Prorrogar em 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
desenvolvidos no Processo Administrativo de apuração de Infrações de
Fornecedores – PAAIF, objetivando analisar as divergências no controle
do abastecimento, em caso de responsabilização, que sejam tomadas
as medidas cabíveis determinadas na legislação pertinente�
Art� 2º Constituir Comissão de Apuração para Processo Administrativo
de Apuração de Infrações de Fornecedores – PAAIF;
Art� 3º A Comissão de Apuração será constituída pelos seguintes membros:
1�Claudio Roberto de Andrade Mendes - Presidente;
2�Gabriel Gadelha Gomes - Membro;
3�Raimundo Nonato Pinheiro do Nascimento – Membro,
4�José Antonio da Costa Junior - Membro�
Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco/AC, 02 de dezembro de 2019�
Marco Antonio Rodrigues
Diretor Presidente
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DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARI-
BALDI BRASIL�
EXTRATO DA PORTARIA Nº 205 DE 2019
O DIRETOR – PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU-
RA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1�446 de 02 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato cele-
brado entre a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil e a Contratada a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº 092/2019
Contrato n° 295/2019�
Contratado: JURANDI DE SOUZA BANDEIRA�
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade
Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29
de novembro de 2019�
Vigência do contrato: 29 de novembro a 31 de dezembro de 2019�
I – Gestor do Contrato: Fernanda Chaves Machado�
Matrícula: 706162
Telefone: (68) 3223-5202
II – Fiscal do Contrato: Afrânio Moura de Lima
Matrícula: 19208
Telefone: (68) 3223-5202
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Local e data: Rio Branco – Acre, 03 de dezembro de 2019�
Assina: Antônio Sérgio de Carvalho e Souza, Diretor – Presidente Fun-
dação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARI-
BALDI BRASIL�
EXTRATO DA PORTARIA Nº 206 DE 2019
O DIRETOR – PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU-
RA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1�446 de 02 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato cele-
brado entre a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil e a Contratada a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº 092/2019
Contrato n° 296/2019�
Contratado: VERA LÚCIA CAVALCANTE ARAÚJO�
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade
Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29
de novembro de 2019�
Vigência do contrato: 29 de novembro a 31 de dezembro de 2019�
I – Gestor do Contrato: Fernanda Chaves Machado�
Matrícula: 706162
Telefone: (68) 3223-5202
II – Fiscal do Contrato: Afrânio Moura de Lima
Matrícula: 19208
Telefone: (68) 3223-5202
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Local e data: Rio Branco – Acre, 03 de dezembro de 2019�
Assina: Antônio Sérgio de Carvalho e Souza, Diretor – Presidente Fun-
dação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARI-
BALDI BRASIL�
EXTRATO DA PORTARIA Nº 207 DE 2019
O DIRETOR – PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU-
RA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1�446 de 02 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato cele-
brado entre a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil e a Contratada a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº 092/2019
Contrato n° 297/2019�
Contratado: FRANCIMAR MOURA DA SILVA�
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade
Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29
de novembro de 2019�
Vigência do contrato: 29 de novembro a 31 de dezembro de 2019�
I – Gestor do Contrato: Fernanda Chaves Machado�
Matrícula: 706162
Telefone: (68) 3223-5202
II – Fiscal do Contrato: Afrânio Moura de Lima
Matrícula: 19208
Telefone: (68) 3223-5202
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Local e data: Rio Branco – Acre, 03 de dezembro de 2019�
Assina: Antônio Sérgio de Carvalho e Souza, Diretor – Presidente Fun-
dação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARI-
BALDI BRASIL�
EXTRATO DA PORTARIA Nº 208 DE 2019
O DIRETOR – PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU-
RA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1�446 de 02 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato cele-
brado entre a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil e a Contratada a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº 092/2019
Contrato n° 298/2019�
Contratado: MARIA AURICÉLIA DE SOUZA MESQUITA�
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade
Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29
de novembro de 2019�
Vigência do contrato: 29 de novembro a 31 de dezembro de 2019�
I – Gestor do Contrato: Fernanda Chaves Machado�
Matrícula: 706162
Telefone: (68) 3223-5202
II – Fiscal do Contrato: Afrânio Moura de Lima
Matrícula: 19208
Telefone: (68) 3223-5202
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Local e data: Rio Branco – Acre, 03 de dezembro de 2019�
Assina: Antônio Sérgio de Carvalho e Souza, Diretor – Presidente Fun-
dação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARI-
BALDI BRASIL�
EXTRATO DA PORTARIA Nº 209 DE 2019
O DIRETOR – PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU-
RA ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1�446 de 02 de setembro de 2019, resolve:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato cele-
brado entre a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil e a Contratada a seguir enunciada:
Processo Administrativo nº 092/2019
Contrato n° 299/2019�
Contratado: JACKSON RODRIGUES DA SILVA�
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade
Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29
de novembro de 2019�
Vigência do contrato: 29 de novembro a 31 de dezembro de 2019�
I – Gestor do Contrato: Fernanda Chaves Machado�
Matrícula: 706162
Telefone: (68) 3223-5202
II – Fiscal do Contrato: Afrânio Moura de Lima
Matrícula: 19208
Telefone: (68) 3223-5202
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Local e data: Rio Branco – Acre, 03 de dezembro de 2019�
Assina: Antônio Sérgio de Carvalho e Souza, Diretor – Presidente Fun-
dação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil�
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